Em meio às férias escolares, aumenta muito a demanda por viagens com crianças e adolescentes. Mas você sabia que, sem os responsáveis legais, é necessário autorização para viajar com menor de idade?
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Mesmo que seja um afilhado, sobrinho, neto ou qualquer parente próximo, é fundamental ter os documentos certos para conseguir embarcar. E isso vale tanto para voos, quanto para viagens de ônibus ou qualquer outro meio de transporte.
Além disso, as regras e exigências mudam dependendo do tipo de viagem: se ela é nacional ou internacional.
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Quer saber todas as regras e o que você precisa fazer para obter as autorizações corretas? Então continue lendo este artigo!
Viajar com menor de idade requer autorização especial?
Sim! Viajar com menor de idade requer autorização, mesmo em viagens nacionais. Isso vale para as que vão viajar sozinhas ou acompanhadas por um adulto sem grau de parentesco.
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Qualquer menor de 16 anos deve apresentar uma autorização. Se a criança ou adolescente estiver acompanhada de um parente de até terceiro grau, deve ser apresentado um documento que comprove o grau de parentesco.
No caso de maiores de 16 anos, não é necessária autorização em território nacional. Mas em viagens internacionais sim, conforme detalhado a seguir.
A autorização dos pais ou responsáveis também é obrigatória para que a criança ou adolescente possa se hospedar, não somente para o trânsito em aviões e ônibus.
Viagem nacional
Viajar em território nacional com menor de idade não requer autorização se a viagem for para a comarca do mesmo estado ou região metropolitana. Ou seja, viagens mais curtas.
Porém, a autorização é necessária para menores de 12 anos que forem viajar desacompanhados ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós).
Se o adolescente for maior de 12 anos, não necessita de autorização para viajar no território nacional. Mas ele precisará portar documento de identidade original ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).
Além deste caso, a autorização só é dispensável quando a criança estiver na companhia dos pais ou responsáveis. Se for ascendente ou colateral maior até o terceiro grau, é preciso comprovar o parentesco por meio de documentos válidos legalmente.
Viagem internacional
No caso de viagens internacionais, a autorização judicial é sempre obrigatória para viajar com menor de idade.
E se o menor estiver viajando com apenas um dos pais, o outro precisa autorizar. Se estiver acompanhado de adulto sem parentesco, os dois devem assinar a autorização.
Em todos esses casos, o documento deve ser reconhecido em cartório. Isso é muito importante, ou a autorização não será válida.
A autorização de viagem será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.
Como obter autorização para viajar com menor de idade?
Basicamente, existem duas formas de autorização para viajar com menor de idade.
Uma delas é a emitida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude. Para solicitar, é necessário apresentar documento de identificação da criança (pode ser a certidão de nascimento) e dos pais ou responsáveis.
No caso de responsável legal, também é preciso comprovar a guarda ou tutela com a certidão do juízo que a concedeu.
Outra forma de autorização é com um documento escrito pelos próprios pais ou responsáveis. Mas nesse caso, ele deve ser reconhecido em cartório.
Pode ser um documento público ou particular, no caso de viagem nacional, ou escritura pública, no caso de viagem internacional. Em ambos os casos com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança.
Essas autorizações não necessitam de homologação pelo Juízo da Infância e da Juventude.
É possível encontrar vários modelos na internet, sendo os mais confiáveis aqueles fornecidos pelos próprios órgãos públicos.
O Ministério Público de Goiás, por exemplo, tem vários modelos em seu site. Confira os modelos para cada tipo de autorização:
- Viagem nacional
- Internacional com um dos pais
- Exterior desacompanhado
- Exterior acompanhado de terceiro
- Concessão de passaporte para menor de 18 anos de idade
Quais documentos levar ao viajar com menor de idade?
Mas não para na autorização. Além dela, para viajar com menor de idade, é necessário portar mais alguns documentos.
Em todas as situações, o documento de identificação com foto é fundamental. Mas as crianças e os adolescentes que não tiverem carteira de identidade podem viajar com a certidão de nascimento original ou autenticada.
Portanto, antes de sair de casa para viajar com crianças e adolescentes, certifique-se de ter:
- identidade ou certidão de nascimento do menor
- seu próprio documento de identificação com foto
- a autorização (emitida pelo juiz ou feita pelos pais e autenticada em cartório)
- além dos passaportes, quando for viagem internacional, é claro
O conteúdo foi útil? Então compartilhe com os pais do menor que você vai viajar e já os deixe informados sobre os procedimentos necessários!
