Muitos brasileiros são descendentes de imigrantes pós-coloniais italianos e a cada ano cresce o número de pessoas que desejam tirar a cidadania italiana. Mas, como é o processo e quais documentos necessários? Confira os detalhes neste artigo!
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Ter uma cidadania italiana garante ao seu portador alguns benefícios, o principal deles, e o motivo pelo qual muitas pessoas buscam a dupla cidadania, é poder garantir o visto de cidadão europeu e poder residir permanentemente em qualquer país da União Europeia.
Além disso, quem tem a cidadania italiana garante a permissão para circular livremente pelos 26 países do Espaço Schengen e mais 180 países do mundo sem precisar de um visto.
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O portador da cidadania italiana também a transmite para seus filhos, tem acesso ao sistema de saúde italiano e pode se aposentar na Itália, por conta de um acordo bilateral entre o Brasil e a Itália.
Quem pode obter a cidadania italiana?
Há cinco possibilidades para garantir a cidadania italiana. Entenda melhor cada uma das possibilidades:
Cidadania italiana por descendência
No Brasil, houve um grande fluxo de imigrantes italianos entre XIX e XX. Por conta disso, há muitos descendentes desses italianos ainda nos dias atuais. Essas pessoas, caso comprovem a relação parentesca com um italiano, podem solicitar a cidadania italiana.
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Não existe uma limitação em relação ao número de gerações. No entanto, a comprovação deve ser feita por meio de documentos. Ou seja, certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Cidadania italiana pelo casamento
O cônjuge de um descendente de italiano também tem o direito de solicitar a cidadania. Mas existem algumas regras. Por exemplo, se o casamento ocorreu fora do território italiano, é preciso fazer uma legalização do matrimônio, por meio de uma transcrição de registro civil.
Além disso, casais que residem fora da Itália devem ter, no mínimo, três anos de casados. Mas, se já tiverem filhos, o tempo mínimo necessário é de 1 ano e meio. Para casais que moram na Itália é preciso ter dois anos de casamento ou apenas um, caso tenham filhos.
Vale destacar que só é possível fazer o pedido de cidadania italiana caso o casamento tenha sido realizado em cartório. União estável não vale.
Cidadania por residência na Itália
Na Itália, a cidadania é concedida a estrangeiros que residam legalmente por 10 anos no país. A regra é válida para estrangeiros que não fazem parte da União Europeia. Mas esse prazo pode ser reduzido mediante algumas situações específicas.
Por exemplo, pessoas adotadas por cidadãos italianos antes de 1983, podem garantir a cidadania italiana depois de sete anos morando no país.
Adotados por italianos após os 18 anos, refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços ao país podem solicitar a cidadania após cinco anos de residência no país.
O prazo mínimo para cidadãos nascidos em um dos países da União Europeia que residam na Itália é de 4 anos; e para descendentes de italianos até o segundo grau ou que tenham nascido na Itália, o prazo é de três anos.
Cidadania italiana por nascimento no território italiano
Essa cidadania é concedida aos cidadãos que sejam apátridas, ou seja, pessoas sem cidadania, que não são consideradas titulares de nenhuma nacionalidade. Também se aplica a filhos de pais desconhecidos abandonados em território italiano, sem que seja possível identificar sua cidadania de origem.
Cidadania por méritos e leis especiais
Por fim, outra forma de garantir a cidadania italiana é por mérito ou legislações especiais. Ou seja, quando há interesse por parte do país em reconhecer um cidadão estrangeiro como italiano.
A cidadania por mérito pode ser concedida pelo Presidente da República. Já as legislações especiais englobam cidadãos (e seus descendentes) que foram residentes no império Austro-Húngaro (1867-1918), beneficiários do Tratado de Paris (assinado em 1951), descendentes do Tratado de Osimo (assinado em 1975), entre outras situações.
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Documentos necessários para fazer o pedido de cidadania
Os documentos necessários para iniciar o processo vão depender do tipo de cidadania que você pretende tirar. Por exemplo, quem quer garantir a cidadania por descendência deve apresentar não só seus documentos, como os do seu antepassado italiano.
Ou seja, certidões emitidas no Brasil, como casamento e óbito; certidão de nascimento italiana; Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que comprova que o antepassado não se naturalizou brasileiro.
