InícioNotíciasEconomiaComissão aprova auxílio vitalício de R$1.200 para mães solteiras. Saiba tudo!

Comissão aprova auxílio vitalício de R$1.200 para mães solteiras. Saiba tudo!

4.1
(19)

Um auxílio vitalício para mães solteiras, no valor mensal de R$1.200? Sim, esse poderá ser mais um programa de transferência de renda do governo federal.

Mas ao contrário do auxílio emergencial, que era temporário, este será um programa permanente. No entanto, ele ainda precisa virar lei.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2.099/20, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados no último dia 3 de novembro.

Quer saber tudo que já se sabe sobre o programa? Então continue lendo este artigo!

Como vai funcionar o auxílio vitalício para mães solteiras?

A proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher prevê um benefício no valor de R$1.200 por mês. Como o nome já sugere, ele será permanente e não temporário.

Mas esse valor será concedido somente às mulheres provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, famílias chefiadas por mulher sem marido ou companheiro.

Além disso, o grupo familiar precisa ter em sua composição, pelo menos, uma pessoa menor de 18 anos.

A relatora, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ainda acrescentou ao projeto uma emenda para prever o reajuste anual do benefício pelo Índice de preços no consumidor (INPC, o mesmo do salário mínimo).

Além disso, ela ainda explica que a situação econômica do país ainda não é das melhores, principalmente por conta da queda da renda das famílias. O que acaba aumentando a necessidade da criação de uma política pública permanente de amparo para as mulheres e seus dependentes.

“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.

Bancos federais vão operacionalizar o auxílio vitalício

Se o projeto for para frente, o auxílio vitalício para mães solteiras será operacionalizado por bancos públicos federais.

Assim como o Auxílio Brasil, o pagamento deverá ser feito por meio de conta poupança social digital.

Esse tipo de conta é aberta de forma automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção. O beneficiário também pode transferir o valor para contas em outros bancos sem custos.

Quais mulheres terão direito ao auxílio vitalício?

Além de estar no perfil mencionado acima (ser mulher chefe de família com filho menor de idade), para ter direito ao auxílio vitalício para mães solteiras será preciso:

  • ter mais de 18 anos
  • não ter emprego formal ativo
  • não ser titular de outro benefício assistencial ou previdenciário
  • possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos
mãe trabalhando como dona de casa
Auxílio vitalício para mães solteiras poderá virar lei

Quando o auxílio vitalício para mães solteiras será pago?

Essa é uma pergunta ainda sem resposta. Acontece que se trata de uma proposta que ainda será votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

No último dia 3 de novembro foi dado mais um passo rumo a liberação deste benefício: a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o texto.

Agora, ele vai tramitar em caráter conclusivo, o que significa que precisa ser aprovado por mais algumas comissões específicas: da Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania

Depois de passar por todos os trâmites no Congresso, o auxílio poderá ser sancionado e virar lei. Em seguida, deverá ser regulamentado e, só então, começará a ser pago.

Sendo assim, ainda deve levar bastante tempo até o início do auxílio vitalício para mães solteiras. Por isso, o que é recomendado é que você se inscreva no Auxílio Brasil, enquanto o vitalício não sai do papel.

Se você é mulher e se encaixa nos requisitos, fique de olho no noticiário para acompanhar a tramitação!

O conteúdo foi útil? Então compartilhe com outras mães de baixa renda que você conhece!

O que achou disso?

Média da classificação 4.1 / 5. Número de votos: 19

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?

Tamires Silva
Tamires Silva
Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

Assine nossa newsletter!

