O governo Lula avalia uma nova política de preços da Petrobras. Segundo o GLOBO, a equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad defende a volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol.
Assim que começou o seu mandato, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados sobre PIS/Cofins e Cide. A MP havia sido aplicada pela então gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.
Política de preço da Petrobras: ala política do governo defende subir os tributos de forma progressiva
A área política do governo, composta por integrantes do Planalto e parlamentares aliados, defende que é necessário encontrar um equilíbrio para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra.
Segundo o governo, essa alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras.
A estatal ainda deve demorar para alterar a sua política de preços, que hoje atrela os valores domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
O rombo nas contas públicas que está previsto para este ano é de R$230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.
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Especialistas avaliam mudança de preço da Petrobrás
Especialistas dizem que essa estratégia pode ser vista apenas em países em que a produção de petróleo é estatal. Eles avaliam que, se a medida for tomada, poderia impactar todo o mercado, além de penalizar a competitividade.
Uma política nessa direção poderia, segundo especialistas, ser vista como um “tabelamento de preços”.
É um movimento que o governo brasileiro pode fazer, mas tem de ser estabelecido a todo o mercado. E, ao ter o preço para a refinaria, seria preciso definir ainda a venda a preço de mercado para o exterior.
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Como funciona a atual política de preços da Petrobras?
A política de preços da Petrobras é baseada em dois fatores principais:
- paridade com o mercado internacional, também conhecida como Preço de Paridade Internacional (PPI) ou paridade de importação
- margem de risco
O mercado internacional, por exemplo, se refere aos principais mercados mundiais de negociação da matéria-prima, como o Golfo do México, Estados Unidos e Londres.
Estar em paridade com esse mercado significa que a Petrobras se baseia nos preços de fora para precificar o produto que sai de suas refinarias. Mesmo que a maioria dele seja produzido e comercializado aqui mesmo, no Brasil.
Ou seja, o preço das refinarias acompanha as flutuações do mercado cotado em dólar, com suas variações de câmbio. Além disso, inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias.
Estar em paridade com o mercado internacional não necessariamente significa aumentar o preço do combustível. Dependendo da variação externa, isso pode significar também manutenção ou até diminuição do preço.
Mas, agora, com a desvalorização do real frente ao dólar, entre outros fatores, os aumentos têm sido significativos.
O segundo fator que faz parte da política de preços da Petrobras é a margem de risco. Nada mais é que uma margem aplicada no preço para remunerar riscos inerentes à operação.
Por exemplo: a volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, e também de impostos. Como um tipo de margem de proteção. Com isso, a Petrobras define o preço do combustível em suas refinarias.
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