Também é preciso apresentar sua certidão de nascimento ou casamento; ou as certidões (nascimentos, casamento ou óbito) de parentes, como pais e avós.
Nesse processo é importante ficar atento se há algum erro nos documentos, como na grafia do sobrenome italiano, por exemplo, e providenciar a correção deles.
Dessa forma, você evita que esses documentos não sejam aceitos no processo de pedido de cidadania. A correção pode ser feita em um cartório de registro civil ou judicialmente.
Outra questão importante é fazer uma tradução juramentada desses documentos para o italiano. Também é preciso apostilar os documentos brasileiros em um cartório, com a Apostila de Haia.
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Como pedir a cidadania italiana?
Você pode solicitar a cidadania italiana tanto no Brasil, quanto na Itália. Nos dois casos, há diferença nas formas de fazer o pedido. Confira!
Requerimento da cidadania italiana no Brasil
Para solicitar a cidadania italiana no Brasil é preciso comparecer ao Consulado da Itália mais próximo à sua residência. Há consulados disponíveis em sete capitais brasileiras: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belo Horizonte.
Uma dica é entrar em contato com o consulado onde pretende fazer o pedido para obter detalhes sobre como é o processo adotado naquela instituição, visto que cada consulado tem autonomia para adotar suas próprias regras.
Para dar entrada no processo o cidadão deve ter em mãos todos os documentos requeridos pelo consulado.
Requerimento da cidadania italiana na Itália
Já para quem está na Itália o processo deve ser feito por meio de uma Comune (prefeitura) da região onde vai residir.
Se estiver no Brasil e quiser fazer a solicitação na Itália. Terá que viajar até o país e fazer a inscrição Anagráfica, ou seja, alugar uma moradia por um período. O pedido de registro tem como base a justificativa de que você é um descendente de cidadão italiano.
É preciso ter esse tempo disponível para ficar no país, uma vez que você receberá a visita de um vigile municipale, que vai verificar se você de fato mora na residência informada.
Solicitação de cidadania italiana pela via judicial
O pedido de cidadania italiana pela via judicial pode ocorrer caso o pedido no consulado tenha sido negado, no caso de demora em obter uma resposta do consulado ou quando o pedido é feito por via materna.
A parte negativa é que o processo de cidadania italiana pela via judicial se dá na Itália e, para seguir por esse caminho, é preciso contratar advogados e arcar com os custos de um processo judicial em um país europeu.
Pedido de cidadania italiana feita por via materna
Até 1º de janeiro de 1948 uma mulher italiana não podia transmitir sua cidadania italiana aos seus descendentes. Dessa forma, antes dessa data só era possível garantir a cidadania italiana se o antecedente informado fosse um homem.
O que acontece atualmente é que se seu antepassado mais próximo seja alguém que tenha nascido antes de 1948 e tenha mãe italiana, o pedido terá que ser feito judicialmente, pois as vias administrativas vão negá-lo. Nesse caso, o processo também ocorre na Itália.
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Quanto tempo demora para solicitar a cidadania italiana?
No Brasil, o tempo de espera até conseguir a cidadania italiana pode ser demorado. Em média, o prazo de solicitação pode variar de 2 a 12 anos, de acordo com a demanda de cada consulado. Uma dica é se informar sobre a estimativa de espera no consulado.
Já na Itália, depois da entrega e análise dos documentos no Comune, se tudo estiver certo, você conquistará a cidadania italiana.
E depois de obter a cidadania, o novo cidadão reconhecidamente italiano deve solicitar seus novos documentos no Comune, como certidão de nascimento e passaporte italianos.
Quanto custa tirar cidadania italiana?
Os custos para solicitar a cidadania italiana variam de acordo com diferentes fatores. O primeiro deles é o local onde será feito o processo: no Brasil ou na Itália? Caso seja necessário um processo judicial, outros custos seriam envolvidos, como o dos advogados.
Outras despesas que devem ser levadas em consideração são as traduções juramentadas e apostilamentos. Também é preciso levar em consideração se há a necessidade de contratação de uma assessoria especializada ou se você fará o processo sozinho.
Em média, o processo nos consulados no Brasil, podem custar até R$10 mil. Já o processo feito na Itália pode custar até R$40 mil, o processo judicial pode ter o valor ainda mais elevado.
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