Enfrentando a pior crise hídrica dos últimos anos, muitos brasileiros já têm notado o aumento no valor da energia elétrica. Mas para ajudar a conter o consumo, o Governo Federal lançou uma campanha de bônus na conta de luz.
Ou seja, um desconto no valor da fatura. A iniciativa se trata do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.
O objetivo é incentivar os consumidores a reduzirem o consumo de energia por conta da escassez hídrica. Com isso, o Governo Federal espera compensar o baixo nível dos reservatórios causado pela falta de chuvas.
“Com o bônus, além da redução do consumo em si, o consumidor receberá um desconto na conta de luz, caso consiga atingir a meta estipulada de redução de consumo. Assim, além de ajudar o país a enfrentar a escassez hídrica, ao receber o bônus o consumidor tem uma economia maior com o gasto de energia.”
O Programa se soma a outras medidas de combate à crise.
Além dele, foi criada a Bandeira de Escassez Hídrica, elevando o custo da conta de luz a R$14,20 para cada 100 kW/h consumidos.
Como vai funcionar o bônus na conta de luz?
O bônus na conta de luz não é apenas uma medida em benefício do país como um todo, mas para o bolso do consumidor.
Afinal, é uma ótima forma de economizar, principalmente num momento de alta da energia elétrica.
Incentivando a economia, o Governo Federal vai dar desconto na tarifa de consumidores residenciais e de pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não é necessário fazer cadastro ou registro na distribuidora de energia para ter direito ao bônus.
Ele será concedido automaticamente a quem reduzir o consumo nos meses de setembro a dezembro de 2021.
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Quanto economizar para obter o desconto na conta de luz?
Para receber o bônus na conta de luz, a soma do consumo no período mencionado deverá ser, pelo menos, 10% menor em relação à soma verificada no mesmo período do ano anterior.
Ou seja: o consumo medido de setembro a dezembro de 2021 precisa ser inferior à soma dos mesmos meses em 2020, em pelo menos 10%
Mas o desconto vai valer até uma redução de 20%. Não haverá bônus para quem consumir nem abaixo, nem acima desta faixa.
O abatimento será de R$0,50 a cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado.
Mas cabe destacar que não é necessário economizar 10% em todos os meses. O que será levado em consideração será o somatório do período.
Importante: as contas de luz dos consumidores atendidos em baixa tensão não ocorrem junto com o mês civil.
Desse modo, quando o programa de incentivo se refere aos meses de setembro a dezembro, trata-se apenas das contas de luz em que o consumo ocorre predominantemente nesses meses.
Sendo assim, a leitura, a emissão e o vencimento podem ocorrer no mês subsequente.
Quem tem direito ao bônus na conta de luz?
Terão direito ao bônus na conta de luz (desde que atinjam a meta de economia) os consumidores das classes de:
- consumo residencial
- industrial
- comércio
- serviços e outras atividades
- rural e serviço público
- residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Isso inclui aqueles que a Aneel classifica como os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A).
Mas, então, quem NÃO tem direito ao bônus? Esses grupos:
- aqueles com sistema de geração distribuída (geradores e beneficiários)
- os consumidores especiais e livres (que adquirem energia elétrica no ambiente de contratação livre) e
- aqueles que não possuam histórico de consumos medidos que permita a aferição da redução.
Lembrando que o consumidor não está obrigado a reduzir seu consumo,o programa é totalmente voluntário.
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Como acompanhar meu desempenho de consumo?
Segundo a Aneel, os consumidores poderão acompanhar o consumo por meio das próprias distribuidoras de energia elétrica.
A autarquia informou que em breve elas informarão aos seus clientes qual é a meta de redução para cada um.
Essa meta será calculada com base no consumo da casa ou estabelecimento no período de setembro a dezembro de 2020.
Além disso, os consumidores terão acesso às apurações parciais de redução.
“Isso é muito importante, pois cada conta de luz possui períodos de dias distintos entre as datas de leitura e o consumidor deve ser auxiliado na apuração da redução”, informou a Agência.
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Quando o bônus na conta de luz será recebido?
Ainda de acordo com a Aneel, o bônus será informado na primeira conta recebida após o cálculo do consumo no mês de dezembro de 2021.
Depois disso, o valor constará como um abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente.
Ou seja, os consumidores não vão receber o bônus em dinheiro. Ele virá na forma de desconto na primeira conta após o fim do Programa de Incentivo.
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