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Aluguel de temporada: vantagens e como escolher

Escrito por: Redação em 6 de junho de 2018

Alugar um imóvel para passar as férias pode sair mais em conta do que ficar em um hotel. Basta fazer uma pesquisa em sites como Airbnb e Alugue Temporada (HomeAway) para você saber do que estamos falando. Agora, o aluguel de temporada tem vantagens, mas você precisa saber escolher para não cair em uma furada.

Mesmo na locação por temporada há regras que devem ser seguidas. As normas que devem ser cumpridas para as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes estão na lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. A seção II da legislação fala da locação para temporada, classificando-a como:

“Art. 48. Considera – se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel”.

A lei ainda pontua alguns cuidados que devem ser tomados tanto pelo locador como pelo locatário. Aliás, você conhece os direitos e deveres de um locador e um locatário? Voltando à lei 8.245/91. Para uma locação temporária, quando o imóvel estiver mobiliado, é preciso constar obrigatoriamente no contrato a descrição dos móveis e utensílios, assim como o estado em que se encontram.

O pagamento do aluguel de temporada e os encargos poderão ser feitos ao locador de uma só vez e antecipadamente. O locador pode também exigir uma das modalidades de garantia previstas nessa lei para atender às obrigações do contrato. As modalidades de garantia (Art. 37) são: caução; fiança; seguro de fiança locatícia; ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Não pode ser aplicada mais de uma dessas modalidade no contrato de locação.

Como funciona o aluguel de temporada
Aluguel de temporada pode sair mais barato que ficar em um hotel nas férias

Cuidados no aluguel de temporada

Antes de proceder com um aluguel de temporada, alguns cuidados são essenciais para você não cair em uma fria. É por isso que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) listou algumas precauções para os locatários.

A primeira dica é pesquisar e verificar a veracidade das informações. Não importa o meio dessa locação, se é através de uma imobiliária ou de um site destinado a aluguéis de temporada, como os que citamos logo no início deste post.

É importante você verificar as fotos, referências de amigos ou mesmo na internet. Os sites possuem avaliações e comentários e são fundamentais na sua busca por informações daquele imóvel. Na dúvida sobre aquele imóvel, considere se realmente vale a pena correr o risco de que seus dias de hospedagem possam ser ruins.

Outra dica do Idec é verificar a localização do imóvel. Uma ótima ferramenta para isso é o Google Maps. Mas você pode buscar também em outros sites se a região é próxima a pontos turísticos, se possui comércio, se é segura… Às vezes, o aluguel pode estar com um preço super em conta, mas fica distante de tudo, obrigando você a gastar mais com o transporte.

Portanto, é importante colocar na balança esse custo / benefício. Será que pago um pouco mais para ficar próximo ao comércio e pontos turísticos, ou pago menos para ficar mais distante e precisar gastar mais com o transporte e tempo de deslocamento? Tudo isso deve ser considerado antes de você fechar um contrato.

Falando em contrato, mais uma dica do Idec é ler atentamente o seu. O Instituto de Defesa do Consumidor alerta para itens que devem constar, “como as datas de entrada e saída do imóvel, nome e endereço do proprietário, preço e forma de pagamento, local de retirada e entrega das chaves…”

Dicas para aluguel de temporada

O Idec alerta que para ofertas descumpridas pelo fornecedor, ou seja, se as condições do imóvel foram diferentes do que foi prometido, o locatário pode exigir a devolução do dinheiro. Isso está garantido no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.

Para reaver o valor pago, o locatário deve desistir de ficar com o imóvel. Se decidir pelo contrário e permanecer com a locação, pode negociar um abatimento do valor. O instituto do consumidor destaca ainda que sites de aluguel, como o Airbnb e Booking, “são solidariamente responsáveis por problemas com a locação”.

O Idec destaca que o prazo máximo para um aluguel de temporada é de 90 dias. Segundo a legislação citada acima, o pagamento do aluguel e encargos pode sim ser exigido antecipadamente e de uma única vez. Para se resguardar, exija um recibo que comprove esse pagamento.

Uma outra dica é tentar visitar o imóvel antes, se for possível. Lembra que falamos sobre buscar referências e verificar a localidade? É claro que se a viagem for em outro país, é praticamente impossível fazer isso sem ser pela internet. Mas, talvez seja apenas aquela escapulida para um feriadão em uma cidade vizinha. Aí essa visita é mais possível.

O que você não pode deixar de fazer é pesquisar! Pesquisar as condições do imóvel, a idoneidade da imobiliária ou o site onde você está alugando, sobre a infraestrutura da região. Enfim, o máximo de cuidados que você conseguir ter, vai evitar os perrengues durante aqueles dias que têm a promessa de serem apenas de descanso e lazer.

Redação

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