A Pensão por Morte INSS é um valor previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, independentemente deste estar aposentado ou não na hora do óbito. O auxílio é destinado para familiares diretos do finado, desde que atendam a determinados requisitos impostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O objetivo desse benefício é auxiliar financeiramente a família no momento da perda, além de contribuir para eventuais gastos com filhos pequenos e/ou pais idosos. O valor mensal deve ser solicitado ao INSS junto com a comprovação de elo familiar entre o falecido e o possível dependente.
Em dúvida sobre o tema? Confira a seguir todos os detalhes sobre quais dependentes estão aptos a receber a pensão por morte e como solicitar o auxílio.
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Quem são os dependentes que recebem a pensão por morte?
Antes de solicitar a Pensão por Morte INSS, é importante que você atente-se para os requisitos mínimos do benefício. O principal deles é a dependência familiar entre eventuais beneficiados e falecidos. Por isso, diversos fatores são considerados para a análise da instituição previdenciária, como:
- Parentesco;
- Idade do filho;
- Existência de deficiências;
- Se a pessoa é casada ou divorciada.
A lei do Regime Geral de Previdência Social divide os dependentes em três grupos. Confira a seguir os detalhes sobre cada classe e saiba como se planejar para solicitar o auxílio.
Classe 1: cônjuge, companheiro (união estável) e/ou filho (menor de 21 anos)
O primeiro grupo de dependentes da pensão por morte INSS é formado pelos parentes mais próximos do falecido, que, via de regra, são o cônjuge (ou companheiro) e filhos.
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Entretanto, há regras distintas para que estes sejam agraciados com o benefício, como por exemplo a necessidade do filho ter menos de 21 anos ou apresentar deficiência física que exige cuidados especiais até determinada idade.
Classe 2: pais
O grupo 2 é formado por pais do falecido, que devem comprovar a dependência econômica com o segurado. Essa classe geralmente é formada por parentes idosos que precisam de auxílio especial ou necessidades específicas perante a lei.
O benefício é pago mensalmente e contribui para despesas e auxílio de saúde para o dependente. Os pais podem comprovar outros vínculos econômicos para liberar o benefício de forma mais rápida, desde que atendendo às solicitações impostas pelo INSS.
Classe 3: irmãos
Por fim, entra no cálculo da Pensão por Morte INSS os irmãos que não forem emancipados ou que tenham menos de 21 anos de idade. Nessa categoria, assim como a classe de filhos, também pode participar eventuais parentes inválidos ou com deficiência intelectual, desde que comprovada a condição limitante.
Além da comprovação psicológica, é preciso comprovar a dependência econômica com o finado, a fim de fazer jus aos requisitos estabelecidos. Vale lembrar que, caso haja dependentes na classe 1, automaticamente anula-se o recurso beneficiários para as classes 2 e 3.
Quais são os valores do benefício?
De acordo com as regras estabelecidas pelo INSS, os dependentes têm direito a 50% do valor referente à aposentadoria do falecido. Além disso, cada dependente pode solicitar mais 10% de forma individual – desde que atente-se para a limitação de 100% do que era pago ao parente que veio à óbito.
Em casos em que o falecido não atende aos requisitos de aposentadoria, o INSS realiza uma análise das contribuições pagas até então para realizar o cálculo de aposentadoria. As regras seguem os mesmos critérios estabelecidos para o falecido aposentado.
Como solicitar a pensão por morte INSS?
O primeiro passo para solicitar a pensão por morte é a devida comprovação de óbito do parente, seguido de comprovação de elo entre o solicitante e o falecido. Além disso, é preciso se atentar para as regras específicas de cada classe, como apontado nos tópicos anteriores.
Segundo o site oficial do governo federal, a solicitação e o acompanhamento do pedido devem ser feitos diretamente pelo portal Meu INSS. É preciso ainda reunir os documentos oficiais do falecido, além de certidões e documentos pessoais dos dependentes. O prazo para resposta leva até 45 dias corridos.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre o assunto, confira todos os detalhes sobre como solicitar pensão por morte, de acordo com as novas regras anunciadas para 2022.
