Você já escutou falar no cartão do Devolve ICMS? Esse é um programa do estado do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo devolver parte dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o governo estadual, o programa do cartão do Devolve ICMS beneficiará 432 mil famílias. Além disso, o benefício terá um valor mínimo de R$400 por ano, podendo ser dividido em parcelas de R$100.
Se você tem interesse neste programa e quer saber se tem direito ou não, continue lendo este artigo. O FinanceOne trará as principais informações que você precisa saber.
Descubra se você tem direito ao cartão do Devolve ICMS
Com tantos programas sociais sendo lançados, é comum as pessoas terem dúvidas se têm ou não direito a eles. Ou até mesmo se podem unir dois ou mais benefícios. O que você vai saber agora é se tem direito ou não ao cartão do Devolve ICMS.
O governo estadual criou o programa para ajudar o cidadão de baixa renda, que precisam cumprir um dos dois requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico e receber o antigo Bolsa Família;
- Quem tem dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual.
Se você cumpre uma dessas regras, poderá se beneficiar do cartão do Devolve ICMS.
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Mas caso você queira ter a certeza se pode receber o auxílio, a Receita Federal e o Procergs liberaram a consulta por meio do número do CPF de cada cidadão.
Você pode realizar a consulta por meio do site. Será preciso entrar no menu “Mais Informações”, e depois clicar em “Consulta por CPF”. Você deverá informar os seus dados como CPF e a data de nascimento.
Pronto, na tela irá aparecer se você tem ou não direito ao benefício do cartão, que já está sendo distribuído.
Como receber o Cartão do Devolve ICMS?
Já sabe como receber o cartão Devolve ICMS? Para isso, basta o chefe de família que é cadastrado no CadÚnico, como responsável familiar, ir até um dos locais indicados. Já é possível retirar desde o dia 16 de novembro.
Além disso, é importante destacar que não há necessidade de conta bancária para receber o cartão.
Isso mesmo, embora o titular deverá ir até o Banrisul, isso se faz necessário apenas para retirada e não implica no recebimento do cartão apenas para correntistas.
Veja os postos de retiradas:
Porto Alegre
O posto de distribuição da capital será no Gigantinho, que está situado na Avenida Padre Cacique, 897, ao lado do estádio Beira-Rio.
A retirada poderá ser feita de segunda à sexta, das 9h às 15h.
Interior do estado
No interior do estado do Rio Grande do Sul, a retirada ocorrerá em agências do Banrisul e em outros locais designados.
Para saber os locais, basta clicar aqui!
Além disso, é importante mencionar que a entrega está sendo feita de acordo com inicial do nome do titular o cartão, sendo:
- 16 de novembro: letras A, B
- 17 de novembro: C, D
- 18 de novembro: E, F, G
- 19 de novembro: H, I, J
- 22 de novembro: K, L
- 23 de novembro: M
- 24 de novembro: N, O, P, Q, R
- 25 de novembro: S, T, U
- 26 de novembro: V, W, X, Y, Z
Como funcionará o cartão Devolve ICMS?
O cartão do Devolve ICMS funcionará na modalidade débito e terá uma senha. O usuário poderá usá-lo em qualquer estabelecimento que tenha a máquina Vero Banrisul.
Atualmente, mais de 140 mil estabelecimentos aceitam esta bandeira, entre eles supermercados, postos de gasolina, farmácias, padarias, e outros, com forte presença nos bairros.
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O usuário poderá utilizar o cartão assim que assinar o termo de adesão do programa. A data prevista é a partir do dia 15 de dezembro, quanto os créditos serão feitos e liberados pelo estado.
Gostou da novidade? Então compartilhe com um amigo seu que possa ter direito de receber o cartão do Devolve ICMS e ainda não sabe da novidade.
