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Aposentadoria 2019 pode ter aumento um pouco maior

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O Congresso Nacional aprovou, no dia 11 de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO 2019). Consta na LDO o reajuste de 3,3% para os benefícios previdenciários, o que tem a ver com o INPC (entenda melhor a seguir). Com isso, a aposentadoria 2019 pode ter aumento um pouco maior.

O texto aprovado libera os reajustes anuais com base na inflação para os servidores. O projeto da LDO 2019 tramita na como PLN 2/2018. Depois da aprovação no Congresso, o projeto necessita da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. O ofício foi remetido para sanção presidencial no dia 25 de julho, segundo o status de tramitação disponível no site do Congresso Nacional.

Mas o que isso tem a ver com a aposentadoria 2019? Segundo divulgado pela Agência Senado, o congressistas retiraram do texto da LDO 2019 o dispositivo sobre o reajuste dos servidores. Esse tópico impedia a concessão do reajuste. Assim como a criação de cargos no serviço público no próximo ano, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019.

Caso o dispositivo permanecesse no texto do projeto, o artigo proibiria: “a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019”. Então, como fica a aposentadoria em 2019?

Aposentadoria 2019
Segundo divulgado em grandes sites de notícias, a expectativa é de que a aposentadoria 2019 seja reajustada em 3,3%, seguindo o INPC

Como fica a aposentadoria 2019?

O texto já modificado pelo Senado Federal dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Segundo o texto,

“benefícios previdenciários e assistenciais obrigatórios têm como principal parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que reajusta os benefícios previdenciários, a tabela para cálculo do benefício seguro-desemprego e o salário mínimo, cuja atual estimativa leva em consideração a regra estabelecida pela Lei nº 13.152, de 29 de junho de 2015”.

No projeto da LDO, a proposta do salário mínimo para 2019 é do valor de R$998. Enquanto este ano esse valor é de R$954. O cálculo do salário mínimo leva em conta o resultado do PIB dos dois anos anteriores e a variação do INPC no ano anterior.

O que é o INPC? Divulgado pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários. O índice é uma média das variações de preço da cesta de consumo da população que recebe salários com mais baixo rendimento.

Hoje, essa população considerada no INPC é de famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos. E essas famílias vivem em grandes regiões urbanas. Em junho de 2018, o índice geral correspondente ao INPC foi 1,43%. A variação acumulada de 12 meses estava em 3,53%.

A variação do INPC segrega a entrega dos benefícios previdenciários naqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles acima deste valor. Com a projeção é de que o INPC termine o ano com variação de 3,3%, esse seria o mesmo percentual da correção da aposentadoria em 2019, conforme divulgado por grandes sites de notícias. Assim, o teto passaria de R$5.645,80 para R$5.832,21.

O que é a aposentadoria?

A aposentadoria é um dos benefícios da Previdência Social. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A autarquia concede os benefícios ao contribuinte em determinados casos. Além da aposentadoria por idade, são benefícios a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.

O cálculo da aposentadoria depende de uma série de regras. Mas, em resumo, sabemos que muitas vezes não é suficiente para os gastos desse período da vida. Você sabe como poupar para essa fase da sua vida?

Na verdade, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), oito em cada dez brasileiros (78%) admitem não estarem se preparando para a hora da aposentadoria. E isso pode ser grave, não é mesmo?

Essa pesquisa mostra que apenas 19% da população que ainda vai se aposentar está juntando dinheiro para o futuro. Entre essa parcela que não guarda dinheiro, os motivos que levaram com que o planejamento fosse adiado são dois. O fato de não sobrar dinheiro no orçamento (47%) e o desemprego (22%).

Planejando a aposentadoria em 2019

Se você está perto de se aposentar, já deve correr para fazer seu planejamento financeiro. Agora, se isso ainda está bem longe, uma coisa é certa: é preciso se preparar para a aposentadoria desde cedo.

Mas, não precisa se preocupar que listamos algumas ideias de como você pode investir para a sua aposentadoria. Acompanhe também o noticiário aqui do Finance One para aprender como investir seu dinheiro e como anda o mercado de aplicações no país e no mundo.

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Redação
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