Muitos brasileiros ficaram preocupados com a possibilidade de sites como Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre serem taxados. Porém, no último sábado, 21, o presidente Jair Bolsonaro descartou essa possibilidade ao comentar sobre o assunto em uma rede social.
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De acordo com o que foi divulgado, o presidente não assinará nenhuma Medida Provisória para taxas as compras realizadas em sites e aplicativos internacionais. Vale lembrar que o Ministério da Economia estava preparando uma MP que tinha o objetivo de tentar reduzir a sonegação em plataformas de e-commerces.
A declaração de Jair Bolsonaro foi feita após Paulo Guedes, Ministro da Economia, falar que, justamente, defende a taxação de compras nos sites internacionais.
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Para isso, o ministro se referiu aos sites como “camelódromo virtual” e afirmou que as regras para todas as empresas precisam ser as mesmas.
De acordo com o Bolsonaro uma forma de resolver o problema é fiscalizando todos os produtos que entram no Brasil.
“Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, afirmou Bolsonaro.
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Mas por que o Governo Federal havia decidido taxar esses sites? A resposta é simples: a grande pressão que empresas varejistas estão fazendo no governo em relação a esses e-commerces.
A pressão é tanta que um grupo de empresários, como Luciano Hang, dono da rede Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, foram até Brasília para conversar com senadores, deputados e o procurador-geral da República.
MP para taxas sites era prioridade do Governo Federal
As críticas de grandes empresários fez com que a equipe econômica do Governo Federal e a Receita Federal acatarem os pedidos de taxar os sites. Por conta disso, eles estariam priorizando o avanço da Medida Provisória que está sendo elaborada.
Os argumentos dos empresários é que sites como Shein e Shopee acabam se beneficiando de vantagens nas cobranças de impostos. E que esses empresários não possuem e acabam pagando mais tributos.
Além disso, eles chamam os e-commerces de “camelódromos digitais”. Isso porque grande parte dos produtos vendidos nos sites são importados e eles conseguem vender por valores bem menores do que o comércio nacional.
A própria equipe de auditores da Receita Federal suspeita que os vendedores desses e-commerces acabam se beneficiando por conta de uma regra existente para pagar menos impostos.
Receita acredita em sonegação de tributos
De acordo com auditores da Receita Federal, há uma suspeita de que alguns vendedores desse tipo de e-commerce estariam fornecendo informações falsas. E, dessa forma, sonegando tributos com base nessa mercadoria importada.
Um exemplo que se cogita é o fato das empresas estarem se passando por pessoas físicas para se aproveitar da lei de isenção de impostos.
+ Quer fazer compras na Shein? Veja dicas para não ser taxado na Alfândega
Essa isenção acontece aqui no Brasil, por lei, para quem compra no exterior com valor abaixo de US$50. Outra hipótese seria as lojas estrangeiras estarem declarando o bem por um valor bem abaixo, ficando dentro do limite e não sendo taxado.
Soluções são estudadas para taxação de sites internacionais
Partindo da premissa e toda essa situação exposta, algumas soluções já estão sendo discutidas e poderão ser implementadas no futuro, dependendo do destino dessa Medida Provisória e de suas aprovações.
+ Shopee e AliExpress: o que fazer para não ser taxado pelas compras?
A primeira solução seria tributar a importação feita por pessoas físicas já no ato da compra dentro da plataforma. Isso aconteceria independentemente do valor da importação.
A segunda solução seria permitir a cobrança de impostos feita diretamente das plataformas.
Mas o que isso mudaria, na prática? Acontece que, atualmente, a taxação acontece somente quando o produto passa pela alfândega.
Gostou e quer saber mais? Então continue sua leitura e veja como saber se foi taxado em uma compra internacional.
