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Saiba se o Pix pode cobrar taxa de transferência. Veja as situações!

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Cada vez mais popular entre os brasileiros, o Pix virou uma alternativa para quem deseja realizar transações de uma conta para outra, sem precisar pagar taxas. Mas, será que todas as operações são gratuitas? Em algum momento o Pix cobra taxa de transferência?

A resposta é não para alguns casos, e sim para outros. De forma geral, o Pix é gratuito para pessoas físicas – exceto em alguns casos – e pode ou não ser cobrado para pessoas jurídicas, dependendo da instituição financeira.

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O valor da cobrança, porém, pode mudar de acordo com o Banco. Por isso, veja como funcionam as cobranças em cada caso.

PIX cobra taxa de transferência?

De acordo com informações do Banco Central (BC), responsável pela administração do Pix, apenas pessoas jurídicas podem sofrer taxação direta na transação.

No entanto, a forma como a cobrança é feita varia conforme a instituição financeira, mas, em suma, os estabelecimentos seguem algumas definições para cobrança. 

Por isso, o adicional pode vir em forma de tarifas em decorrência da contratação de serviços relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos.

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Além disso, os bancos podem definir, no caso de contas empresariais, o modelo de precificação (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas.

Mesmo se tratando de pessoas jurídicas, quando o Pix é usado para cobrança, ou seja, semelhante ao boleto, o pagador não poderá ser tarifado. Da mesma forma, quando o Pix é realizado na situação de transferência, o recebedor não poderá pagar pelo serviço.

celular com imagem de PIX na tela
Saiba se o Pix pode ou não cobrar taxas para transações

As instituições podem cobrar por serviços adicionais ao Pix?

Cada instituição pode decidir qual tipo de empresa vai tarifar, porém, o BC tem algumas recomendações de cobrança. A principal é que a taxa pode ser cobrada se uma atividade comercial for identificada. 

Para empresários individuais e microempreendedores individuais (MEIs), os seguintes critérios configuram atividade comercial:

  • Recebimento de recursos por QR Code Dinâmico;
  • Recebimento de mais de 30 transações com Pix no mês, por conta, por meio de QR Code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados. A tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação;
  • Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança;
  • Quando a conta for utilizada exclusivamente para fins comerciais, desde que previsto no contrato entre usuário e instituição financeira ou de pagamento detentora da conta.

No caso de outras pessoas jurídicas, isso ocorre quando:

  • O usuário pagador é pessoa natural, ou seja, quando a pessoa jurídica recebe valores;
  • O usuário pagador pessoa jurídica inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.

Quais bancos cobram as transações feitas pelo Pix?

Os bancos Nubank, Inter e Nubank em seus sites afirmam que não cobram tarifas para pessoas jurídicas e, além disso, explicam que não há previsão de cobrança.

A Caixa explicou que, no momento, todas as transações Pix também estão sendo oferecidas de forma gratuita para pessoas jurídicas.

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Já o Itaú explica que cobra taxas de alguns clientes que são pessoas jurídicas, desde que não sejam clientes do Itaú Empresas. Além disso, não há cobrança para os que têm pacotes de serviços com conta corrente e MEIs.

De acordo com o Banco do Brasil, pessoas jurídicas MEI ou EI estão isentas de qualquer tarifa de transação. As demais empresas pagam 0,99% do valor do envio em tarifa, com o mínimo R$1 e o máximo R$10. 

O Santander, por sua vez, isenta de tarifa as empresas EI e MEI para envio do Pix, independente da quantidade de transação no mês. No entanto, são cobradas pelo recebimento de transações feitas via QR Code Dinâmico.

No caso do Santander, o valor é de R$6,54 (QR Code estático ou dinâmico), e 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,95 (QR Code via checkout

Já o Bradesco, informa que isentou seus clientes PJs nos primeiros quatro meses de funcionamento do Pix. No entanto, passou a cobrar a tarifa apenas para transações de transferências. O valor é de 1,40% da transação, com valores mínimos de R$1,65 e máximos de R$9.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Sou cliente Itaú Empresas, correntista com pacote de serviços ativo, mesmo assim minhas transferências via PIX são tarifas.

    • Olá, Sérgio! Tudo bem?
      Seu PIX só pode ser cobrado, se a sua conta for de pessoa jurídica (com CNPJ). Recomendamos que entre em contato com o seu banco para resolver a situação.

  2. Olá bom dia. Vocês conhecem a Binance? A maior corretora de criptomoedas do mundo.

    Ela não cobrava taxa quando fazíamos transferência via PIX, agora porém estão cobrando.

    Tem alguma sugestão para mim? Existe algum setor jurídico (advogado) que possam me indicar para eu poder conversar e saber como agir em relação a isso?

    Já conversei com o suporte da empresa mas nada se resolveu.

    Fico no aguardo de uma resposta de vocês, obrigado.
    Att: Kobert Belo

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