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7 pagamentos adiados ou suspensos durante a pandemia

Escrito por: Mateus Carvalho em 6 de julho de 2020

Com a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, virou rotina para milhares de brasileiros escolherem quais boletos pagar ou não no mês.

Para ajudar os trabalhadores, muitas contas e tributos tiveram os pagamentos adiados, como por exemplo, financiamentos e dívidas com bancos.

Uma das formas encontradas pelo governo para reduzir o prejuízo foi adiar ou até mesmo suspender alguns dos pagamentos no período de calamidade pública.

Isso se deu porque muitos trabalhadores passaram a ganhar menos ou até perderam a fonte de renda que possuíam. 

saúde financeira
Diversas contas tiveram os pagamentos adiados por causa da Covid-19

O governo federal permitiu que um dos pagamentos adiados fosse o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Caso você tenha dívidas com instituições financeiras também é possível renegociá-las, já que está havendo uma prorrogação das dívidas. Se você for agricultor ou pecuarista também é possível ter os pagamentos adiados das parcelas de crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados tomaram algumas medidas para adiar os pagamentos dos tributos locais. E também proibiram o corte de água, luz e gás dos consumidores que venham a ficar inadimplentes.

Os pagamentos adiados não foram somente para os consumidores. Essas leis estão valendo para micro e pequenas empresas, MEIs, empresas de grandes portes, pessoas físicas, entre outros. O objetivo é que esse benefício agrupe o maior número de pessoas.

Confira 7 pagamentos adiados ou suspensos

1) Pagamentos adiados para as empresas

As empresas tiveram o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao INSS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além dos Programas do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Sendo assim, os pagamentos que deveriam ter sido realizados em abril, podem ser quitados em agosto. Assim como os pagamentos de maio, em outubro. A medida deverá antecipar R$80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

Outro pagamento adiado foi o da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho, que passaram para o 15º dia útil de julho.

Ainda houve redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, que abrangeram de abril a junho.

2) Micro e pequenas empresas também tiveram pagamentos dos tributos atrasados

Na parte federal, as micro e pequenas empresas tiveram o pagamento do Simples Nacional adiado por seis meses. Dessa forma, os pagamentos dos meses de abril, maio e junho passaram, respectivamente, para outubro, novembro e dezembro.

Essas instituições ainda tiveram o pagamento do Simples Nacional adiado por parte dos estados e municípios. Com isso, os pagamentos do ICMS, pertencente ao estado, e do ISS, do município dos meses de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro. 

As micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional também tiveram os pagamentos adiados por conta da pandemia. Os vencimentos de maio, junho e julho passaram para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

3) Microempreendedores individuais (MEI’s) tiveram prazo de três meses prorrogado

Quem também foi contemplado com adiamentos de tributos foram os Microempreendedores Individuais (MEI’s), que poderão pagar as parcelas nos meses finais de 2020.

Os débitos referentes ao pagamento do boleto DAS-MEI são variáveis de acordo com a atribuição, podendo ser comércio e indústria, prestação de serviço ou comércio e serviço.

Com a pandemia do novo coronavírus, os pagamentos de abril, maio e junho tiveram prazo de vencimento diferenciado. O boleto de abril vencerá apenas em outubro; o de maio, em novembro; e o de junho, apenas em dezembro.

Essa medida é válida tanto para a esfera federal como para estadual e municipal do programa (ICMS e ISS).

Outros pagamentos adiados durante a pandemia

4) Contas de luz

Por conta da pandemia, coube aos estados as suspensões ou proibições do corte de luz por inadimplência. Porém, os consumidores de baixa renda e que gastam até 220 kWh por mês, estão isentos de pagar a conta de luz.

E os valores que as empresas de energia deixarão de receber será coberto com R$900 bilhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

5) Contas de telefone

Assim como as contas de luz, as contas de telefone também sofreram impactos e foram motivos de noticiário durante a pandemia. Você sabe o que aconteceu, nesse caso?

Durante a pandemia, quem não teve como arcar com as pendências das empresas de telefonia não pôde ter a linha cortada. Inicialmente, foi permitido o corte do serviço, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu da decisão.

No entanto, é preciso voltar a ter esse compromisso e arcar com essa pendência. Isso porque quem não pagar nos próximos meses poderá ter o corte feito, de acordo com o que foi dito pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia.

A justificativa, de acordo com a Agência Brasil, na fala da presidente, é que as empresas precisam de recursos para manter a infraestrutura e conseguirem financiar uma crescente na demanda de serviços prestados.

6) Principais bancos também negociam dívidas

As dívidas em bancos também foram afetadas com a pandemia do coronavírus. Muitas pessoas viram as contas de cartões aumentando e os dinheiros para quitá-las diminuindo.

Com isso, os principais bancos, como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Caixa e Bradesco abriram negociações e renegociações para facilitar o pagamento de pendências dos seus clientes. 

Alguns, inclusive, prorrogaram o pagamento de vencimentos por até 60 dias. Mas, é necessário avaliar cada caso, pois as renegociações não são válidas para cheque especial e cartão de crédito.

Além disso, fique atento aos valores cobrados, para identificar quanto foi cobrado por cada empresa em taxas, juros e multas. Em caso de dúvidas, consulte o Estatuto de Defesa do Consumidor. 

Bancos digitais, como o Nubank, também adotaram medidas para conter os impactos da pandemia. 

A fintech criou um fundo de 20 milhões para a pandemia, oriundos de marketing e ajudou com atendimentos médicos, psicológicos e compras básicas essenciais, como mercado e farmácia – fazendo ainda parcerias com empresas de delivery.

7) Financiamentos imobiliários com a Caixa Econômica

Para quem não sabe, a Caixa Econômica ampliou, de 90 para 120 dias, a suspensão dos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso. Incluindo os contratos em obra.

Aqueles que já haviam solicitado a pausa por três meses terão ampliada automaticamente para quatro meses.

Você foi afetado ou aproveitou algum desses adiamentos ou suspensões de pagamentos durante a pandemia? Já conseguiu se ajustar financeiramente? Compartilhe esse conteúdo se ele te ajudou e saiba como fugir das ciladas durante esse momento.

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

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