Um dos desejos de quem completa 18 anos é conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida como CNH. Mas, para quem já tem a carteira, pode surgir uma dúvida: como renovar a CNH?
Em janeiro de 2021, o Conselo Nacional de Trânsito, o Contran, decidiu que o processo para conseguir tirar a habilitação de trânsito deve ser realizado em até 12 meses.
A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus. As exigências para tirar a CNH, no entanto, permanecem as mesmas.
Vale lembrar, no entanto, que outra alteração que está em vigor desde abril de 2021 é sobre os prazos para renovar CNH. As carteiras retiradas após abril passam a ter as seguintes validades:
- Validade de 10 anos, para motoristas com menos de 50 anos
- Validade de 5 anos, para motoristas entre 50 e 70 anos
- Validade de 3 anos, para motoristas com 70 anos ou mais
A seguir, veja como tirar ou renovar a CNH.
O que é necessário para tirar a CNH?
As exigências para conseguir tirar a CNH, como falamos, seguem as mesmas. Quem desejar tirar a Carteira de Habilitação deve procurar o Detran do seu estado.
É necessário realizar os testes de aptidão física e psicológica, além das aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.
Além disso, o Detran também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas por aula tanto para a categoria A quanto para a B. Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.
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A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):
- Categoria A: veículo motorizado de duas ou três rodas;
- Categoria B: veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;
- Categoria C: veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;
- Categoria D: utilizado no transporte de passageiros com lotação maior do que oito lugares, excluído o do motorista;
- Categoria E: combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lotação maior do que oito lugares.
Vale lembrar que para obter CNH na categoria D, é obrigatório ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C.
Já para conseguir ter a carteira na categoria E é preciso estar há pelo menos um ano na categoria C. Também é requisito a realização de curso de treinamento de direção em situação de risco.
Como renovar a CNH?
A renovação da CNH deve ser feita sempre que o documento alcança sua validade. A data de vencimento é informada no próprio documento. No entanto, devido ao novo código de trânsito aprovado em 2021, os Detrans estaduais são obrigados a comunicar os motoristas 30 dias antes do vencimento.
Para motoristas que têm até 50 anos, o prazo para renovar a CNH é de até dez anos. Já para quem tem idades entre 50 e 70 anos, o prazo foi ampliado para cinco anos. Já para os motoristas com mais de 70 anos é necessário renovar CNH a cada três anos.
Para fazer a renovação é preciso procurar o Detran da sua cidade e cumprir os requisitos acima, além de conferir as taxas e atualização de dados. Além disso, para fazer a renovação é necessário ver se há débitos existentes.
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Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico.
Confira o passo a passo para renovar a CNH
- Vá até uma unidade do Detran da sua cidade, com os seguintes documentos: cópia e original da CNH, documento de identidade e comprovante de residência. Outros documentos podem ser requisitados, a depender do Detran;
- Uma foto 3×4 será tirada no próprio Detran;
- Emita o boleto da renovação de CNH e pague;
- Faça o exame médico que for solicitado;
- Aguarde a emissão da nova CNH.
Posso levar multa por estar dirigindo com a CNH vencida?
Muitos motoristas que esquecem de renovar a CNH acabam se aventurando em dirigir com a carteira vencida. Porém, quem for pego com a carteira de motorista vencida está cometendo uma infração gravíssima.
E é claro que isso resulta em uma multa no valor de R$293,47, além do recolhimento da carteira e retenção do veículo até que um condutor devidamente habilitado se apresente para retirá-lo.
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Vale ressaltar que todas essas informações estão no artigo 162 do CTB.
Mas apesar disso, não existe um período estipulado na lei para que o motorista dê entrada no processo de renovação da CNH.
Por isso, o que muitos estados recomendam é que os condutores solicitem a nova carteira com 30 dias de antecedência do prazo de vencimento. No Rio de Janeiro, por exemplo, a renovação pode ser solicitada com até três meses antes da data final.
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