A Receita Federal abriu hoje, 24, a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física. Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$368 milhões.
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O crédito bancário será realizado no dia 31 de janeiro na conta informada na declaração do Imposto de Renda.
Dos 136 mil contribuintes, uma parte tem prioridade legal, sendo:
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- 3.069 – contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 20.624 – entre 60 e 79 anos;
- 2.349 – contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 6.568 – cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Caso não esteja na lista, o contribuinte deve entrar no e-CAC da Receita Federal e emitir o extrato da declaração.
Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como consultar o lote residual do Imposto de Renda?
Os contribuintes podem consultar se estão incluídos no lote residual do Imposto de Renda de três formas: acessando o portal da Receita Federal, ligando para 146 ou pelo aplicativo para smartphones e tablets.
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Na página da Receita Federal, a consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, 24. Basta seguir estes dois passos:
- Clique em “Meu Imposto de Renda”
- Em seguida, no botão “Consultar a Restituição”
+ Imposto de Renda: saiba se vale a pena antecipar a restituição
Como será feito o pagamento?
O valor da restituição do lote residual do Imposto de Renda será creditado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.
Se por algum motivo o depósito não for processado, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil durante um ano. Normalmente isso só ocorre quando a conta informada está encerrada.
Para acessar o dinheiro não depositado, é preciso fazer um reagendamento do crédito por meio do site do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Relacionamentos BB:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0099 (deficientes auditivos)
Caso o contribuinte não resgate o valor da sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Deve-se acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar na opção Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
O que é o Lote residual?
O lote residual do Imposto de Renda é pago para os contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos por conta de inconsistências no Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.
Assim, essas pessoas entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR, que foram retidas pela malha fina.
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Colaboração: Camila Miranda, Rafael Massadar.
