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    Aluguel social: saiba o que é e quais estados pagam o benefício

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    O gasto com aluguel é um problema para muitas famílias brasileiras; para além do custo alto, algumas situações emergenciais podem agravar ainda mais o orçamento. Em casos de incêndios ou desastres naturais, um auxílio bastante útil para conter o rombo nas despesas é o chamado aluguel social.

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    Você sabe como funciona esse auxílio e quem tem direito a usufruí-lo? Para tirar todas as suas dúvidas sobre, preparamos um conteúdo especial com as principais informações sobre ele. Confira a seguir.

    Aluguel social: o que é?

    O aluguel social, também conhecido como auxílio aluguel, é uma iniciativa de assistência social oferecida por Estados e Municípios para auxiliar famílias em situações extremas de perda do imóvel. 

    Fornecido pelo governo federal sob a Lei Nº 8.742/93, o benefício se divide em duas categorias principais e é disponibilizado para famílias de baixa renda no Brasil. O aluguel social trata-se de um benefício fornecido durante um período predeterminado, até que a família consiga um novo lugar para morar.

    Já o auxílio moradia é uma iniciativa municipal e direcionada para famílias de baixa renda que passam por situações de desastres naturais. Nesse caso, a família recebe um auxílio para reformar o local ou mesmo mudar de residência. 

    Vale lembrar que, por ser um programa municipal, cada Prefeitura estabelece suas regras para a solicitação do auxílio e requisitos para ter direito. Em São Paulo, por exemplo, mulheres vítimas de violência doméstica e com baixa renda também podem solicitar o benefício.

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    Quem tem direito ao auxílio aluguel?

    O aluguel social é um benefício dado às famílias com dificuldade em ter uma moradia, devido às seguintes situações:

    • Calamidades públicas, como incêndios, enchentes, deslizamentos e secas;
    • Interdição de imóvel em situação de risco – residências localizadas em encostas, por exemplo;
    • Situação de vulnerabilidade social que impeça ou dificulte o custeio de aluguel ou compra de um imóvel;
    • Famílias afetadas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Para usufruir do benefício, a família deve estar inscrita no programa Bolsa Família, no CadÚnico do Governo Federal e fazer parte de programas de Tarifa Social de Energia Elétrica.

    celular com alagumas notas de cem reais por baixo
    Beneficiários do Auxílio Brasil têm direito ao aluguel social. Regras são definidas pelas Prefeituras Municipais. (Fonte: Divulgação)

    Quais estados oferecem o benefício?

    Infelizmente, ainda não existe um aluguel social concedido a nível federal, sendo de responsabilidade das prefeituras arcar com o benefício conforme situações de risco sejam previstas. Os estados que oferecem aluguel social são: 

    • São Paulo;
    • Rio de Janeiro;
    • Minas Gerais;
    • Goiás;
    • Santa Catarina;
    • Rio Grande do Sul;
    • Maranhão.

    Valor do auxílio

    Assim como as regras para solicitação dependem da cidade acolhida, o mesmo vale para o valor do aluguel social. Por isso, é importante que você entre em contato com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma secretaria municipal de Desenvolvimento Social da sua cidade para se informar sobre o valor exato.

    Em alguns casos, o valor pode ser de R$400 ao mês, durante 12 meses, com direito a prorrogação pelo mesmo período. Esse é o caso do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica que ganham até um quarto do salário mínimo e moram na cidade de São Paulo.

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    Como se cadastrar no aluguel social?

    Antes de mais nada, para poder usufruir do aluguel social, você deve estar inscrito no Cadastro Único e ser participante de programas de distribuição de renda – como o Auxílio Brasil.

    Além disso, você deve separar documentos pessoais e cópias da certidão de nascimento, casamento (se houver) e comprovantes de renda. Dependendo da cidade escolhida, talvez seja preciso passar por uma triagem e encaminhamento pelo CRAS ou via secretarias.

    Gostou do conteúdo e quer se informar sobre outros programas governamentais que auxiliam pessoas de baixa renda ou sem emprego? Conheça 31 benefícios que você pode receber ao se inscrever no Cadastro Único.

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    Raísa Boing
    Raísa Boing
    Jornalista especializada em conteúdo SEO. Ampla experiência com redação, edição e revisão para a web. Escrevo principalmente sobre mercado financeiro, investimentos, setor imobiliário, tecnologia e educação.

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    Aluguel social: o que é?

    O aluguel social, também conhecido como auxílio aluguel, é uma iniciativa de assistência social oferecida por Estados e Municípios para auxiliar famílias em situações extremas de perda do imóvel. 

    Fornecido pelo governo federal sob a Lei Nº 8.742/93, o benefício se divide em duas categorias principais e é disponibilizado para famílias de baixa renda no Brasil. O aluguel social trata-se de um benefício fornecido durante um período predeterminado, até que a família consiga um novo lugar para morar.

    Já o auxílio moradia é uma iniciativa municipal e direcionada para famílias de baixa renda que passam por situações de desastres naturais. Nesse caso, a família recebe um auxílio para reformar o local ou mesmo mudar de residência. 

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    O aluguel social é um benefício dado às famílias com dificuldade em ter uma moradia, devido às seguintes situações:

    • Calamidades públicas, como incêndios, enchentes, deslizamentos e secas;
    • Interdição de imóvel em situação de risco – residências localizadas em encostas, por exemplo;
    • Situação de vulnerabilidade social que impeça ou dificulte o custeio de aluguel ou compra de um imóvel;
    • Famílias afetadas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Para usufruir do benefício, a família deve estar inscrita no programa Bolsa Família, no CadÚnico do Governo Federal e fazer parte de programas de Tarifa Social de Energia Elétrica.

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    Beneficiários do Auxílio Brasil têm direito ao aluguel social. Regras são definidas pelas Prefeituras Municipais. (Fonte: Divulgação)

    Quais estados oferecem o benefício?

    Infelizmente, ainda não existe um aluguel social concedido a nível federal, sendo de responsabilidade das prefeituras arcar com o benefício conforme situações de risco sejam previstas. Os estados que oferecem aluguel social são: 

    • São Paulo;
    • Rio de Janeiro;
    • Minas Gerais;
    • Goiás;
    • Santa Catarina;
    • Rio Grande do Sul;
    • Maranhão.

    Valor do auxílio

    Assim como as regras para solicitação dependem da cidade acolhida, o mesmo vale para o valor do aluguel social. Por isso, é importante que você entre em contato com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma secretaria municipal de Desenvolvimento Social da sua cidade para se informar sobre o valor exato.

    Em alguns casos, o valor pode ser de R$400 ao mês, durante 12 meses, com direito a prorrogação pelo mesmo período. Esse é o caso do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica que ganham até um quarto do salário mínimo e moram na cidade de São Paulo.

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    Como se cadastrar no aluguel social?

    Antes de mais nada, para poder usufruir do aluguel social, você deve estar inscrito no Cadastro Único e ser participante de programas de distribuição de renda – como o Auxílio Brasil.

    Além disso, você deve separar documentos pessoais e cópias da certidão de nascimento, casamento (se houver) e comprovantes de renda. Dependendo da cidade escolhida, talvez seja preciso passar por uma triagem e encaminhamento pelo CRAS ou via secretarias.

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