Você sabia que os muitos Estados brasileiros se mobilizaram para proporcionar um auxílio aos habitantes? Não? Então continue lendo para descobrir como estão funcionando os auxílios emergenciais estaduais.
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Antes de mais nada, o agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil fez com que, novamente, brasileiros perdessem seus empregos. Por isso, mediante a uma incerteza de retorno do auxílio emergencial federal, muitos Estados tomaram providências e criaram um auxílio estadual.
Estes, funcionam de maneira complementar e independente do Governo Federal, ou seja, dependendo das regras, talvez até dê para usufruir dos dois ao mesmo tempo.
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Mas, de modo geral, foram feitos para ajudar aqueles que não se encaixaram nos critérios do auxílio emergencial federal, que voltou a ser distribuído no dia 06 de abril.
Portanto, veja abaixo as regras para os Estados que já divulgaram as condições para os auxílios emergenciais estaduais.
Auxílio emergencial no Norte do país
O funcionamento no Acre:
Primeiramente, o auxílio emergencial acreano prevê uma bolsa de R$150 por até três meses para mais de 18 mil famílias.
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A princípio, o programa que se chama “Auxílio do Bem” ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Aleac).
A previsão é que o documento vá para o plenário nos próximos dias, por isso, acompanhe as notícias em noticiários locais.
Por isso, vale lembrar que há um veto para famílias que recebem algum valor com origem em programas assistenciais ou previdenciárias, como o seguro desemprego, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e ainda o auxílio emergencial.
Como funciona o auxílio emergencial no Amapá?
O governo amapaense anunciou no início de abril medidas para amenizar o impacto da crise provocada pela Covid-19 no estado. Confira abaixo quais são, pois há categorias e rendas diferentes.
Auxílio emergencial para empresas e transportadores escolares
O projeto prevê, sobretudo, o pagamento de um auxílio com parcela única de R$1.500 para donos de empreendimentos do ramo de alimentação, ambulantes e transportadores escolares.
Não há possibilidade de se cadastrar para receber o benefício porque as regras delimitam que o pagamento será feito a empresas ativas que tivessem inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) até 31 de março de 2021. A princípio, o valor será pago por Pix em conta única.
Agora, para os prestadores de serviço do Transporte Escolar devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Educação e terem atuado no último ano letivo (2020). Então, para eles, o valor de R$1.500 será pago em cotas mensais, até que retomem as aulas presenciais no Amapá.
E o Renda Cidadã Emergencial?
Primeiramente, o Renda Cidadã Emergencial é um benefício do Amapá com parcela única de R$300. Ele tem destino a:
- Pessoas já cadastradas no programa Renda Cidadã Emergencial de 2020 e que continuam em situação de vulnerabilidade social;
- Artistas inscritos para concorrer aos editais relacionados à Lei Aldir Blanc (lei nº. 14.017/20) lançados pela secretaria de Estado da Cultura em 2020, que não foram contemplados durante o processo de seleção;
- Guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo.
Auxílio emergencial no Nordeste
Para o Ceará:
O estado do Ceará anunciou o auxílio cesta básica, com valor de R$200 reais. Ele funcionará em duas parcelas de R$100, em um cartão que poderá ser utilizado no comércio local.
Por enquanto, o recurso tem destino a cerca de 150 mil pessoas com as seguintes profissões: profissionais do transporte complementar, transporte escolar, ambulantes e feirantes, taxistas e mototaxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos, entre outros.
Por isso, o projeto de lei já foi enviado à Assembleia Legislativa e a expectativa é de aprovação nos próximos dias. Ainda assim, não há mais detalhes sobre a forma de cadastramento das pessoas que terão direito ao benefício. Então, você residente do Ceará, esteja atento às notícias locais para saber da liberação.
Como vai ficar o Auxílio emergencial no Maranhão?
O governo maranhense anunciou auxílios emergenciais destinados, em primeiro lugar, às famílias em situação de vulnerabilidade social, além de profissionais de eventos, turismo e transportes. Confira abaixo.
