A mensagem “em fila de restituição” no programa do Imposto de Renda 2023 significa que a declaração do contribuinte foi processada e o valor a ser restituído está sendo calculado pela Receita Federal. No entanto, ainda não foi definida uma data específica para ser paga.
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A partir do momento em que a declaração é processada, o contribuinte pode acompanhar o status da sua restituição no site da Receita Federal.
Quando ela é liberada para pagamento, o contribuinte recebe a informação no mesmo local, podendo também consultar em sua conta bancária para ver se o valor já foi creditado.
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Vale lembrar que a ordem de pagamento das restituições segue uma sequência e prioridades definidas pela Receita Federal. A prioridade leva em consideração alguns critérios, como a data de envio da declaração, priorizando aqueles que entregaram antes.
Este ano, quem utilizou a declaração pré-preenchida e escolheu o Pix como meio de recebimento do valor também terá prioridade.
Em fila de restituição: quanto tempo demora?
Não há um prazo exato para o tempo que uma declaração de Imposto de Renda pode ficar “em fila de restituição”. Afinal, isso depende de diversos fatores, como a ordem de prioridade definida pela Receita Federal.
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Os primeiros a receber a restituição receberão o valor em 31 de maio. Ao todo, serão cinco lotes de pagamento seguindo o calendário:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
A restituição do Imposto de Renda é o valor que é devolvido ao contribuinte que pagou mais imposto do que deveria durante o ano anterior.
Ao fazer a declaração, o contribuinte informa à Receita Federal todos os rendimentos e despesas realizadas no ano anterior. Com base nesses dados, é calculado o valor do imposto devido.
Quem tem prioridade na restituição?
Em geral, quanto mais cedo o contribuinte envia a sua declaração, maiores são as chances de receber a restituição nos primeiros lotes.
No entanto, é importante lembrar que o tempo exato que a declaração ficará em fila de restituição pode variar de acordo com as particularidades de cada caso.
Algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento, seguindo esta ordem:
- contribuintes com 80 anos ou mais;
- contribuintes com 60 ou mais e portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- pessoas usaram a declaração pré-preenchida ou que optaram por receber a restituição via PIX.
As demais pessoas que não se enquadram em nenhum dos perfis listados receberão a restituição nos últimos lotes, de acordo com a ordem de envio de suas declarações. Cada pessoa pode acompanhar o status no site do Fisco.
Ao consultar o status, além de “em fila de restituição”, o contribuinte ainda pode se deparar com outras mensagens, como “não consta entrega da declaração”, que significa que o sistema não encontrou uma declaração vinculada ao seu CPF ainda.
Quando o valor do imposto finalmente é pago, aparecerá a mensagem “restituição creditada”. Já “declaração em processamento” significa que as informações da declaração foram entregues, mas ainda não analisadas.
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