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Imposto de Renda: qual prazo para devolver auxílio emergencial?

Tempo de leitura: 3 minutos
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A entrega do Imposto de Renda 2021 apresentou novas regras. Entre elas, a que alguns contribuintes irão devolver o auxílio emergencial. A regra vale para quem conseguiu se recuperar economicamente e apresentou rendimentos tributáveis acima de R$22.874,76 em 2020.

Antes de mais nada, é importante lembrar que o prazo para a entrega final do Imposto de Renda foi prorrogado e se manteve para o dia 31 de maio. Ou seja, o prazo é bem curto.

Portanto, se você ainda não entregou o seu IRPF, apresse-se. Nos últimos dias de entrega, o site da Receita Federal costuma congestionar.

Além disso, quem costuma deixar para entregar a declaração de última hora normalmente recebe a restituição nos últimos lotes. A não ser que você faça parte da lista prioritária determinada pelo Governo Federal.

Com a prorrogação de entrega do Imposto de Renda para o próximo dia 31 de maio, todos os pagamentos realizados junto a essa entrega tiveram seu prazo postergado. Por isso, o prazo máximo agora para a devolução do auxílio emergencial coincide com a data final de entrega do IRPF.

De todo modo, para quem emitiu o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) antes da atualização do programa ficou com a data de vencimento prevista para 30/04. 

Nestes casos, a Receita Federal informou que não há problema e que essas pessoas podem devolver o auxílio emergencial até o dia 31/05 normalmente, sem a cobrança de uma multa.

Essa foi uma medida do Governo para evitar o déficit econômico causado pela pandemia de covid-19, que trouxe muitos agravamentos para a população.

Segundo o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística, atualmente o Brasil possui cerca de 13,9% da população sem emprego por conta da pandemia.

Montagem de um leão ao lado de notas de 50 e 100 reais - auxílio emergencial
Quem recebeu o auxílio emergencial terá de devolver o valor a Receita Federal. Entenda as regras.

Quem precisa devolver o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial foi um programa criado em 2020 para ajudar a população brasileira no momento de enfrentamento à pandemia.

A princípio, o programa teve como objetivo proteger trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Estima-se que mais de 1 milhão de empresas tenham fechado as suas portas por conta da pandemia apenas em 2020. Esse número refletiu de forma tão grande que o número de pessoas sem ocupação chegou a 14,6% no fim de 2020.

Por isso, o auxílio emergencial foi, durante muito tempo, a única renda entre muitas famílias brasileiras que foram surpreendidas com o avanço do novo coronavírus.

O auxílio emergencial beneficiou famílias em muitos sentidos. Principalmente aqueles que conseguiram se reerguer e recuperar seus empregos, estabelecimentos e suas atividades.

Tendo noção desse aumento, o Governo Federal optou pela restituição desse valor aos cofres públicos. Essa foi, sobretudo, uma maneira até de poder continuar prestando um serviço para as pessoas que não conseguiram se reestabelecer.

O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial também para o fim do ano de 2020 e voltou ao serviço em abril de 2021, com algumas condições especiais, o que limitou bastante a atuação de pessoas que usaram o sistema para fraudar.

Como devolver o auxílio emergencial?

O próprio sistema do Imposto de Renda 2021 calcula os valores que precisam ser devolvidos a partir dos rendimentos declarados e gera uma DARF para que o contribuinte pague.

No entanto, se você é um dos beneficiários que já devolveram o auxílio no ano passado, basta apenas desconsiderar o DARF que o programa vai gerar.

Vale lembrar que, apesar do auxílio ser um rendimento tributável, ele não deve ser incluído no valor acima. Ou seja, quem recebeu mais de R$22.874,76 sem contar o valor do auxílio, precisa devolver o auxílio emergencial.

Gostou do nosso conteúdo? Confira as orientações para IRPF de quem recebeu o Benefício Emergencial (BEm).

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Loyane Lapa
Carioquíssima de Campo Grande, com um pézinho em São Paulo. Jornalista, Produtora de Conteúdo e [insira aqui outras funcionalidades de um jornalista]. Apaixonada por livros, filmes e pelo universo cultural. Curiosa e antenada nas novidades do mercado financeiro.

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