Páginas Populares

4 COMENTÁRIOS

    • Oi, Luciana! Tudo bem?
      Por enquanto, nenhum.
      Como explicado no artigo, o auxílio ainda precisa terminar sua tramitação no Congresso. Só depois será sancionado e regulamentado. Por enquanto, é apenas um projeto.
      Mas sugerimos que você mantenha seus dados atualizados no CadÚnico. Porque, provavelmente, esse será o banco de dados utilizado para conceder o benefício quando ele virar lei. Saiba mais: Veja passo a passo de como fazer o Cadastro Único

    • Oi, Luciana! Tudo bem?
      Não. O auxílio vitalício ainda é um projeto de lei que está sendo analisado. Ele ainda não foi criado. Quando a lei for aprovada, serão definidas todas as regras para receber.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

InícioNotíciasEconomiaComissão aprova auxílio vitalício de R$1.200 para mães solteiras. Saiba tudo!

Comissão aprova auxílio vitalício de R$1.200 para mães solteiras. Saiba tudo!

4.1
(19)

Um auxílio vitalício para mães solteiras, no valor mensal de R$1.200? Sim, esse poderá ser mais um programa de transferência de renda do governo federal.

Mas ao contrário do auxílio emergencial, que era temporário, este será um programa permanente. No entanto, ele ainda precisa virar lei.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2.099/20, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados no último dia 3 de novembro.

Quer saber tudo que já se sabe sobre o programa? Então continue lendo este artigo!

Como vai funcionar o auxílio vitalício para mães solteiras?

A proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher prevê um benefício no valor de R$1.200 por mês. Como o nome já sugere, ele será permanente e não temporário.

Mas esse valor será concedido somente às mulheres provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, famílias chefiadas por mulher sem marido ou companheiro.

Além disso, o grupo familiar precisa ter em sua composição, pelo menos, uma pessoa menor de 18 anos.

A relatora, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ainda acrescentou ao projeto uma emenda para prever o reajuste anual do benefício pelo Índice de preços no consumidor (INPC, o mesmo do salário mínimo).

Além disso, ela ainda explica que a situação econômica do país ainda não é das melhores, principalmente por conta da queda da renda das famílias. O que acaba aumentando a necessidade da criação de uma política pública permanente de amparo para as mulheres e seus dependentes.

“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.

Bancos federais vão operacionalizar o auxílio vitalício

Se o projeto for para frente, o auxílio vitalício para mães solteiras será operacionalizado por bancos públicos federais.

Assim como o Auxílio Brasil, o pagamento deverá ser feito por meio de conta poupança social digital.

Esse tipo de conta é aberta de forma automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção. O beneficiário também pode transferir o valor para contas em outros bancos sem custos.

Quais mulheres terão direito ao auxílio vitalício?

Além de estar no perfil mencionado acima (ser mulher chefe de família com filho menor de idade), para ter direito ao auxílio vitalício para mães solteiras será preciso:

  • ter mais de 18 anos
  • não ter emprego formal ativo
  • não ser titular de outro benefício assistencial ou previdenciário
  • possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos
mãe trabalhando como dona de casa
Auxílio vitalício para mães solteiras poderá virar lei

Quando o auxílio vitalício para mães solteiras será pago?

Essa é uma pergunta ainda sem resposta. Acontece que se trata de uma proposta que ainda será votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

No último dia 3 de novembro foi dado mais um passo rumo a liberação deste benefício: a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o texto.

Agora, ele vai tramitar em caráter conclusivo, o que significa que precisa ser aprovado por mais algumas comissões específicas: da Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania

Depois de passar por todos os trâmites no Congresso, o auxílio poderá ser sancionado e virar lei. Em seguida, deverá ser regulamentado e, só então, começará a ser pago.

Sendo assim, ainda deve levar bastante tempo até o início do auxílio vitalício para mães solteiras. Por isso, o que é recomendado é que você se inscreva no Auxílio Brasil, enquanto o vitalício não sai do papel.

Se você é mulher e se encaixa nos requisitos, fique de olho no noticiário para acompanhar a tramitação!

O conteúdo foi útil? Então compartilhe com outras mães de baixa renda que você conhece!

O que achou disso?

Média da classificação 4.1 / 5. Número de votos: 19

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?