Como saber se fui taxado por compra internacional – Descubra aqui!

Com o avanço tecnológico e globalização, a internet tornou a importação de produtos internacionais muito mais fácil para os consumidores. Empresas como AliExpress, Shopee e Wish, por exemplo, permitem que o cliente compre produtos vindos da China. Mas como saber se você foi ou não taxado por compra?

De fato, os preços mais baixos nesses sites podem parecer atrativos, mas é preciso ter atenção para que o barato não saia caro devido à alfândega. Isso porque encomendas internacionais podem ser taxadas antes de serem entregues pelos Correios, tornando a transação menos vantajosa para o cliente.

Por isso, o consumidor deve estar atento para não ser taxado por compra internacional. Continue a leitura deste texto para saber como identificar a taxação nas compras fora do Brasil. Boa leitura!

Como saber se fui taxado por compra internacional?

Para responder essa pergunta é necessário que você acessa a parte de rastreamento dos Correios. Isso porque se a sua compra foi taxada você receberá uma atualização com a informação apontando que é necessário realizar um pagamento.

Nessa atualização, por exemplo, haverá um link com a informação: “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada“. Você deve clicar nesse link e fazer o login para verificar se foi taxado, pois em cada rastreamento os Correios lançam uma informação.

Ou seja, não há como saber se a sua compra foi taxada apenas olhando as informações do rastreamento. É necessário que você acesse o portal Minhas Importações para verificar.

Após saber se sua compra foi taxada, você deve efetuar o pagamento da taxa de importação acessando o link informado no rastreamento. Em seguida, fará o login, vai inserir o código do rastreamento e clicar no ícone com a informação “DIS”, então abrirá um boleto com o valor devido.

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Logo depois você deve ir ao ícone de pagamento e optar entre pagar via boleto ou cartão de crédito.

Existe um prazo para pagar a taxação?

O prazo para pagar a taxa de importação é de até 30 dias corridos após a data da liberação da encomenda por parte da Receita Federal.

Quanto é cobrado de imposto de importação?

A Receita Federal costuma calcular os valores em dólares dos Estados Unidos. A cotação do dia, por exemplo, é levada em consideração para fazer a conversão para outras moedas.

Para compras de até US$3.000, é cobrado um imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver). Acima deste valor, tributos federais como PIS, Cofins e IPI são cobrados separadamente e variam conforme a classificação dos produtos.

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Ou seja, para um produto comprado do exterior que custa US$80 e tem frete de US$5 e seguro de US$10, a Receita Federal vai considerar o valor total e cobrar o imposto simplificado.

A cobrança do imposto simplificado (para compras até US$3.000) ou dos impostos federais separadamente não exclui a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota deste imposto estadual varia conforme o lugar de destino da mercadoria.

Posso pedir revisão do valor da taxa de importação?

Sim, você tem todo o direito de pedir a revisão da taxa de importação da sua compra internacional. Se você acredita que o valor não está correto por algum motivo, você pode realizar o pedido de revisão.

E como fazê-lo? Todo o processo é realizado pela internet pelo próprio site dos Correios. Ao entrar no site, você deverá ir até “Minhas Importações” e preencher todas as informações solicitadas.

Vale ressaltar que poderá ser solicitado algum documento a ser enviado, dependendo do motivo da revisão de valor. Além disso, para os ansiosos de plantão, é bom saber que não existe um prazo para que o seu pedido seja respondido.

Você poderá visualizar a decisão no mesmo local que realizou a solicitação da revisão de valor da taxa. 

Outro ponto importante a ser ressaltado é que a revisão deverá ser solicitada antes do pagamento da taxa. Caso você faça depois, não poderá mais entrar com o processo. 

Paguei a taxa da minha compra, e agora?

Sua compra foi taxada e você já pagou o valor necessário, qual é o próximo passo? Bom, agora não é mais com você e sim com os Correios. Isso porque a sua encomenda vai voltar para o fluxo de entrega.

Mas isso só acontece depois que o pagamento é realizado e identificado. Então, não adianta você emitir o boleto e ficar esperando a encomenda voltar para o fluxo de entregas porque isso não acontece.

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E por mais quanto tempo preciso esperar para ter a minha encomenda em mãos, você deve estar se perguntando, certo? O prazo vai variar de acordo com a sua região e o próprio site dos Correios costuma informar até quando a entrega será realizada.

Taxado por compra internacional: como funciona a entrega e devolução dos produtos?

De acordo com o site dos Correios, antes de liberar a entrega do objeto, autoridades alfandegárias também podem solicitar ao destinatário documentações complementares, como provas de valor e conteúdo, receita médica ou autorização de importação.

Caso os documentos não sejam entregues dentro do prazo estabelecido, o item poderá ser destruído, doado ou leiloado.

Os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias. Após esse período, são devolvidos ao remetente. A Alfândega também determina que objetos com descrições imprecisas ou incompletas sejam retornadas ao país de origem.

Como não pagar impostos de produtos importados?

Segundo o escritório PRX Advogacia e Consultoria, existem algumas hipóteses em que esse imposto pode deixar de ser pago. E algumas delas são:

• Quando a compra for de até US$50 desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
• Quando for compra de medicamentos de até US$10.000,00, desde que o fármaco seja autorizado pela ANVISA e destinados a pessoas físicas (para uso próprio ou individual);
• Quando for importação de jornais, livros, periódicos e de papéis destinados à sua impressão.

Viu, só? É muito importante conferir se você foi taxado por compra no exterior. E seguir o rastreamento é um dos principais pontos para ficar ciente sobre o andamento da sua mercadoria. Desta forma, você fica sempre em alerta para verificar se houve taxação ou não.

Gostou das dicas? Então compartilhe com seus amigos que também realizam compras internacionais para que elas saibam desses detalhes!