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Auxílio emergencial gaúcho: como funciona e quem tem direito?

Tempo de leitura: 3 minutos
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A consulta para saber quem terá direito ao auxílio emergencial gaúcho já está aberta. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que mulheres chefes de família serão as primeiras a receber o auxílio.

O novo benefício teve sanção em 12 de abril, por meio da Lei nº 15.604, aprovado por unanimidade na Assembleia. O auxílio do RS procura atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus – alojamento, alimentação e eventos, além do já citado grupo das mulheres.

Auxílio emergencial gaúcho deve chegar a 8 mil mulheres

O governo identificou 8.161 mulheres em vulnerabilidade e chefes de família que se enquadram nos critérios para receber o benefício. O pagamento será realizado via ordem de pagamento no Banrisul e terá direito quem:

  • Seja mulher chefe de família com 5 ou mais membros e seja responsável por 3 ou mais filhos;
  • Tenha renda per capita familiar de até R$ 89,00 mensal;
  • Não tenha recebido o auxílio emergencial do governo federal;
  • Não esteja no grupo do Bolsa Família;
  • Tenha cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;

A data para início dos pagamentos para as mulheres chefes de família é 17 de maio. O prazo para retirada é de 90 dias. O valor total estimado para esse público soma R$6.528.800.

+ 6 formas de não depender apenas do auxílio emergencial

Outros grupos poderão receber o auxílio gaúcho

Além das mulheres chefes de família, outros grupos também poderão receber o auxílio emergencial gaúcho.

Pela proposta do governador, o auxílio emergencial do RS deve ser pago em duas parcelas de R$1 mil cada para as empresas do Simples, R$400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e R$800 em cota única para mulheres chefes de família.

De acordo com o governo Eduardo Leite, o benefício mostra a importância que o governo do Rio Grande do Sul dá às pessoas mais afetadas pela pandemia.

Veja quem terá direito ao auxílio emergencial gaúcho:

  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas;
  • Microempreendedores Individuais (MEI) que tenham sede no Rio Grande do Sul;
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com setores de alojamento ou alimentação. Além disso, não podem ter recebido, em março de 2021, seguro-desemprego ou benefício do INSS.

Para este grupo de beneficiados, as informações sobre cadastro e formas de receber os pagamentos serão divulgadas ao longo do mês de maio, segundo o governo do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com o governo gaúcho, o auxílio beneficiará 19.458 empresas do Simples Gaúcho, 58.410 microempreendedores individuais, 18.530 desempregados e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade (mulheres chefes de família).

várias notas de reais espalhadas com moedas para auxílio emergencial gaúcho
Auxílio emergencial gaúcho: pagamento do benefício começa pelo grupo das mães chefes de família

Como consultar o auxílio do Rio Grande do Sul

A consulta para verificar o direito ao auxílio emergencial gaúcho já pode ser realizada. No total, cerca de R$107 milhões devem ser destinados pelo governo do Estado para financiar a ajuda.

Com pagamentos previstos para serem iniciados a partir da segunda-feira, 17, o governo divulgou que a consulta deve ser feita através do número do CPF do benefício, na página destinada ao auxílio emergencial gaúcho.

Além do Rio Grande do Sul, outros Estados também se mobilizaram para oferecer um auxílio a população devido à pandemia do coronavírus. Estes, funcionam de maneira complementar e independente do Governo Federal, ou seja, dependendo das regras, talvez até dê para usufruir dos dois ao mesmo tempo.

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Camila Miranda
Nascida na Zona Oeste do Rio, me divido entre jornalismo e marketing digital. Com três anos de experiência em Comunicação, já trabalhei em redação de jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Hoje, faço gestão de mídias sociais e produção de conteúdo. Amo assuntos sobre as áreas cultural e política. Reclamo do transporte público.

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