O que é a restituição do Imposto de Renda e quem pode receber? Entenda!

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Celular com a tela do Aplicativo
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Muito se fala sobre a restituição do Imposto de Renda, pagamento do lote, ter prioridade ao receber o valor e outros pontos relacionados. Mas, será que você realmente sabe o que está sendo restituído?

Será que restituir um valor do Imposto de Renda significa somente devolver um valor a mais?

Além disso, será que qualquer pessoa pode receber a restituição do Imposto de Renda?

Continue lendo este artigo e saiba mais informações!

O que é a restituição do Imposto de Renda?

Embora muita gente ainda confunda, existe um jeito fácil de entender o que é a restituição do Imposto de Renda. 

Isso porque o fato de receber ou não este valor de volta tem a ver com o quanto foi pago de imposto ao longo do último ano. Pela lógica:

  • Quem pagou mais imposto do que o necessário ao fisco: recebe de volta a diferença do valor;
  • Quem pagou menos: deve quitar o que ficou pendente pagando uma quantia à Receita Federal, que pode ser parcelada.

Ou seja, em suma, a restituição do IR nada mais é do que a devolução de uma parte do imposto que foi pago, quando o valor recolhido ao longo do referido ano foi maior que o necessário.

+ Restituição do Imposto de Renda não caiu na conta? Veja o que fazer!

Esta condição, no entanto, varia de contribuinte para contribuinte e não é possível elencar um parâmetro. Por exemplo: não é possível dizer que “recebe a restituição do Imposto de Renda quem pagou até x valor”, pois é referente ao “acerto de contas” de cada um.

Computador com a tela do site da Receita Federal
A restituição do Imposto de Renda é paga em cinco lotes, com ordem de prioridade (Foto: Divulgação)

Como funciona a restituição do IR?

Para ter chances de receber a quantia é importante se atentar bem ao envio da declaração do Imposto de Renda. Isso porque será preciso ter uma diferença negativa para receber e não positiva.

Se houver valores a serem pagos, a quitação ocorre de maneira à vista ou parcelada, podendo ser via cadastro de débito em conta ou gerando boleto bancário. Mas, se o contribuinte for receber, a Receita Federal deposita na conta bancária informada pelo cidadão.

+ Como usar bem a restituição do Imposto de Renda? Confira dicas!

É importante mencionar que o que vai determinar o cálculo do seu Imposto de Renda é o número de deduções que foram feitas na declaração. Portanto, quanto mais gastos você tiver e lembrar de adicionar, maior será a chance de ter um valor a receber.

Todos os anos a Receita Federal paga a restituição do Imposto de Renda em cinco lotes mensais. O cronograma de paramentos é informado previamente.

Quem tem prioridade?

Existem algumas maneiras de receber o valor da restituição mais cedo. Uma delas é enviando a sua declaração o quanto antes. Isso mesmo, quem se antecipa têm mais chances de receber nos primeiros lotes.

Além disso, existem as prioridades, sendo elas:

  • Idosos com idade acima de 60 anos;
  • Portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix.

Este conteúdo lhe foi útil? Continue a sua leitura sobre a restituição do Imposto de Renda e veja também:

+ IR: saiba se vale a pena antecipar a restituição
+ Veja como receber a restituição do Imposto de Renda 2023 por PIX

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