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Quanto pode custar uma separação?

Escrito por: Rafael Massadar em 10 de junho de 2019

Quanto pode custar uma separação? A resposta vai depender do tipo de processo, além do desgaste emocional.

Vale lembrar que um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, quando ele é tratado de forma amigável, o procedimento acaba se tornando mais simples e rápido.

Neste caso, a partir das diretrizes do advogado, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia.

Por outro lado, quando é litigioso, ou seja, quando não existe acordo entre as partes, o processo é mais complicado e pode levar, até mesmo, anos para ser concluído.

Portanto, se você está pensando em separação, tente entrar em acordo com o seu par.

Quanto pode custar uma separação

Tipos de divórcio

1 -Extrajudicial

Aquele realizado diretamente no cartório, com a presença de um advogado.

Nesse caso é necessário que o casal já tenha entrado em acordo, a respeito de como será feita a divisão dos bens.

Essa é a modalidade mais barata no ponto de vista dos honorários com advogado.

No entanto, pode se tornar uma alternativa cara, dependendo do valor do patrimônio do casal.

2 – Divórcio Consensual

Nesse caso o custo com honorários vai depender, principalmente, da situação dos bens em questão.

Quando existe algum entrave e/ou questão jurídica que o envolva, os custos com advogados tendem a crescer de maneira considerável.

3 – Divórcio Judicial

São os casos que precisam do intermédio do poder judiciário.

Entenda:

Consensual: Os custos com o processo, bem como com os honorários dos advogados não costumam ser tão altos em situações em que o casal entre em acordo.

Litigioso: Essa é, sem dúvidas, a opção mais cara. Portanto, nesse caso você tem de se preocupar com quanto pode custar uma separação.

Afinal, os custos vão depender muito do andar do processo. Além da dificuldade encontrada para se fechar um acordo entre as partes.

Quanto custa um advogado para fazer o processo de separação?

É complicado falar em valores específicos. No entanto, é um profissional que você vai ter de incluir na pergunta inicial: quanto pode custar uma separação?

Além disso, varia de advogado para advogado. Vale a pena pesquisar, buscar referências e indicações para garantir uma boa defesa e representação legal.

Isso deve ser levado em consideração principalmente nos casos de um divórcio judicial litigioso.

Vale ressaltar que, desde 2007, a presença de um advogado em um processo de divórcio se tornou obrigatória em todo o país.

A OAB disponibiliza uma tabela com orientações sobre a cobrança desses honorários.

A OAB-SP, por exemplo, em seu site, diz que em casos de divórcio fundado em separação de fato, o advogado pode cobrar R$ 2.666,74 de honorários.

Documentos necessários para o processo de separação

A separação conjugal pode ser formalizada de maneira consensual. Ou seja, em comum acordo entre os cônjuges, desde que o casal não tenha filhos menores de idade.

É o que diz a  lei 11.441/2007. Para isso, é necessário comparecer ao cartório e fazer a solicitação. Trata-se de divórcio extrajudicial, feito por escritura pública.

Por outro lado, quando há filhos menores de 18 anos e divergências relativas à partilha dos bens, o divórcio litigioso será obrigatório, ou seja, será homologado apenas em juízo.

Em regra, os documentos exigidos são os seguintes:

– certidão de casamento;

– documentos da aquisição dos bens compartilhados;

– certidão de nascimento dos filhos (se houver);

– pacto pré-nupcial (se houver);

– cópia dos documentos dos cônjuges.

União estável

A união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura e que tem o objetivo de constituição familiar.

Muitos casais têm optado por esse tipo de relacionamento.

No entanto, vale destacar que a legislação não estabelece prazo mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável.

Também não há a necessidade de que o casal resida na mesma habitação para que o vínculo seja configurado.

Outros elementos podem ser considerados para a sua caracterização como, por exemplo, a existência de filhos.

No caso de separação, para não se estressar ainda mais com valores e ficar preocupado com quanto pode custar uma separação, o ideal é entrar em acordo.

Além disso, no que tange aos bens do casal, ausente qualquer pacto celebrado entre as partes, o artigo 1.725 do Código Civil prevê, como regra geral, a aplicação do regime da comunhão parcial de bens.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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