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FGTS: como sacar em 2021 mesmo sem ser demitido?

Tempo de leitura: 3 minutos
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Em 2020, o Governo Federal permitiu, durante toda a pandemia, que os trabalhadores brasileiros realizassem o saque do FGTS de forma emergencial. Sem que necessariamente tivessem sido demitidos. Mas, isso também será possível este ano?

A autorização foi dada pelo Governo para amenizar os impactos da crise financeira ocasionada pelo coronavírus. E pode ser que em 2021 seja possível realizar o saque do FGTS mesmo estando trabalhando. Ficou curioso e quer saber como isso é possível?

É simples, existem algumas modalidades do FGTS que permitem que os trabalhadores possam sacar o dinheiro mesmo ainda empregados.

Mas antes disso, é preciso entender o que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para quem não sabe ele foi criado pelo Governo Federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador e o dinheiro é depositado todo mês.

Vale ressaltar que a empresa deposita na conta do FGTS o equivalente a 8% do salário. Esse valor não é descontado do trabalhador.

Recebem o fundo integralmente aqueles que são demitidos sem justa causa, por meio de conta ativa ou inativa.

Conheça os tipos de saques do FGTS

As modalidades de saques do FGTS beneficiam diversos trabalhadores, cada uma com as suas especificações. O FinanceOne separou quais são os tipos de saques existentes, confira!

Saque emergencial

Nessa modalidade, os trabalhadores com saldo em suas contas ativas, ou seja, empregos atuais e inativos, tanto dos empregos antigos quanto atuais, puderam fazer o saque de R$1.045 até 31 de dezembro de 2020.

Se o trabalhador tivesse mais de uma conta do FGTS, o saque continuava no valor de R$1.045 e podia ser realizado das contas de contratos de trabalho que já acabaram, começando pelo saldo menor.

A liberação do dinheiro foi de acordo com o mês de nascimento de cada um dos trabalhadores. Há expectativas de que em 2021, o governo volte a liberar o recebimento do saque emergencial. 

Saque aniversário do FGTS

Essa é uma modalidade na qual os trabalhadores podem fazer uma retirada anual de uma parte do dinheiro que se encontra no fundo. Os que escolherem o saque-aniversário perdem a possibilidade de recebimento do valor integral dos depósitos caso sejam demitidos. 

O que é mantido é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador, para casos de desligamento sem justa causa. 

Como sacar o FGTS
É possível sacar o FGTS mesmo estando empregado

O trabalhador poderá sacar apenas uma porcentagem do seu dinheiro de acordo com o seu saldo.

Saque de rescisão: quais são as opções?

O saque de rescisão tem a intenção de proteger o trabalhador que é demitido sem a famosa justa causa. Mas, muita gente confunde e não sabe quais são as opções possíveis para recebimento desse benefício, sendo nas seguintes situações:

  • Aposentadoria;
  • Compra da casa própria;
  • Demissão sem justa causa;
  • Rescisão por acordo;
  • Morte do patrão e fechamento da empresa;
  • Término do contrato de trabalhador temporário Ter idade igual ou superior a 70 anos;
  • Doenças graves (como Aids ou câncer).

O beneficiário poderá fazer o resgate do benefício com a devida documentação comprobatória e necessária enviada, conforme o que exige cada caso, podendo ser por meio do aplicativo.

FGTS 2021: quais são as mudanças previstas?

Existe um projeto em análise no Senado que, se aprovado, pode autorizar que parte do saque do FGTS seja destinado ao pagamento de financiamento imobiliário. O projeto de lei 5.216/2020 é de autoria do senador Lasier Martins, do Podemos-RS.

O PL já vem com as mudanças na Lei nº8.036, de 11 de maio de 1990, com o objetivo de assegurar o saque para financiamento imobiliário mesmo não estando vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Também está em análise o saque de parte do fundo para amortização ou liquidação extraordinária do saldo devedor.

Tem mais uma mudança prevista para 2021, que é decorrente dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública e mediante acordo com o empregador, o trabalhador poderá receber junto com o salário uma parte do que teria de recolhimento do FGTS.

Esse é mais um texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados e age por inserir alguns dispositivos, também, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Mateus Carvalho
Jornalista de profissão e apaixonado por Marketing Digital. Já foi redator de jornal impresso, atualmente escrevo para o digital e tenho sede por empreender. Escrever é a minha maior paixão e quando não estou digitando estou pensando em digitar. Carioca, vascaíno e apaixonado por memes.

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