O divórcio é bastante conhecido como um processo bastante burocrático, ainda mais pela carga emocional que ele carrega. Mas para facilitar a questão, você sabia que desde 2020 é possível solicitar o divórcio online? Entenda como!
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No ano de 2021, foram feitos 80.573 divórcios no Brasil, número recorde desde o ano de 2007. Agora, por meio da plataforma e-Notariado, é provável que esse número aumente por conta da facilidade que o processo ganhou, que pode ser feito com o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas.
Sendo assim, para pedir o divórcio online, é necessário que o casal não possua filhos e ambos devem estar em total acordo com a decisão. Isso acontece porque trata-se de uma decisão extrajudicial, sendo realizada pelo cartório.
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Portanto, converse com seu cônjuge e pense bastante acerca da decisão, visto que é um processo definitivo e permanente.
Para quem não cumpre esses requisitos, é necessário que a petição seja feita no Poder Judiciário.
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Como pedir o divórcio online?
O primeiro passo para solicitar o divórcio online é acessar a plataforma e-Notariado e escolher a opção de Cidadão ou Empresa. Depois disso, deve selecionar o ícone de Certificado Digital, que é liberado de forma gratuita.
Depois disso, você poderá entrar em contato por telefone com o Cartório de Notas. Lembrando aqui que o casal precisa solicitar no mesmo cartório e agendar a videoconferência.
Porém, apesar do processo ocorrer de forma online, existem cartórios que ainda não permitem que você apresente os documentos remotamente. Sendo assim, em alguns casos, será preciso comparecer para apresentá-los, além de ser necessário assinar os papéis.
O tempo de duração do divórcio online leva em consideração a análise dos documentos pessoais e daqueles que expressam o desejo do divórcio. Dessa maneira, costuma acontecer mais rápido que o presencial, pois o cartório possui menos ações do que um tribunal de justiça.
Documentos necessários
Vale informar também que você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do RG e CPF, (e apresentação do original);
- Certidão de Casamento: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade é necessário ter firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
- Certidão de óbito (se viúvo): apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;
- Regime de bens;
- Registro de profissão;
- Comprovante de residência.
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Custo do divórcio online
Mesmo ocorrendo de forma online, o divórcio continua sendo pago. Como dito anteriormente, é possível obter o certificado digital de maneira gratuita, mas existem outros gastos incluídos ao longo do processo.
Um dos principais é o custo da escritura do divórcio. Ele é baseado nos bens que os casais resolvem partilhar no momento em que se separa.
Contudo, se o casal não possui bens a partilhar, a escritura custa uma média de R$470,.
Mas se tiver, o cartório apresenta uma cartela que possui uma média de valores. Essa informação muda de acordo com a região, então é preciso entrar em contato com o órgão competente no seu Estado para que tenha acesso aos preços reais.
Por fim, um outro custo que se deve levar em consideração é o do advogado. Mesmo que solicite o divórcio online, é necessário que cada pessoa tenha um. Vale ressaltar que um mesmo advogado por representar as duas partes do processo.
E aí, conseguiu resolver suas dúvidas sobre o divórcio online? Já sabia que existia? Confira também o artigo sobre como organizar as finanças para o divórcio.
