Após a onda de suspensões do empréstimo consignado do INSS pelos bancos, o Governo Federal decidiu aumentar os juros da modalidade de crédito novamente. A decisão foi tomada em reunião com ministros no final da noite desta segunda-feira, 20.
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Acontece que na semana passada, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) havia anunciado a redução do valor máximo de juros que pode ser cobrado pelos bancos nesse tipo de empréstimo.
Até então, as instituições financeiras podiam cobrar juros de até 2,14% ao mês, percentual que foi diminuído para 1,70%. Nos cartões de crédito consignado, a taxa máxima foi reduzida de 3,06% para 2,62% ao mês.
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Na reunião, estavam presentes os ministros Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
Como ficam os juros do consignado do INSS agora?
O Governo Federal ainda não anunciou qual será o novo limite de juros do consignado do INSS. No entanto, segundo informações do portal G1, o percentual será mantido acima dos atuais 1,70% e abaixo dos 2,14% de antes.
O valor definitivo deverá ser divulgado na próxima semana, na nova reunião do CNPS.
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O objetivo é que o novo ajuste barre a resistência dos bancos. Após o anúncio da CNPS na semana passada, diversos bancos anunciaram a suspensão da linha de crédito, dentre eles Itaú, Santander, C6 Bank e vários outros.
A maior parte desse tipo de empréstimo, hoje, é tomada de bancos privados. Porém, bancos públicos, que respondem por 11% dos empréstimos consignados do INSS, também serão consultados sobre a nova taxa.
A partir disso, o presidente Lula deu ordem para que a questão fosse resolvida com prioridade , a fim de evitar intervenção externa (do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal).
Por que os bancos suspenderam as linhas de crédito?
Após o CNPS anunciar a redução dos juros do consignado do INSS, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse que a medida inviabiliza a operação dessa linha de crédito.
“Os patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto”, justificou a entidade.
Em outras palavras, com a diminuição dos juros, os bancos teriam uma margem de lucro menor com a oferta desse tipo de crédito. Segundo a visão do setor bancário, isso tornava a operação da linha de crédito inviável, devido a seus custos de operação.
Especialistas explicam que a diferença entre o custo para pegar o empréstimo e o valor cobrado nas operações, o spread bancário, ficaria menor. Logo, uma série de bancos começou a anunciar a suspensão do crédito.
De acordo com o jornal O Globo, a redução foi proposta pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. No CNPS, a medida teve 15 votos a favor e somente três contrários.
A princípio, a principal preocupação é a diminuição da oferta de crédito, especialmente do consignado do INSS. Esse tipo de empréstimo, muitas vezes, é o único que aposentados e pensionistas conseguem acessar.
Ademais, existem mais de 14,5 milhões de pessoas com um crédito desse tipo contratado e, desse total, 42% são pessoas negativadas. Ou seja, dificilmente conseguiriam ter outro tipo de empréstimo aprovado.
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