Auxílio Gás dos Brasileiros: qual o valor? Quem vai receber? Saiba tudo!

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Ilustração do vale-gás mostra pessoa trocando uma nota de dinheiro por um cartão com o símbolo do gás
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No último dia 22 de novembro o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Gás dos Brasileiros. O novo programa vai conceder auxílio financeiro para que as pessoas comprem gás de cozinha. 

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A medida foi publicada no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos. No entanto, esse prazo só começa a contar a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Quer saber como vai funcionar o novo programa, qual o valor, quem vai receber e mais? Então continue lendo este artigo!

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Como o Auxílio Gás dos Brasileiros vai funcionar?

O novo Auxílio Gás dos Brasileiros consistirá em um auxílio financeiro para ajudar famílias de baixa renda comprarem o gás de cozinha. A medida tem o objetivo de diminuir o impacto do aumento dos preços. 

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, metade do preço do botijão de 13 kg. O valor exato será definido a partir de uma média nacional, conforme explicado mais abaixo neste artigo.

Portanto, não se trata de um benefício que vai custear o gás por completo. Mas sim, uma ajuda de custo.

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A previsão é que o benefício resulte em um investimento de cerca de R$592 milhões. Com isso, poderá atender duas milhões de famílias do CadÚnico.

Diversas fileiras de botijão de gás de cozinha empilhadas
Auxílio Gás dos Brasileiros vai pagar metade do botijão de 13 kg (Foto: Agência Brasil)

Qual será o valor do benefício?

Como mencionado, cada família beneficiada vai receber o equivalente a 50% do preço do gás. Esse percentual será calculado em cima da média nacional do preço do botijão de 13kg. 

O valor é estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Serão considerados os seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto. Portanto, ainda não foi estabelecido qual será o valor exato do Auxílio Gás dos Brasileiros.

+ Auxílio Gás: saiba como consultar pelo CPF

Atualmente, o valor médio do botijão no Brasil é de R$102,52, segundo a ANP.

De acordo com o Ministério da Economia, as próximas parcelas do vale gás serão pagas para  5,4 milhões de famílias brasileiras no valor de R$52.

Quem vai receber o Auxílio Gás dos Brasileiros?

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. Portanto, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Se sua família já tem o cadastro, certifique-se de que os dados estão atualizados. 

Além disso, para ter direito às parcelas bimestrais (o auxílio será pago a cada dois meses) é preciso:

  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$550), ou 
  • morar na mesma casa de alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, assim como outros programas do governo, o Auxílio Gás dos Brasileiros será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. 

A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família. Isso não quer dizer que homens não podem receber. Quer dizer apenas que, havendo uma mulher na família, o benefício será depositado em seu nome.

É possível se cadastrar para receber o auxílio?

Diferentemente do que aconteceu no Auxílio Emergencial, que os brasileiros puderam realizar um cadastro, com o Auxílio Gás é um pouco diferente. Isso porque não está sendo permitido que os cidadãos façam um cadastro direto.

O benefício é para quem está inscrito no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Sendo assim, o seu cadastro precisa ser realizado nestes programas do governo.

Quando começarão os pagamentos? Como vai ser?

A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal. Por isso, os pagamentos estão sendo feitos assim como o Auxílio Brasil: pela conta poupança social digital

De acordo com o Ministério da Cidadania, quando todo o programa estiver estruturado e regulamentado, será disponibilizado um link para consulta. Assim, a família poderá clicar e verificar se terá direito ao benefício. 

O valor do Auxílio Gás dos Brasileiros será depositado a cada dois meses. E o programa terá duração de cinco anos, contados a partir de seu início. 

Os pagamentos já estão sendo realizados desde dezembro do ano passado e, como dito acima, permanecerá sendo feito a cada dois meses.

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