Programa Vale-Gás
O programa consiste em um vale-gás destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. Ao todo, 115 mil famílias receberão esse auxílio.
Profissionais de eventos também receberão auxílio
O setor de eventos foi um dos que mais foram impactados pela pandemia. Sendo assim, o Governo do Maranhão abriu inscrições para um auxílio destinado a essa classe. Para receber, você deve comprovar que trabalhou com eventos entre março de 2019 a março de 2021.
O auxílio será de R$600, pago em parcela única e poderão se inscrever produtores, bem como promotores, garçons, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros, cerimonialistas e DJs.
Também fazem parte do programa outros dois auxílios: um auxílio de R$600 para profissionais do turismo e um auxílio combustível com valores entre R$80 e R$300 para profissionais do transporte.
Auxílio emergencial no Centro-oeste:
No Mato Grosso:
O governo do Mato Grosso anunciou no fim de março o programa “Ser Família Emergencial”. O projeto destina R$150 para pessoas de baixa renda durante três meses por meio de cartões que podem ser usados no comércio local.
O auxílio emergencial no Mato Grosso do Sul:
O Estado do Mato Grosso do Sul lançou o projeto “Mais Social” que concede um benefício mensal no valor de R$200 às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O valor será pago por meio de cartão e poderá ser utilizado somente para a compra de alimentos e produtos de higiene pessoal.
Por fim, a relação das famílias beneficiadas, e também das excluídas, será publicada no Diário Oficial do Estado.
O auxílio emergencial na região Sul:
Como fica o Paraná?
O governo paranaense lançou um pacote econômico de socorro aos empreendedores afetados pela pandemia no estado.
O projeto contempla um auxílio mensal de R$250 que será destinado, exclusivamente, aos microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas de setores como comércio de vestuário, bares e transporte de passageiros.
Nesse sentido, o benefício, dependendo do setor e do porte da empresa, será pago por dois ou quatro meses. No entanto, o pacote ainda não foi a votação pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas a previsão é que ele haja a votação nos próximos dias.
O auxílio no Rio Grande do Sul
Em seguida, o auxílio emergencial gaúcho tem destino a empresas, microempreendedores e desempregados das áreas de hospedagem e alimentação, além de mulheres provedoras de família. O valor depende de qual categoria você se encaixa.
Empresas dos setores de alojamento, alimentação e eventos, por exemplo, receberão duas parcelar de R$1 mil. A previsão é que os pagamentos comecem até a segunda quinzena de maio.
Auxílio emergencial na região Sudeste:
Como fica para residentes do Rio de Janeiro?
O estado do Rio de Janeiro criou o programa “Supera Rio”, que deve liberar entre R$200 mensais até o fim do ano para famílias carentes, dependendo do número de filhos – a cada filho será acrescido R$50, limitado assim, a dois dependentes. De acordo com o Estado, o benefício pode chegar ao valor máximo de R$300 mensais.
O governo prevê o primeiro pagamento ainda para o mês de abril, no entanto, a plataforma para cadastro ainda está em processo de desenvolvimento.
Auxílio emergencial para o Estado de São Paulo:
O governo de São Paulo anunciou um auxílio no valor de R$500 mensais em benefícios por meio de um cartão físico. O valor corresponde a uma gratificação por quatro horas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Chamado de “Bolsa do Povo”, o programa pretende unificar projetos sociais já existentes no estado. Porém, ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Por fim, o objetivo é que os contratados atuem em setores como: educação, esporte, cultura, economia criativa, entre outras. Serão cerca de 115 mil contratados, sendo 20 mil nas escolas estaduais. A expectativa é que o cadastramento para o programa comece ainda no mês de maio.
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Eu tô desempregado queria saber se eu fosse aceita nesse programa aí
Olá, Julimar! Tudo bem?
Os critérios e requisitos variam de acordo com cada programa. Verifique qual tipo de programa de transferência de renda o seu município ou estado oferecem. Ou veja se atende aos critérios do auxílio emergencial do governo federal.