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6 direitos que você tem sobre planos de celular

Escrito por: Mateus Carvalho em 2 de outubro de 2018

Muitas pessoas não conhecem a fundo o próprio plano de celular que contratam. Você sabe todos os serviços que o seu pacote lhe oferece? Sabe se a velocidade da internet é a mesma contratada por você? Quer conhecer os direitos que você tem sobre planos de celular? É o que explicaremos nesse artigo!

Reclamação é o que não falta dos clientes em relação aos serviços prestados pelas operadoras de telefone celular, certo? E como muitos consumidores não sabem os direitos que têm em relação ao plano de celular, eles acabam sendo coniventes com as ações. Estas ações são consideradas abusos pelo Procon.

direitos que você tem sobre planos de celular
Entenda os direitos que você tem sobre planos de celular

Esses direitos envolvem desde bloqueio de serviços dos clientes inadimplentes até a velocidade da internet que é reduzida. Confira esses e outros direitos que você tem sobre plano de celular.

1) Bloqueio de serviço ao contestar cobrança

Uma prática recorrente das operadoras de telefonia é cortar o serviço quando o cliente solicita a contestação do valor da fatura. Durante a análise, a empresa não pode bloquear nem diminuir os serviços prestados.

Esse é um dos direitos que você tem sobre planos de celular, e que muitos consumidores não conhecem. Além disso, alguns clientes acabam pagando a conta mesmo não concordando com o valor da mesma para não ficar sem os serviços prestados pela operadora.

É importante você saber que a partir do momento que recebem a fatura, os clientes de planos pós-pagos têm até 90 dias para contestar algum débito indevido. Já para a modalidade pré-pago, o prazo máximo é de 30 dias. A empresa deve responder aos questionamentos do consumidor em até 30 dias, contados a partir da contestação.

2) Cortar a internet após a franquia acabar

Muitas operadoras colocam no contrato que irão reduzir a velocidade da internet, caso a franquia acabe. Porém, muitas vezes o que ocorre é que as empresas cortam a internet após esse fato.

É importante estar atento a isso, porque algumas operadoras estão mudando os contratos após a assinatura, para poderem cortar a internet. Saiba que não adianta a empresa comunicar ao cliente, é preciso seguir o que está no contrato que foi assinado por ambas as partes.

3) Entrega da conta do plano

A entrega do documento de cobrança do cliente deve ocorrer com um prazo de no máximo cinco dias antes do vencimento. Caso você não receba o boleto de pagamento, pode solicitar uma segunda via, sem cobrança.

A fatura deverá conter, exclusivamente, os valores correspondentes à prestação do serviço móvel pessoal. Muitas operadoras oferecem o serviço de enviar a fatura digital, por e-mail. Por isso, lembre-se de sempre verificar o e-mail cadastrado na operadora.

4) Se não usar, não precisa pagar

Esse é um dos direitos que você tem sobre planos de celular. Se vai fazer uma viagem longa, é possível realizar a suspensão dos serviços prestados pela operadora. Sejam eles de telefonia, internet ou até mesmo televisão.

De acordo com a Anatel, os consumidores que têm mais de um ano de contrato com a empresa tem o direito de pedir a interrupção dos serviços. O tempo máximo pode ser de até 120 dias por ano. A operadora tem de cumprir o pedido, interrompendo o serviço de forma gratuita.

5) Em ligação interrompida, pode repeti-la grátis

Você estava no telefone e a ligação caiu? Saiba que é possível realizar uma outra em até 120 segundos, sem pagar nada por ela. Isso porque de acordo com a Resolução n°604, de 27 de novembro de 2012, as chamadas sucessivas realizadas no celular para um mesmo número devem ser consideradas como única ligação. Isso para efeitos de tarifação.

Dessa forma, para serem consideradas sucessivas, as ligações deverão ser refeitas em um intervalo máximo de 120 segundos. Para isso é necessário que sejam entre os mesmos números de origem e de destino.

6) Clientes inadimplentes

Os clientes que estão inadimplentes com as operadoras só podem ser incluídos no Sistema de Proteção ao Crédito  após a rescisão do contrato. Porém, para isso é necessário que ocorra um aviso prévio, por escrito. Com uma antecedência de pelo menos 15 dias.

Os serviços dos usuários inadimplentes serão suspensos parcialmente. Porém, durante a suspensão da linha é possível efetuar chamadas a cobrar e para serviços de emergência. Além disso, você também receberá ligações por, no mínimo, até 30 dias.

Aplicativo mostra planos de celular mais baratos

Como você escolhe o plano do seu celular? Pelo preço? Velocidade da internet? Custo x benefício? Sabia que existe um aplicativo que ajuda a escolher o plano de celular mais barato para você?

O aplicativo Meu Plano tem como objetivo ajudar o usuário a encontrar o melhor plano baseado no consumo de voz e internet do smartphone. A plataforma também auxilia no controle do consumo do plano todo mês, além de informar sobre as melhores ofertas disponíveis no momento para você.

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

Um comentário sobre “6 direitos que você tem sobre planos de celular

  1. ramonUchoa disse:

    Obrigado pelas dicas!

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