Quem acompanha o noticiário deve lembrar que em março deste ano o Senado Federal aprovou um benefício de R$300 para comprar combustível, que foi batizado de auxílio-gasolina. No entanto, esse programa ainda não foi efetivamente implementado.
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Acontece que o auxílio-gasolina foi aprovado no Senado, mas ainda precisa passar também pela Câmara dos Deputados, onde o processo segue parado há alguns meses. Somente depois disso, seguirá para sanção presidencial e virará lei.
Existe uma expectativa de que o PL chegue nas mãos do presidente para ser sancionado em breve, de modo que a lei possa entrar em vigor. No entanto, tudo depende de como será a tramitação desse texto.
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Além disso, como 2022 é ano de eleição, a legislação não permite que nenhum benefício comece a ser pago até dezembro. Portanto, é provável que o auxílio fique para 2023, se for aprovado.
Quer saber mais sobre esse benefício? Então continue lendo o artigo!
Como vai funcionar o auxílio gasolina? Qual o valor?
O auxílio-gasolina está previsto no Projeto de Lei n° 1472/2021, que determina a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP).
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O objetivo é conceder um subsídio no valor de até R$300 para motoristas autônomos de transporte individual em situação de vulnerabilidade social.
Ou seja, assim como o vale gás tem o objetivo de custear o gás de cozinha, esse seria um benefício voltado especificamente para gastos com combustível. Ele foi proposto justamente para ajudar a conter as consequências do aumento de preços.
Pela proposta, o auxílio irá beneficiar dois grupos de motoristas, com valores diferentes, sendo eles:
- R$300 para os motoristas de aplicativos, taxistas, motociclistas de aplicativos e condutores ou pilotos de embarcações de pequeno porte;
- R$100 para motoristas de ciclomotor e motos de até 125 cilindradas.
O benefício de R$100 será limitado a um beneficiário por família. Para ambos os grupos, será preciso que o motorista tenha renda familiar de até três salários mínimos.
Como receber o auxílio-gasolina?
Como explicado, o auxílio-gasolina ainda não foi aprovado na Câmara. Quando isso acontecer, a ideia é iniciar os pagamentos apenas para quem já é beneficiário do programa Auxílio Brasil.
Portanto, para receber é necessário:
- estar inscrito no CadÚnico e com os seus dados atualizados
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos
- Residir e trabalhar no Brasil
- Usar automóveis para exercerem a profissão
- Comprovar o exercício da profissão por meio de um documento oficial
Preço do combustível teve novo aumento anunciado pela Petrobras
Enquanto o auxílio-gasolina não sai, motoristas ainda precisam lidar com os sucessivos aumentos do preço do combustível. No último dia 18 de junho um novo reajuste entrou em vigor.
Segundo informações da Agência Brasil, o litro da gasolina ficou R$0,20 mais caro nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$3,86 para R$4,06 o litro, um aumento de 5,18%.
Já o litro do diesel ficou R$0,70 mais caro: passou de R$4,91 para R$5,61, um aumento de 14,26%.
No entanto, esses são os preços das distribuidoras. Quando chega nos postos para o consumidor, esses combustíveis ficam ainda mais caros devido a incidência de impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens de lucro.
De acordo com a Petrobras, a parcela da empresa no preço final da gasolina ao consumidor passou de R$2,81 para R$2,96 por litro. Já no caso do diesel, em cada litro, R$5,05 são da Petrobras, valor que antes era R$4,42.
Mas, na prática (preço para nas bombas), a média nacional já chega a mais de R$7 no caso da gasolina e R$6,90 no caso do diesel.
Enquanto o auxílio não sai, é melhor economizar combustível! Veja qual é mais vantajoso entre etanol e gasolina.
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