Uma das primeiras medidas do novo governo Lula foi o retorno do Bolsa Família para o lugar do antigo Auxílio Brasil. Portanto, os cidadãos precisam ficar atentos às novas regras do Bolsa Família para não perderem o benefício.
O atual presidente anunciou que o lançamento oficial do novo Bolsa Família acontecerá na próxima semana. Mas algumas informações já foram antecipadas.
Recentemente, inclusive, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que as novas regras e o redesenho do programa estão prontos. Segundo ele, devem ser validados com Lula até a próxima semana.
“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
Veja a seguir o que já se sabe sobre as mudanças!
Quais são as novas regras do Bolsa Família?
Ainda não se sabe todos os detalhes de como funcionará o novo programa, recriado e atualizado após a troca do antigo Auxílio Brasil. Mas, algumas exigências e regras já foram confirmadas.
Portanto, veja a seguir algumas regras que serão cumpridas e exigidas dos beneficiários:
- As contrapartidas das famílias beneficiárias com crianças em idade escolar, como a manutenção da frequência escolar das crianças; e
- A atualização da caderneta de vacinação.
Ademais, vale lembrar que esta informação sobre a vacinação das crianças foi antecipada pelo presidente Lula, no início de fevereiro.
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”, disse Lula.
Foco na atualização do Cadastro Único
Antes de mais nada, o governo Lula também informou que as novas regras do Bolsa Família englobam um foco maior na atualização do Cadastro Único, com uma fiscalização maior e mais rigidez.
Por isso, os beneficiários precisam estar atentos com os dados e manter o seu cadastro sempre em dia com o município local.
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Por outro lado, também estará no foco do governo a integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase na busca para incluir quem está fora do programa junto com a revisão de benefícios com indícios de irregularidades, também estão entre as prioridades da gestão.
MP deve estabelecer as regras do novo Bolsa Família
Da mesma forma, o ministro Wellington Dias informou que está sendo preparada uma Medida Provisória (MP) que deve estabelecer as novas regras do Bolsa Família. O chefe da pasta ainda explica que uma MP tem força de lei. Logo, tem efeito imediato para colocar em prática as exigências.
Ainda segundo Dias, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. Esse aval deve acontecer em até 120 dias, para que se mantenha em validade. Mas, ainda não há um prazo estabelecido.
Vale lembrar que o benefício foi reformulado durante o governo Bolsonaro e novas regras foram estabelecidas. Nessa transição, algumas delas cairão e deixarão de valer. Por isso, é importante estar atento às novidades.
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