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Bônus na conta de luz: saiba o que é e quem tem direito

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Enfrentando a pior crise hídrica dos últimos anos, muitos brasileiros já têm notado o aumento no valor da energia elétrica. Mas para ajudar a conter o consumo, o Governo Federal lançou uma campanha de bônus na conta de luz.

Ou seja, um desconto no valor da fatura. A iniciativa se trata do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.

O objetivo é incentivar os consumidores a reduzirem o consumo de energia por conta da escassez hídrica. Com isso, o Governo Federal espera compensar o baixo nível dos reservatórios causado pela falta de chuvas.

“Com o bônus, além da redução do consumo em si, o consumidor receberá um desconto na conta de luz, caso consiga atingir a meta estipulada de redução de consumo. Assim, além de ajudar o país a enfrentar a escassez hídrica, ao receber o bônus o consumidor tem uma economia maior com o gasto de energia.”

O Programa se soma a outras medidas de combate à crise.

Além dele, foi criada a Bandeira de Escassez Hídrica, elevando o custo da conta de luz a R$14,20 para cada 100 kW/h consumidos.

Como vai funcionar o bônus na conta de luz?

O bônus na conta de luz não é apenas uma medida em benefício do país como um todo, mas para o bolso do consumidor.

Afinal, é uma ótima forma de economizar, principalmente num momento de alta da energia elétrica.

Incentivando a economia, o Governo Federal vai dar desconto na tarifa de consumidores residenciais e de pequenos negócios que reduzirem de forma voluntária o consumo de energia.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não é necessário fazer cadastro ou registro na distribuidora de energia para ter direito ao bônus.

Ele será concedido automaticamente a quem reduzir o consumo nos meses de setembro a dezembro de 2021.

Quanto economizar para obter o desconto na conta de luz?

Para receber o bônus na conta de luz, a soma do consumo no período mencionado deverá ser, pelo menos, 10% menor em relação à soma verificada no mesmo período do ano anterior.

Ou seja: o consumo medido de setembro a dezembro de 2021 precisa ser inferior à soma dos mesmos meses em 2020, em pelo menos 10%

Mas o desconto vai valer até uma redução de 20%. Não haverá bônus para quem consumir nem abaixo, nem acima desta faixa.

O abatimento será de R$0,50 a cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado.

Mas cabe destacar que não é necessário economizar 10% em todos os meses. O que será levado em consideração será o somatório do período.

Importante: as contas de luz dos consumidores atendidos em baixa tensão não ocorrem junto com o mês civil.

Desse modo, quando o programa de incentivo se refere aos meses de setembro a dezembro, trata-se apenas das contas de luz em que o consumo ocorre predominantemente nesses meses.

Sendo assim, a leitura, a emissão e o vencimento podem ocorrer no mês subsequente.

Mulher segura um boleto de energia em uma das mãos e verifica o bônus na conta de luz na tela do celular
Consumidores poderão obter descontos com bônus na conta de luz a partir de setembro

Quem tem direito ao bônus na conta de luz?

Terão direito ao bônus na conta de luz (desde que atinjam a meta de economia) os consumidores das classes de:

  • consumo residencial
  • industrial
  • comércio
  • serviços e outras atividades
  • rural e serviço público
  • residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Isso inclui aqueles que a Aneel classifica como os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A).

Mas, então, quem NÃO tem direito ao bônus? Esses grupos:

  • aqueles com sistema de geração distribuída (geradores e beneficiários)
  • os consumidores especiais e livres (que adquirem energia elétrica no ambiente de contratação livre) e
  • aqueles que não possuam histórico de consumos medidos que permita a aferição da redução.

Lembrando que o consumidor não está obrigado a reduzir seu consumo,o programa é totalmente voluntário.

Como acompanhar meu desempenho de consumo?

Segundo a Aneel, os consumidores poderão acompanhar o consumo por meio das próprias distribuidoras de energia elétrica.

A autarquia informou que em breve elas informarão aos seus clientes qual é a meta de redução para cada um.

Essa meta será calculada com base no consumo da casa ou estabelecimento no período de setembro a dezembro de 2020.

Além disso, os consumidores terão acesso às apurações parciais de redução.

“Isso é muito importante, pois cada conta de luz possui períodos de dias distintos entre as datas de leitura e o consumidor deve ser auxiliado na apuração da redução”, informou a Agência.

+ Como é calculado o valor da conta de luz? Entenda a tarifa!

Quando o bônus na conta de luz será recebido?

Ainda de acordo com a Aneel, o bônus será informado na primeira conta recebida após o cálculo do consumo no mês de dezembro de 2021.

Depois disso, o valor constará como um abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente.

Ou seja, os consumidores não vão receber o bônus em dinheiro. Ele virá na forma de desconto na primeira conta após o fim do Programa de Incentivo.

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