Quanto custa casar no civil em 2020? | FinanceOne

Quanto custa casar no civil em 2020?

Escrito por: Camila Miranda em 10 de julho de 2020

Você está pensando em casar no civil este ano? Se a resposta for sim, então este texto é para você.

Quando falamos de casamento, todos logo pensam sobre a organização da festa, mas acabam esquecendo sobre a parte burocrática ou deixam para em cima da hora.

Mas toda essa burocracia é parte essencial de todo o processo. Por isso, mostraremos quanto é casar no civil em 2020, quais os documentos são necessários e muito mais. Boa leitura!

Noiva e noivo sorrindo no centro da imagem após se casarem para ilustrar o texto sobre casamento civil
Casar no civil exige custos específicos

Casar no civil: por onde começar?

Quem precisa ir ao cartório? E as testemunhas?

Quando se fala sobre casar no civil, sempre aparecem muitas dúvidas. Algumas pessoas não sabem por onde começar, quais documentos são necessários e se precisa realizar algum pagamento.

O primeiro ponto que precisa ser debatido entre os noivos é sobre o regime de bens que vão escolher. Isso é importante estar decidido e acordado porque dependendo da escolha, será necessário um processo antes de ir ao cartório.

A seguir, você saberá — caso ainda não tenha nenhum tipo de conhecimento — quais são os regimes de bens.

Quais são os regimes de bens no civil?

Existem quatro tipos de regimes de bens. São eles:

Comunhão parcial de bens

A comunhão parcial de bens é a escolha mais comum entre os noivos. Significa que ambos concordaram que todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal.

Ninguém casa pensando em se separar, não é? Mas caso isso aconteça, todos os bens obtidos entre o casal terão que ser divididos.

Comunhão total de bens

Já na comunhão total de bens, todos os bens atuais de cada um e os adquiridos depois do casamento serão comuns entre o casal.

Nesse caso, será necessário que você compareça antes de dar entrada no casamento civil a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura sobre os bens.

Separação total de bens

Na separação total de bens o casal escolhe que cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento. Ou seja, os bens são de propriedade individual.

Nesse regime, porém, também será necessário ir ao Tabelionato.

Participação final nos aquestos

A participação final dos aquestos tem a mesma finalidade que separação total de bens. No entanto, caso haja divórcio, os bens que conseguiram durante o casamento serão partilhados em comum.

E quanto custa casar no civil?

Mas e quanto custa casar no civil? Será que é caro?

Segundo o Código Civil, a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado, de fato, é uma taxa no Cartório de Registro Civil. A taxa é referente às custas do processo de habilitação e registro.

Essa taxa, porém, pode variar conforme cada Estado e é atualizada todo ano.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o processo para casar no civil custa R$179,38, de acordo com a tabela.

Já em Minas Gerais, os custos podem variar conforme os impostos aplicados em cada município. O valor começa em R$231,22.

Como o valor da taxa varia conforme o Estado, além dos ajustes anuais, a nossa dica é que você confira a tabela da Anoreg e veja o valor cobrado no ano do seu casamento e de acordo com o lugar que você mora.

Mas caso você não tenha dinheiro para realizar um casamento no civil, saiba que a lei assegura a gratuidade dessa taxa para pessoas que declaram pobreza, sendo solicitada pelo cartório a entrega de uma declaração feita a próprio punho.

+ Como fazer um casamento simples e barato

Quais documentos são necessários para casar no civil?

Para inciar o processo e conseguir casar no civil, os noivos devem comparecer ao cartório mais próximo no mínimo com 30 dias de antecedência da cerimônia, e no máximo, 60 dias.

Esse comparecimento é para pedir a habilitação do casamento, pois o cartório deverá verificar se ambos estão livres para casar.

Após essa verificação, a cerimônia poderá ser marcada e realizada — o cartório avisará quando os noivos poderão voltar com os padrinhos.

Mas se você tem dúvidas quais são os documentos necessários para casar no civil, continue a leitura.

Se ambos forem solteiros, os documentos são:

–> Identidade dos noivos com cópia original e autenticada;

–> CPF;

–> Certidão de nascimento original de ambos.

Caso os noivos já tenham casado, mas se divorciaram:

–> CPF;

–> RG, CNH ou qualquer outra Identificação com foto;

–> Certidão original dos dois;

–> Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;

–> Cópia de sentença ou escritura pública do divórcio;

Neste caso, será importante comprovar se houve ou não divisão de bens.

Documentos para noivos viúvos:

–> Certidão de nascimento;

–> Identidade original;

–> CPF;

–> Documento atestando o óbito do cônjuge falecido;

–> Registro do primeiro casamento;

–> Inventário e partilha caso o falecido tenha deixado bens e filhos.

Viu, só? Casar no civil não é um bicho de sete cabeças, não é? Planejando com antecedência e tendo todos os documentos em mãos, com certeza dará tudo certo!

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Camila Miranda

Jornalista com experiências em jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalha com produção de conteúdo e gerenciamento de mídias sociais.

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