Os trabalhadores brasileiros possuem diversos benefícios, tais como FGTS, PIS/Pasep, abono salarial e seguro-desemprego. Por conta disso, é comum encontrar alguém que ainda tenha dúvidas sobre cada um deles.
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Além disso, há quem pense que o Fundo PIS/Pasep e o abono salarial PIS/Pasep são a mesma coisa. Mas é importante ressaltar que esses dois direitos dos trabalhadores não são iguais e possuem suas diferenças.
Com o anúncio de que será possível que os funcionários saquem os dois benefícios, muitos ficaram ainda mais confusos com toda a situação.
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Mas é claro que é possível acabar com essa confusão toda se informando. Se você tem acesso sobre o que é cada benefício, fica ainda mais fácil diferenciá-los.
Por isso, preparamos um artigo completo com as principais informações sobre cada um para que você possa ver a diferença e não confundir mais os benefícios que são direitos de todos os trabalhadores.
Conheça o Fundo PIS/Pasep
Para quem ainda não sabe, o PIS/Pasep é o dinheiro depositado pela empresa a todos os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
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De acordo com a própria Caixa Econômica, os valores estarão disponíveis para saques quando o banco iniciar o calendário de pagamento do abono salarial. E isso é independente do mês de nascimento do trabalhador.
Mas quem pode receber este benefício? A lista abaixo tira essa sua dúvida:
-> Aposentados ou pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
-> Inválidos (do participante ou dependente);
-> Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
-> Neoplasia maligna – câncer (participante ou dependente);
-> Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
-> SIDA/AIDS (do participante ou dependente) e outros.
Vale ressaltar que isso vale para quem está empregado atualmente ou não.
Veja a tabela abaixo de pagamento do PIS/Pasep
1 mês trabalhado: R$100;
2 meses trabalhados: R$200;
3 meses trabalhados: R$300;
4 meses trabalhados: R$400;
5 meses trabalhados: R$500;
6 meses trabalhados: R$600;
7 meses trabalhados: R$700;
8 meses trabalhados: R$800;
9 meses trabalhados: R$900;
10 meses trabalhados: R$1.000;
11 meses trabalhados: R$1.100;
12 meses trabalhados: R$1.200.
Conheça o abono salarial PIS/Pasep
Agora que você já sabe o que é e como funciona o Fundo, chegou a hora de entender um pouco melhor sobre o abono salarial PIS/Pasep.
O pagamento do abono salarial é anual, de até um salário mínimo. Para isso, os beneficiários precisam somar os seguintes requisitos:
- Ter tido remuneração máxima de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter carteira de trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias seguidos no ano-base;
- Ter os dados de trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais.
E quem NÃO tem direito? Afinal, assim como tem aqueles que são contemplados, tem também quem fica de fora e você também precisa ficar de olho nessas informações:
- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.
Como é feito o cálculo do abono e como sacar?
A Lei 13.134/15 indica que o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Por isso, para calcular o valor você precisa ficar atento a este detalhe.
O cálculo do benefício corresponde a quantidade de meses trabalhados no ano-base, devendo ser multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo que estiver vigente na data do pagamento.
A lei diz, ainda, que aqueles trabalhadores com período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês terão o mês contabilizado de forma integral.
O abono salarial PIS/Pasep é pago através de crédito na conta do cidadão, seja ela poupança ou corrente.
Mas, também é possível sacar o valor de outras formas: caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão do Cidadão ou até mesmo em uma agência da Caixa.
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