O termo offshore entrou no radar de muitas pessoas no último domingo, 03, após a divulgação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Reportagens apontaram que mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios têm ou tinham empresas offshore.
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E nessa lista estão incluídos o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Mas afinal o que é uma empresa offshore? Na tradução, ela significa “fora da costa marítima”, que poderia ser também longe do continente. Esse tipo de empresa surge frequentemente, quando o assunto é empresas fora do país de origem de uma pessoa, com sede em paraísos fiscais.
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E a Receita Federal considera paraíso fiscal os países que tributam a renda de uma pessoa em menos de 20%. E também quando a legislação permite manter, em sigilo, a composição societária das empresas.
Um exemplo de paraíso fiscal são as Ilhas Virgens Britânicas, situada no Caribe. As Ilhas oferecem sigilo dos dados e não cobra nenhum tipo de imposto sobre a renda, herança, doações e ganhos de capital.
Somente é cobrado do governo uma taxa anual que custa a partir de US$925 e o pagamento aos operadores da empresa.
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O que é offshore?
Para quem nunca tinha escutado falar no termo offshore, já deu pra ter uma ideia do que ele é, certo? Mas ao contrário do que muitos pensam ele não é totalmente ilegal. Ficou perdido? Calma que a gente te explica.
A offshore é um instrumento que pode ser utilizado legalmente para que as pessoas realizem negócios internacionais ou planejamento tributário. Mas para que seja considerado legal, é preciso comunicar tanto a Receita Federal quanto o Banco Central.
Além disso, você precisa declarar, anualmente, no Imposto de Renda o valor que permanece na offshore. Vale ressaltar ainda que a origem do dinheiro também precisa ser lícita. Caso contrário, a offshore é considerada ilegal.
Por que pessoas investem em offshore?
Mas, de fato, por que as pessoas escolhem investir em offshore? Em geral, elas costumam ir atrás de vantagens tributárias. De modo mais claro, tentam pagar menos impostos no país de origem.
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Acontece é que esses países onde ficam as offshores não costumam ter transparência fiscal. Por exemplo, tem baixa alíquota e ocorre um sigilo sobre os proprietários da conta em registro. Esses costumam ser fatores que atraem os investidores de offshores.
Para que serve uma offshore?
Uma offshore costuma servir para deter ativos no exterior, sejam eles empresas ou investimentos. No geral, os investidores de offshore buscam proteger seus patrimônios e atividades contra possíveis instabilidades do mercado do seu país de origem.
É muito comum, por exemplo, assessores de investimentos recomendarem a abertura de offshores – principalmente com clientes com patrimônio familiar bem elevado.
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Mas, nesse caso, qual seria o objetivo, também proteger de instabilidades? Vai além, mas também busca pagar menos impostos e conseguir adquirir vantagens visando uma sucessão.
Alguns exemplos de paraísos fiscais com offshores são Andorra, Bahamas, Ilhas Cayman e Chipre. Mas existem muitos outros.
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