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Assembleia do Maranhão aprova lei da Black Friday

Escrito por: Mateus Carvalho em 4 de novembro de 2019

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 03 de outubro, o Projeto de Lei nº334/2019 que tem como objetivo garantir a segurança e transparência durante a Black Friday.

O que irá permitir aos consumidores maranhenses a maior confiança para realizar as compras no período.

O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Duarte Jr, já foi votado e aprovado em plenário. Porém, ainda é necessário o projeto ser sancionado pelo governador Flávio Dino. 

Black Friday
A Assembleia do Maranhão aprovou um Projeto de Lei que garante a segurança dos consumidores

Em caso de sanção, esse projeto de lei obrigará os sites, lojas físicas, supermercados e similares a guardar os preços dos produtos e serviços. Os valores deverão ser de, pelo menos, três meses antes da promoção.

“Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais”, afirmou o deputado estadual.

Votos da Comissão de Constituição e Justiça

Para ser aprovado, o projeto de lei contou com votos da própria Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer do relator.

Ele entendeu que a Lei Black Friday deveria ser apenas um artigo do Código Estadual de Defesa do Consumidor.

Esse artigo é um projeto de autoria do presidente da CCJ, o deputado Neto Evangelista. É importante ressaltar que ele ainda não tem data para ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa do Estado.

Além disso, a Consultoria Técnica da Assembleia já havia emitido um parecer favorável ao projeto.

O placar foi de 6×2 a favor da Lei Black Friday, que teve uma análise conjunta da CCJ e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Se você ficou curioso para saber quais foram os votos dos deputados da Assembleia do Maranhão, confira a lista abaixo:

-> César Pires (PV): votou a favor;
-> Zé Inácio (PT): votou a favor;
-> Rafael Leitoa (PDT): votou a favor;
-> Fernando Pessoa (Solidariedade): votou a favor;
-> Helena Duailibe (Solidariedade): votou a favor;
-> Duarte JR (PCdoB): votou a favor;
-> Yglésio Moisés (PDT): votou contra;
-> Neto Evangelista (DEM): votou contra;

Proposta é fruto do mandato participativo

A ideia do projeto de lei é uma parceria do deputado Duarte Jr, que também é professor, com os alunos de Direitos do Consumidor de uma das universidades locais. 

Juntos, eles tiveram a ideia de que as empresas devem guardar e informar os preços normais, sem o desconto, praticado há três meses antes da Black Friday.

Dessa forma, a intenção é fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo.

Essa também é uma forma de trazer o cidadão para mais perto da política local. Para quem não sabe a Black Friday ocorre toda quarta sexta-feira do mês.

Neste ano, acontece no dia 29 de novembro. A data foi adotada pelo varejo brasileiro em 2011, tendo como promessa os grandes descontos aos consumidores. Assim como grande lucro para os comerciantes.

Confira dicas para comprar na Black Friday

Se você está pensando em adquirir algum produto durante a Black Friday, é importante ter alguns cuidados para conseguir um bom desconto. Confira:

Pesquise os preços antes de comprar

Antes de comprar um produto é sempre bom pesquisar os preços em várias lojas, já que pode haver variação de valores. Além disso, algumas lojas podem dar mais descontos que as outras.

Procure ver também qual era o preço do item desejado antes da Black Friday, para não cair em ciladas.

Você também pode usar os sites de buscadores de preços a seu favor. Isso porque eles comparam os valores do produto desejado pelo cliente.

A Black Friday ocorre outros dias da semana

Se você fica nervoso na sexta-feira, dia do evento, para conseguir comprar tudo o que deseja, fique calmo.

Isso porque as promoções não ocorrem somente em um dia, muitas lojas estendem os baixos valores durante todo o final de semana.

É comum encontrar grandes descontos já na quinta-feira, um dia antes da data do evento. Então, se você achar uma promoção tanto antes quanto depois da sexta-feira, aproveite.

Compre em lojas confiáveis

Essa dica é válida para qualquer compra que você for fazer em sites e, não só na Black Friday. Compre somente em lojas que sejam confiáveis, se ficar na dúvida pesquise sobre a reputação da loja.

Procure avaliar se a loja recebe muitas reclamações ou não. Além disso, desconfie de descontos muitos grandes e que sejam fora do normal. 

FIQUE LIGADO! O FinanceOne está com um especial sobre a Black Friday 2019. Veja os artigos que já foram publicados:

-> Dicas e regras da Black Friday 2019;
-> Como não cair em golpes na Black Friday;
-> Black Friday deve ter maior adesão em lojas físicas em 2019;
-> Falta um mês para a Black Friday. Saiba como se preparar!

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

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