Em breve, os brasileiros começarão a declarar o Imposto de Renda. E é importante estar preparado porque podem ocorrer mudanças na regra de cobrança. O próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia dar uma “mexidinha” na tabela do IR.
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A declaração do presidente aconteceu no último dia 3 de janeiro, durante uma conversa com os apoiadores no Palácio da Alvorada. A informação foi dada primeiramente pela Folha de São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro ainda disse que não conseguiu realizar essa alteração em 2020 por conta dos gastos emergenciais do governo federal com a crise da pandemia da Covid-19.
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Diante de uma pergunta de um dos seus apoiadores sobre o Imposto de Renda de 2021, o presidente respondeu:
“A economia parece que está voltando. Dá para dar uma mexidinha nela sim. Não dá para onde eu queria que [ela] chegasse. Ano passado foi um baque muito grande, foram R$700 bilhões de endividamento”, afirmou.
Além da declaração de Bolsonaro, existe um Projeto de Lei 5431/20 que visa alterar os processos relativos aos rendimentos recebidos de forma acumulada no ano calendário em curso. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Na lei atual, Imposto de Renda tem rendimento tributado direto na fonte
Segundo a lei atual do Imposto de Renda, os rendimentos são tributados na fonte de acordo com o valor total recebido e a tabela do IR no mês de referência. E depois disso, caso você apresente a declaração anual de ajuste, você poderá ter direito à restituição.
A ideia do novo Projeto de Lei é que o Imposto de Renda passe a ser calculado com base em uma nova tabela. Nela será considerada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos recebidos.
A regra é bem parecida com o que é aplicado atualmente para o cálculo do imposto sobre os rendimentos relativos a anos-calendários passados.
De acordo com o deputado Walter Alves, autor do Projeto de Lei, os segurados do INSS que têm direito aos benefícios isentos do Imposto de Renda são prejudicados por atrasos nos pagamentos.
O deputado ainda afirma que a regra penaliza as pessoas mais pobres, que realmente dependem do benefício para se sustentar.
Imposto de Renda 2021: quem deverá declarar?
Você já sabe a quem abrange a obrigação de declarar o Imposto de Renda (IR)? Essa é uma informação importante, tanto para você não deixar passar batido como também para permanecer atento aos prazos e ficar ligado no noticiário sobre este assunto.
Veja a seguir quem deverá declarar o Imposto de Renda em 2021:
- Todos que receberam rendimentos tributáveis maiores que R$28.559,70 no ano anterior;
- Todos que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, e que somados tenham sido maiores a R$ 40 mil no ano passado;
- Todos que receberam, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Todos que tiveram, em 2020, receita bruta em valor maior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Todos em que até 31 de dezembro de 2020 tinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluindo de terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Todos que escolheram a isenção do imposto incidem no valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da assinatura do contrato de venda.
Quando começa a declaração do Imposto de Renda 2021?
Essa é uma pergunta muito comum nos primeiros meses do ano. Mas, é importante frisar que o calendário para o Imposto de Renda 2021 ainda não foi divulgado.
O que se sabe é que tradicionalmente, o prazo de declaração começa no dia 1º de março e se encerra em 30 de abril. Dessa forma, o contribuinte costuma ter um prazo de cerca de 60 dias para prestar contas junto ao Fisco.
Em 2020, em função da pandemia do novo Coronavírus, a Receita Federal prorrogou a data final para 30 de junho. Mas, espera-se que em 2021 o calendário volte a sua normalidade e não receba um prazo tão longo.
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