Coronavoucher: o que é e quem pode receber o valor?

Escrito por: Tamires Silva em 20 de março de 2020

No dia 18 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal vai conceder um benefício chamado “coronavoucher”.

A bolsa, que será distribuída temporariamente para trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e para população que desistiu de procurar emprego, é uma forma de lidar com a crise do coronavírus.

O objetivo é tentar proteger essa classe de profissionais diante das medidas de distanciamento social, que resultam na baixa demanda de trabalho. Muitos não vão receber seus salários por um período ainda desconhecido.

+ Calendário de pagamento do coronavoucher: confira as datas

Mas o que é exatamente e como fazer para receber o coronavoucher? Qual será o valor do cupom? Quais profissionais terão direito? Quando eles começam a receber? Confira as respostas neste artigo!

“Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Profissionais liberais poderão receber coronavoucher
Profissionais liberais poderão receber o coronavoucher

O que é e qual o valor do coronavoucher

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses.

Serão o que alguns já chamam de coronavoucher. Segundo Paulo Guedes, o objetivo é amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.

Os beneficiários já devem começar a receber nas próximas duas semanas, segundo informações da Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 26, que o auxílio emergencial seja de R$600 para os trabalhadores informais. O projeto segue agora para o Senado Federal.

+ Quais profissionais têm direito a receber o coronavoucher?

Como fazer para receber o benefício

O valor poderá ser retirado por quem não ter trabalho formal. O interessado deve ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal de até três mínimos (R$ 3.135,00).

Microempreendedores individuais (MEIs) também poderão receber o benefício. A medida, via de regra, não poderá ser somada a outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.

Nessa situação, só será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem os valores: um do coronavoucher e um do Bolsa Família. Se o valor for maior que a Bolsa Família, a pessoa terá que fazer a opção de qual auxílio receber.

A renda do candidato ao auxílio emergencial deverá ser verificada por meio do CadÚnico para os cadastrados e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

O voucher poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico.

O funcionário vai verificar se a pessoa está no cadastro único e dentro dos requisitos estabelecidos. Caso não receba nenhum outro benefício social, aposentadoria ou seguro-desemprego, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

“Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas. Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”

Resumindo…

Quem terá direito ao coronavoucher?

Trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. Além dos microempreendedores individuais.

Desde que tenham renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal de até três mínimos (R$ 3.135,00).

Qual será o valor do coronavoucher?

A Câmara dos Deputados aprovou que o voucher tenha o valor de R$600 por mês.

Quando começa a ser distribuído?

A previsão é que o benefício comece a ser distribuído dentro das próximas duas semanas. O Governo diz que já prepara mais de 26 mil postos de atendimento.

Como proceder para receber o benefício?

As pessoas que preenchem os requisitos devem fazer o pedido na Caixa Econômica Federal, nas agências do INSS ou por meio de aplicativo. Será preciso dar nome e documento de identificação.

Se o interessado não estiver recebendo nenhum outro benefício social e preencher os requisitos, já receberá o dinheiro, segundo Paulo Guedes.

Governo também vai adiar impostos

Mais informações a respeito do coronavoucher devem ser divulgadas nos próximos dias, quando os cupons começarem a ser distribuídos. Guedes também prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas.

+ Combate ao coronavírus: governo estuda novo saque do FGTS

Em coletiva no Palácio do Planalto na quarta-feira, 18, ele lembrou outras medidas que já foram anunciadas: a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições.

Os impostos adiados possuem o valor total de R$153 bilhões. Também serão liberados R$135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central.

Ele ainda citou o remanejamento de R$5 bilhões de emendas parlamentares e de R$4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para ajudar na luta contra o novo coronavírus.

Tamires Silva

Jornalista atuando como repórter e produtora de conteúdo. Produz conteúdo para internet desde 2015.

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