Os bancos não podem tirar dinheiro da conta corrente. Afinal, é proibido que o banco tire valores da sua conta sem que você tenha permitido isso em algum momento.
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A instituição só pode retirar tarifas bancárias previamente acordadas em contratos de abertura de conta.
Caso isso ocorra, você pode entrar em contato com o gerente para resolver a questão. Ou denunciar ao Banco Central, pois a prática é proibida por ele, conforme art.18º, I da Consolidação das Resoluções 2.878, de 26/07/2001, 2.892, de 27/09/2001, e da Circular 3.058, de 05/09/2001.
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Contudo, vale destacar que é necessário ler o contrato que você assinou com o banco. No documento, pode constar que está autorizando o banco a fazer essas retiradas. Portanto, ao contratar um produto ou serviço, leia com atenção o contrato.
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Casos que o banco pode tirar dinheiro da conta corrente
Existem alguns casos em que o banco é autorizado a tirar dinheiro da conta corrente. São eles:
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1 – Compensação do cheque especial
O cheque especial é um empréstimo. Portanto, o banco tem o direito de tirar o dinheiro que você gastou na conta, mais o valor pelo serviço e os juros, de acordo com o tempo que você demorou para voltar a ter saldo.
2 – Juros
O banco pode tirar dinheiro da conta corrente devido a um atraso de pagamento ou utilização de um serviço, como cheque especial ou empréstimo.
E esses são, talvez, o tipo de retirada na conta que as pessoas menos percebem, especialmente porque os valores não costumam ser tão altos.
3 – Tarifas
Taxa de anuidade do cartão de crédito, taxas bancárias de saques e transferências, por exemplo, são tarifas que podem ser cobradas direto na sua conta. Também podem ser cobrados alguns impostos, como é o caso do IOF.
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4 – Compensação de dívidas
Valores referentes a empréstimos ou a contratação e uso de seguros podem ser debitados pelos bancos da sua conta.
5 – Débito em conta
O débito em conta de serviços como água, luz, condomínio, internet, telefone ou pagamentos de serviços online também podem ser descontados. Entretanto, vale destacar que você precisa autorizar o banco a fazer o débito automaticamente.
6 – Erros
Um dos motivos mais incomuns, mas não impossíveis de o banco descontar o dinheiro da sua conta, são os erros do banco. Sim, eles acontecem, e é por isso que você precisa ficar de olho nos seus extratos, sempre.
Perdeu seu contrato firmado com o banco? O que fazer?
Agora que você já sabe em que momentos os bancos podem tirar dinheiro da conta corrente, vale a pena dar uma olhada no contrato que foi firmado com a instituição financeira.
Mas se você perdeu, calma! Você pode solicitar ao banco uma nova cópia. Com ele em mãos, você vai conseguir planejar o orçamento, evitar empréstimos e dívidas que podem negativar o seu nome.
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