Se você é um motorista sem infração e sem pontos descontados na carteira, poderá ser recompensado muito em breve. Até o final do ano um novo sistema será criado para dar benefícios a condutores regulares.
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Isso será possível graças a uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no início de maio. Ela regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O RNPC, já previsto na nova lei de trânsito, é uma ferramenta que tem o objetivo de estimular a condução segura e premiar motoristas que não cometeram infrações no período de um ano.
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A Deliberação 257 foi assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante a abertura do Maio Amarelo.
Quer saber mais sobre a nova medida para motoristas sem infração? Então continue lendo o artigo!
Quais são as recompensas para motorista sem infração?
A deliberação do Contran estabelece que o RNPC pode ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados. Esses benefícios podem ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.
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Na prática, isso significa que o motorista que não cometeu infração nos últimos 12 meses pode receber benefícios, tanto dos órgãos públicos quanto de empresas privadas. Alguns tipos de recompensas podem ser, por exemplo:
- descontos e isenções de taxas
- condições diferenciadas para a locação de veículos
- oferta de vantagens na contratação de seguros
- tarifas de pedágio e estacionamento também poderão ter ofertas de desconto ou outro tipo de recompensa
As possibilidades são várias. Porém, cada órgão de trânsito estadual e também as empresas definirão seus próprios benefícios e recompensas para um motorista sem infração.
O secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, disse que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) disponibilizará o acesso dos órgãos públicos e empresas privadas ao RNPC.
“Os órgãos de trânsito estaduais têm competência sobre taxas. Fica a cargo de cada um definir qual será o benefício concedido ao motorista que esteja no cadastro positivo”, explica.
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O que é o registro positivo e como se cadastrar?
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nele, são cadastrados todos os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante 1 ano.
Para ser cadastrado no RNPC, basta conceder uma autorização no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no portal de serviços da Senatran (antigo Denatran).
Porém, de acordo com o Contran, o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias, contados a partir do dia em que a deliberação foi publicada (9 de maio).
Ou seja, o governo ainda tem até o início de novembro para efetivamente colocar o RNPC para funcionar. Quando estiver disponível, os motoristas sem infração poderão encontrá-lo nos meios digitais mencionados acima.
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Depois de conceder a autorização, o motorista será cadastrado no RNPC automaticamente e assim permanecerá enquanto tiver 12 meses sem cometer infração. Porém, ele será excluído do sistema se:
- cometer infração com pontuação
- tiver o direito de dirigir suspenso
- a Carteira Nacional de Habilitação estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias
- ou se estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
No sistema, constará toda a relação dos motoristas sem infração de trânsito em 12 meses. Segundo a deliberação, a autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”.
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