Você sabia que existe o segurado facultativo do INSS? Esse é um tipo de contribuinte que algumas pessoas não conhecem. Por isso, neste artigo você vai conhecer um pouco sobre como funciona e quem é este segurado.
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O segurado facultativo do INSS nada mais é do que aquela pessoa que não exerce nenhum tipo de atividade remunerada. Porém, mesmo assim ela opta por pagar o órgão com o objetivo de garantir os benefícios oferecidos.
Mas como funciona e quem está dentro deste grupo a não exercer atividade remunerada? É o que você vai descobrir durante este artigo!
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O que é o segurado facultativo do INSS?
Como já foi dito acima, o segurado facultativo do INSS é aquele que não exerce atividade remunerada, mas quem estaria dentro deste grupo? As pessoas desempregadas, estudantes e donas de casa.
Ao decidir pagar o INSS por conta própria, essa pessoa arcará com um valor mensal. Além disso, ela passa a ser chamada de segurado e tem direito a todos os benefícios, como:
-> A própria aposentadoria;
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-> Auxílio-doença;
-> Pensão por morte;
-> Auxílio-acidente;
-> Salário-maternidade.
Viu só quantas vantagens? Só neste início de artigo já deu para ver que é vantagem se tornar um segurado facultativo.
Quem pode se cadastrar como segurado facultativo do INSS?
Se você tem interesse em contribuir com o INSS, precisa saber, primeiro, se está dentro ou não do seguro facultativo. Até porque existem umas regras da Previdência Social que é preciso cumprir.
Veja agora quem pode se inscrever nesse tipo de seguro do INSS!
- Estudante maior de 16 anos;
- Desempregados;
- Estagiários;
- Quem exerce trabalho doméstico na sua própria residência (do lar);
- Síndicos de prédio, desde que não remunerados;
- Estudantes sem ocupação remunerada;
- Brasileiros que acompanhem cônjuges para trabalho no exterior;
- Membros do conselho tutelar, não vinculados a nenhum outro regime;
- Pós-graduandos e bolsistas com dedicação à pesquisa;
- Presidiários desvinculados do sistema obrigatório;
- Brasileiros que vivem no exterior.
Uma informação importante sobre o caso de estagiário e presidiário é que mesmo que eles exerçam uma atividade remunerada, podem optar por pagar ou não o INSS. Mas como isso é possível?
+ Pensão por Morte INSS: quais dependentes podem receber os benefícios?
Por conta da regra da Previdência Social que afirma que esses dois grupos não estão inscritos no INSS de forma automática. Sendo assim, eles devem optar se querem ou não ter acesso aos benefícios oferecidos pelo órgão.
Como posso me cadastrar como segurado facultativo?
O processo é bem fácil, mais do que possa imaginar. Primeiro, a pergunta que fica é: você já possui PIS, Pasep ou NIS?
Se a resposta for não, você precisará fazer um cadastro no site do INSS, mas quem já possui um desses números de documento não precisa. Será possível usar este número.
Para se cadastrar com segurado facultativo, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo 135 ou acesse o site do instituto.
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A vantagem é que o processo é bem ágil e não pede que seja enviado nenhum tipo de documento, evitando burocracia. Será preciso apenas fornecer alguns dados pessoais.
Feito todo o processo, você começará a contribuir como segurado facultativo mensalmente.
Qual valor cobrado ao segurado facultativo?
Agora que você já sabe mais sobre este tipo de previdência, viu se tem direito e descobriu como se cadastrar, faltou apenas uma informação: qual é o valor da contribuição?
É importante dizer que com tantas possibilidade de cadastro, de diferentes solicitantes, os valores e modalidades podem ser diferenciados. Por exemplo:
Autônomos
Os autônomos poderão realizar o pagamento da contribuição através de dois códigos: o 1007 e o 1163.
O código 1007 é referente a um percentual de 20%, cujas contribuições irão variar e o valor a receber após aposentado será acima do salário mínimo. Ou seja, ele pagará um valor de 20% sobre a sua renda mensal, de acordo com o limite de teto do INSS.
Já quem escolher o código 1163, vai contribuir com 11%. Essa opção geralmente é dada aos que não têm como pagar mais que um salário mínimo ao INSS.
Pessoas de baixa renda
Existe ainda uma terceira opção, que é a de contribuição de 5%, destinada a pessoas de baixa renda.
Podem solicitar este modelo de contribuição as donas de casa ou inscritos no CadÚnico do Governo Federal, que irão receber no futuro um salário mínimo.
Este conteúdo te ajudou? Então continue a sua leitura e confira como funciona a aposentadoria para MEI, os microempreendedores individuais.
