No dia 7 de março acontecerá o leilão da Receita Federal. O leilão é realizado com produtos apreendidos, e a lista inclui: iPad, produtos de informática, vídeo game, celulares e outros itens. Os lances começam em R$200 e poderão ser feitos a partir da próxima segunda-feira, 27, no site da instituição, e terminam no dia 6 de março às 20h.
O produto mais barato é um telescópio, que pode ser adquirido a partir de R$250. Mas, além disso, também é possível comprar notebooks e iPads por um valor mínimo de R$ 1 mil, além de encontrar outros aparelhos eletrônicos, joias, perfumes, instrumentos musicais e roupas de luxo, etc.
As mercadorias, que podem ser vendidas individualmente ou em lotes, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Tem interesse no leilão da Receita Federal? Então veja a seguir como vai funcionar!
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Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Pessoas físicas podem participar do leilão seguindo os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- estar inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- possuir cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata, ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
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Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, você precisa seguir os seguintes passos:
- acesse o Sistema de Leilão Eletrônico no site da Receita Federal entre 27 de fevereiro e 6 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita;
- selecione o edital do leilão em questão, de número 0817600/0000001/2023;
- escolha o lote em que se quer fazer o lance e clique em “incluir proposta”;
- após isso, você vai precisar aceitar os termos e condições do edital;
- inclua o valor da proposta e salve.
Nossa dica é: coloque um valor maior do que o valor mínimo que a Receita Federal estipula no leilão.
Vale lembrar que todas as mercadorias leiloadas podem ser examinadas pessoalmente no Aeroporto de Guarulhos. Em 27 de fevereiro, as vistorias podem ser feitas por pessoas físicas e no dia 28, por pessoas jurídicas.
De onde vêm os produtos leiloados pela Receita?
Os produtos vêm de apreensões realizadas pela Receita Federal por diversas razões. Uma delas, inclusive, é de viajantes que tentam entrar no Brasil com produtos não declarados.
Isto é, o viajante estoura o limite de compras, não declara o produto, e a Receita Federal apreende, já que entende que a encomenda foi realizada de forma ilegal, tentando driblar o fisco para não pagar impostos.
Há casos também de importadores ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com países como Paraguai e Argentina. O objetivo é revender esses produtos aqui no país.
Nesses casos, a Receita Federal apreende não só a carga como os veículos, sejam motos, carros ou caminhões, e que também vão a leilão.
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