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Empréstimo para pequenas e médias empresas: vale a pena?

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Em uma tentativa de ajudar as pequenas e médias empresas, o governo federal anunciou, no dia 27 de março, um empréstimo emergencial. O objetivo é ajudá-las a pagar o salário dos funcionários por dois meses.

Essa é mais uma medida para combater os impactos da pandemia do coronavírus. Esse programa tem como objetivo aliviar os efeitos econômicos da disseminação da Covid-19.

Serão disponibilizados no máximo R$20 bilhões por mês ou R$40 bilhões em dois meses. A previsão do governo é que 1,4 milhões de pequenas e médias empresas sejam beneficiadas com esse empréstimo.

golpe do empréstimo
Empresas poderão solicitar empréstimo para pagar o salário dos funcionários

Mas quem tem direito a esse empréstimo? Como irá funcionar esse procedimento para essas empresas? Quais são as regras? O que é necessário ter? Todas essas dúvidas são comuns, até porque isso tudo é novidade.

É importante ressaltar que essa linha de crédito emergencial é um empréstimo e que o dinheiro só poderá ser utilizado de forma exclusiva para pagar os funcionários

Conheça as regras para poder solicitar o empréstimo

Se você tem uma pequena ou média empresa e quer solicitar o empréstimo que o governo federal irá oferecer, precisa seguir algumas regras. São elas:

-> O empréstimo estará disponível para as empresas com faturamento entre R$360 mil e R$10 milhões por ano;

 -> O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para a folha de pagamento;

-> Os juros a serem pagos serão de 3,75% ao ano;

-> As empresas terão seis meses de carência para começar a pagar o empréstimo e de 36 meses para quitar a dívida.  

Vale lembrar que esse empréstimo ainda não pode ser solicitado. A previsão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é que o dinheiro esteja disponível em uma ou duas semanas.

O programa deverá ser implementado por uma Medida Provisória (MP). Além disso, o empréstimo poderá ser solicitado nos bancos privados, os presidentes das instituições financeiras Bradesco, Santander e Itaú já afirmaram que vão oferecer a nova linha de crédito para as empresas.

Quando começará a valer e como será o empréstimo?

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou que a previsão é de que o empréstimo já esteja disponível dentro de uma ou duas semanas. 

Segundo a autarquia federal, o programa servirá como uma Medida Provisória. Não há, porém, uma data definida para o início do financiamento.

É importante ressaltar que o empréstimo solicitado não poderá ser utilizado como pagamento a outras empresas. A medida deverá servir, apenas para o pagamento dos salários dos funcionários.

O Banco Central explicou que o dinheiro cairá diretamente na conta do empregado, a ser indicado pelo empregador que solicitar o empréstimo.

Além disso, as empresas que solicitarem essa medida provisória não poderão demitir funcionários por, pelo menos, dois meses. O empréstimo não cobrirá a todos os salários. O valor financiará, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador, o equivalente a R$2.090.

Nesse caso, se o patrão quiser poderá complementar o valor. O funcionário não deverá ter nenhum custo com o financiamento, sendo uma dívida exclusiva da empresa.

O governo federal ainda não confirmou como funcionará para que a empresa solicite o empréstimo. As regras deverão ser divulgadas em breve, junto com o possível calendário.

Adoção ao corte salarial pode impossibilitar empréstimos

O Executivo ainda não deixou claro se as empresas que pegarem o empréstimo poderão realizar o corte no salário e a jornada dos trabalhadores.

Vale ressaltar que a equipe econômica do governo já anunciou essa medida, mas ainda não informou como irá funcionar. Além disso, também não deixou claro se as instituições poderão adotar as duas medidas ou se terão que escolher entre uma ou outra.

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$40 bilhões que serão oferecidos, 85% serão do Tesouro Nacional e os outros 15% dos bancos privados.

Esses também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro diretamente para os trabalhadores.

Governo anuncia outras medidas em meio ao coronavírus

Além dessa, outras medidas foram feitas para amenizar os impactos da Covid-19 no país. O prazo para declarar o imposto de renda foi prorrogado por mais 60 dias. O prazo se encerraria em 30 de abril.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que estuda uma nova rodada de saques do FGTS em meio à crise do coronavírus. A iniciativa deverá contemplar a população considerada mais vulnerável.

Os bancos também adotaram medidas para amenizar os impactos da pandemia. Diversas instituições financeiras oferecem vantagens para os seus correntistas.

Entre elas, o Santander oferece aumento de 10% no limite dos cartões de crédito, enquanto o Banco do Brasil busca flexibilizar as condições do empréstimo pessoal. Já a Caixa Econômica Federal diminui tarifas e aumenta prazos para pagamentos.

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Mateus Carvalho
Jornalista de profissão e apaixonado por Marketing Digital. Já foi redator de jornal impresso, atualmente escrevo para o digital e tenho sede por empreender. Escrever é a minha maior paixão e quando não estou digitando estou pensando em digitar. Carioca, vascaíno e apaixonado por memes.

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