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    Motorista sem infração por 1 ano pode ter benefícios e descontos. Veja como será!

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    Se você é um motorista sem infração e sem pontos descontados na carteira, poderá ser recompensado muito em breve. Até o final do ano um novo sistema será criado para dar benefícios a condutores regulares. 

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    Isso será possível graças a uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no início de maio. Ela regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

    O RNPC, já previsto na nova lei de trânsito, é uma ferramenta que tem o objetivo de estimular a condução segura e premiar motoristas que não cometeram infrações no período de um ano.

    A Deliberação 257 foi assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante a abertura do Maio Amarelo. 

    Quer saber mais sobre a nova medida para motoristas sem infração? Então continue lendo o artigo!

    Quais são as recompensas para motorista sem infração?

    A deliberação do Contran estabelece que o RNPC pode ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados. Esses benefícios podem ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

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    Na prática, isso significa que o motorista que não cometeu infração nos últimos 12 meses pode receber benefícios, tanto dos órgãos públicos quanto de empresas privadas. Alguns tipos de recompensas podem ser, por exemplo:

    • descontos e isenções de taxas
    • condições diferenciadas para a locação de veículos
    • oferta de vantagens na contratação de seguros
    • tarifas de pedágio e estacionamento também poderão ter ofertas de desconto ou outro tipo de recompensa

    As possibilidades são várias. Porém, cada órgão de trânsito estadual e também as empresas definirão seus próprios benefícios e recompensas para um motorista sem infração.

    O secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, disse que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) disponibilizará o acesso dos órgãos públicos e empresas privadas ao RNPC. 

    “Os órgãos de trânsito estaduais têm competência sobre taxas. Fica a cargo de cada um definir qual será o benefício concedido ao motorista que esteja no cadastro positivo”, explica.

    + 6 situações que geram multas de trânsito que você precisa saber. Confira!

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    Homem dirigindo um carro
    Motorista sem infração poderá ganhar descontos e benefícios

    O que é o registro positivo e como se cadastrar?

    O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nele, são cadastrados todos os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante 1 ano.

    Para ser cadastrado no RNPC, basta conceder uma autorização no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no portal de serviços da Senatran (antigo Denatran).

    Porém, de acordo com o Contran, o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias, contados a partir do dia em que a deliberação foi publicada (9 de maio).

    Ou seja, o governo ainda tem até o início de novembro para efetivamente colocar o RNPC para funcionar. Quando estiver disponível, os motoristas sem infração poderão encontrá-lo nos meios digitais mencionados acima. 

    + Como conseguir desconto de 40% em multas de trânsito? Confira!

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    Depois de conceder a autorização, o motorista será cadastrado no RNPC automaticamente e assim permanecerá enquanto tiver 12 meses sem cometer infração. Porém, ele será excluído do sistema se:

    • cometer infração com pontuação
    • tiver o direito de dirigir suspenso
    • a Carteira Nacional de Habilitação  estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias
    • ou se estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

    No sistema, constará toda a relação dos motoristas sem infração de trânsito em 12 meses. Segundo a deliberação, a autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”.

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    Tamires Silva
    Tamires Silva
    Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

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    O RNPC, já previsto na nova lei de trânsito, é uma ferramenta que tem o objetivo de estimular a condução segura e premiar motoristas que não cometeram infrações no período de um ano.

    A Deliberação 257 foi assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante a abertura do Maio Amarelo. 

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    • condições diferenciadas para a locação de veículos
    • oferta de vantagens na contratação de seguros
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    As possibilidades são várias. Porém, cada órgão de trânsito estadual e também as empresas definirão seus próprios benefícios e recompensas para um motorista sem infração.

    O secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, disse que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) disponibilizará o acesso dos órgãos públicos e empresas privadas ao RNPC. 

    “Os órgãos de trânsito estaduais têm competência sobre taxas. Fica a cargo de cada um definir qual será o benefício concedido ao motorista que esteja no cadastro positivo”, explica.

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    O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nele, são cadastrados todos os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante 1 ano.

    Para ser cadastrado no RNPC, basta conceder uma autorização no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no portal de serviços da Senatran (antigo Denatran).

    Porém, de acordo com o Contran, o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias, contados a partir do dia em que a deliberação foi publicada (9 de maio).

    Ou seja, o governo ainda tem até o início de novembro para efetivamente colocar o RNPC para funcionar. Quando estiver disponível, os motoristas sem infração poderão encontrá-lo nos meios digitais mencionados acima. 

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    • cometer infração com pontuação
    • tiver o direito de dirigir suspenso
    • a Carteira Nacional de Habilitação  estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias
    • ou se estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

    No sistema, constará toda a relação dos motoristas sem infração de trânsito em 12 meses. Segundo a deliberação, a autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”.

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