Auxílio Brasil, vale-gás e tarifa social: saiba se é possível receber os 3

Com a pandemia e todas as consequências sócio-econômicas que a seguem, os programas sociais são a saída de muitas famílias. E uma dúvida a respeito de três deles prevalece: é possível receber o auxílio Brasil, vale-gás e tarifa social simultaneamente?

Esse questionamento é válido, afinal são três programas distintos, mas com praticamente o mesmo público alvo: pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

E a resposta é sim. É possível receber o Auxílio Brasil, o vale-gás e ainda solicitar o desconto da tarifa social na energia elétrica. 

Acontece que todos esses programas utilizam a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para conceder o benefício. Portanto, desde que a família atenda aos requisitos de cada programa, pode receber os três. 

Quer saber quais são e como cada um deles funciona? Então continue lendo!

Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é o programa que substituiu o Bolsa Família e concede uma parcela mínima mensal de R$400 para famílias de baixa renda. 

Para receber é necessário que a família atenda aos requisitos:

• estar inscrita no CadÚnico
• possuir renda familiar mensal por pessoa de até R$210
• e ter, em sua composição: gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e/ou jovens de até 21 anos incompletos

Os depósitos do Auxílio Brasil são realizados de acordo com número do final do NIS do beneficiário. Confira o calendário de pagamentos em 2022:

FINAL DO NIS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DE
1	18	14	18	14	18	17	18	18	19	18	17	12
2	19	15	21	18	19	20	19	19	20	19	18	13
3	20	16	22	19	20	21	20	22	21	20	21	14
4	21	17	23	20	23	22	21	23	22	21	22	15
5	24	18	24	22	24	23	22	24	23	24	23	16
6	25	21	25	25	25	24	25	25	26	25	24	19
7	26	22	28	26	26	27	26	26	27	26	25	20
8	27	23	29	27	27	28	27	29	28	27	28	21
9	28	24	30	28	30	29	28	30	29	28	29	22
0	31	25	31	29	31	30	29	31	30	31	30	23

Fonte: Ministério da Cidadania

O beneficiário poderá realizar o saque em até 120 dias após a data indicada no calendário.

Quem tem direito a receber o vale gás?

O programa Gás dos Brasileiros, mais conhecido como vale gás, também é concedido às famílias inscritas no CadÚnico. Porém, o governo considera também as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Portanto, têm direito:

• mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência (preferência)
• famílias com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$606) inscritas no Cadastro Único
• família que tenha beneficiário do BPC entre seus membros

O governo utiliza a mesma estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos, por meio da Caixa Econômica Federal, com o mesmo cartão. Ou depositado na poupança social digital do Caixa Tem.

Quem já está no CadÚnico não precisa fazer nenhuma inscrição. O auxílio consiste em receber 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg a cada bimestre. 

As datas de pagamentos seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil.

Quem tem direito à Tarifa Social?

A Tarifa Social funciona um pouco diferente do Auxílio Brasil e do Vale Gás. Ela não é um programa de transferência de renda, mas sim a possibilidade de obter desconto na conta de energia elétrica. 

Esse desconto vai de 10% até 100%: quanto menor o gasto de energia, maior é o desconto. As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores, conforme demonstrado na tabela.

CONSUMO	DESCONTO	CONSUMO (FAMÍLIA INDÍGENA)	DESCONTO (FAMÍLIA INDÍGENA)
até 30  kWh/mês	65%	até 50 kWh/mês	100%
de 31 a 100 kWh/mês	40%	a partir de 51 kWh/mês	40%
de 101 kWh a 220 kWh	10%	de 101 kWh a 220 kWh	10%
acima dos 220 kWh/mês	sem desconto	acima dos 220 kWh/mês	sem desconto

Além de estar dentro dessas faixas de consumo, para ter direito à Tarifa Social é necessário atender aos requisitos:

• ter a família inscrita no Cadastro Único e renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$606) 
• idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
• famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham no domicílio: portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica

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