Diversos motivos podem levar o INSS a negar benefícios, como auxílio doença e aposentadoria. Algumas situações são mais simples de resolver. Outras podem requerer a abertura de uma ação judicial.
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De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social, o número de benefícios negados aumentou desde 2019. Só no ano passado foram 4.619.327 recusas.
No primeiro trimestre deste ano, foram 1.171.759 concessões, para 1.146.180 recusas. Ou seja, o número de benefícios negados apresentou queda em 2022, embora siga representativo.
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Para evitar problemas, é preciso redobrar a atenção na hora de preparar os documentos para solicitar um benefício. Por isso, FinanceOne listou os principais motivos que levam o INSS a recusar benefícios. Confira!
8 motivos que levam o INSS a negar benefícios
1 – Falta de documentos ou problemas na documentação
O motivo n°1 para ter um benefício negado pelo INSS é a falta de documentação. Esta talvez seja uma das partes mais importantes na hora de solicitar um benefício.
Isso porque é através da documentação que você comprova os dados necessários para solicitar um benefício. Seja por meio do histórico de trabalho, laudos médicos ou outros.
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Outro ponto de atenção é que esses documentos não devem estar rasurados, rasgados ou com qualquer dano que comprometa a legibilidade do documento.
A recomendação é ficar atento à lista de documentos necessários para solicitar seu benefício, especialmente os mais específicos, a fim de garantir que nenhuma documentação importante estará faltando na hora de fazer o pedido. As mais comuns, são:
- Documento de identificação oficial com foto;
- CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros documentos que comprovem contribuição ao INSS;
- Documentos médicos (se for o caso);
- Declaração assinada pelo empregador, com a data do último dia trabalhado (se for o caso);
- Contratos de arrendamento, entre outros documentos que comprovem a situação de segurado especial (se for o caso).
2 – Falta de dados no Extrato CNIS
O extrato previdenciário, conhecido como CNIS, é um documento onde consta todas as informações profissionais. O extrato reúne dados como período de trabalho, valor dos salários, contribuições para previdência, entre outros.
Caso o extrato CNIS esteja desatualizado ou incompleto, você pode ter problemas na hora de solicitar um benefício no INSS. Neste caso, o ideal é que você tenha em mãos documentos que comprovem suas informações de trabalho.
3 – Não cumprir os requisitos necessários
Cada benefício requer que o cidadão cumpra alguns requisitos para que tenha direito a recebê-lo. Muitas vezes ao solicitar um benefício do INSS o segurado deixa de atender a um ou mais requisitos pré-estabelecidos e, por isso, tem seu pedido negado.
Por exemplo, o auxílio doença é concedido aos trabalhadores que têm alguma incapacidade temporária. Para isso, eles precisam:
- Estar incapacitados para o trabalho temporariamente, por mais de 15 dias seguidos; e
- Estar na capacidade de segurado.
O tempo mínimo de carência é referente ao número de contribuições mensais que o segurado deve realizar para ter direito ao benefício previdenciário. Na maior parte dos casos, esse tempo de carência é de 12 meses.
Para segurados especiais, é preciso comprovar 12 meses de atividades pesqueira ou rurícola em regime de economia familiar de subsistência.
Agora, quem solicita o benefício de incapacidade laboral precisa comprovar que essa incapacidade é temporária. Caso contrário, o ideal é requerer a aposentadoria por invalidez.
4 – Reprovação na perícia médica
O auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez, por exemplo, são benefícios que para serem concedidos, o cidadão precisa provar incapacidade para execução do trabalho.
No entanto, se o segurado for reprovado na perícia médica do INSS, o benefício será recusado. Isso pode ser um erro e o cidadão pode pedir um recurso do resultado. Mas, este é um dos fatores que mais levam o INSS a negar benefícios.
Outro caso comum é quando o atestado médico não destaca a incapacidade do segurado. Além disso, também não são aceitos como comprovação atestados médicos considerados inválidos. Ou seja, que não contenham:
Assinatura, carimbo e registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Informações sobre a doença ou a respectiva numeração na Classificação Internacional de Doenças (CID); e
- Prazo de repouso necessário.
- Falta de qualidade de segurado, tempo de carência ou tempo de contribuição
Em relação à aposentadoria, se o INSS identificar que você não tem os requisitos de ‘qualidade do segurado’ e ‘tempo de carência’, ou ainda ‘tempo de contribuição’ seu pedido pode ser negado.
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5 – Atividade rural ou especial não considerada
Aqueles que exercem atividades rurais ou especiais podem ter essa atividade não considerada pelo INSS. Por isso a importância de manter toda a documentação comprobatória em dias.
Assim, você poderá abrir um recurso solicitando o reconhecimento de sua atividade.
6 – Falta de contribuição como autônomo
Mais um fator relacionado à aposentadoria, muitas pessoas deixam de contribuir com o INSS quando trabalham como autônomas. Dessa forma, o cidadão perde o direito ao benefício por não ter como provar as o tempo necessário de contribuição.
7 – Empresa não recolheu as contribuições ou não deu baixa na carteira
O que também pode acontecer é a empresa não recolher as contribuições dos funcionários como deveria, causando prejuízos aos contribuintes na hora da aposentadoria.
Neste caso, o cidadão deve comprovar que trabalhou na empresa, por meio de documentos como contracheques e carteira de trabalho ou até apresentar testemunhas.
Se a empresa não deu baixa na carteira após a demissão, o INSS também não concede aposentadoria, por entender que o vínculo empregatício ainda está ativo.
8 – Acúmulo de benefícios
Em alguns casos, o segurado pede aposentadoria, mas já está recebendo outro benefício previdenciário, como auxílio-doença, o que não é permitido. Nessa situação, o ideal é optar pelo benefício mais vantajoso naquele momento.
De acordo com o que diz a lei, não é permitido acumular:
- Mais de uma aposentadoria;
- Aposentadoria com abono de permanência em serviço;
- Aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária;
- Salário-maternidade com aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio-suplementar com aposentadoria;
- Auxílio-acidente com aposentadoria;
- Auxílio-reclusão para dependentes com aposentadoria.
O que fazer se o INSS negar o benefício solicitado?
O primeiro passo para resolver a questão é pedir a cópia do processo e entender os motivos que levaram o INSS a negar o benefício.
Só assim você terá conhecimento de quais documentos precisa reunir para entrar com um recurso administrativo solicitando a revisão da decisão.
Se o recurso administrativo não funcionar, é preciso entrar na justiça. Neste caso, a recomendação é contratar um advogado especialista em causas trabalhistas para te auxiliar no processo.
A recusa pode ser um erro do próprio INSS. Neste caso, é importante explicar no recurso o erro da instituição e solicitar a reconsideração do pedido. Um especialista também pode ajudar nesse caso.
Vale lembrar que, conforme já mencionado, o ideal é se atentar à documentação, antes de entrar com o pedido para evitar problemas. Verifique se todos os documentos necessários foram entregues, de acordo com as normas do INSS.
Ou seja, se todos os requisitos estão sendo preenchidos e se os documentos estão legíveis.
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