Se você é empreendedor sabe, ou deveria saber, que o registro de marca é um ponto importante para o seu negócio. Porém, muitas pessoas acreditam que para ter um registro de marca o custo é grande.
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E por esse mesmo motivo, muitos também se perguntam se vale a pena e se é necessário fazer um. Mas sim, é importante realizar o seu registro de marca para proteger a identidade do seu negócio: nome e logo.
Assim, você consegue evitar que outras pessoas utilizem o mesmo do seu negócio e acabe prejudicando a imagem que você construiu da sua marca.
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Agora, se você já está decidido a fazer o seu registro de marca e quer saber o custo que ele terá, nós vamos te contar.
Registro de marca: quanto custa?
Essa provavelmente é uma das perguntas que muitos empreendedores devem estar se fazendo no momento: “quanto custa o registro de marca?” A primeira coisa que você precisa saber é que todo o processo é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além disso, será necessário pagar algumas taxas durante a realização do registro de marca. Sabendo disso, vamos ao que de fato interessa: os valores.
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Para começar, somente para você realizar o pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada custa R$355. Mas, caso você seja microempreendedor, poderá ter o valor desta taxa reduzido para R$142.
É importante ressaltar que esta especificação é para produtos e serviços selecionados nas listas do próprio INPI.
Mas é claro que o custo do registro de marca não acabou por aí. Você precisará arcar com mais uma taxa, que é a de entrada no processo. Isso acontece quando o INPI defere o seu pedido de registro.
Para isso, você deverá pagar uma taxa de R$745 ou de R$298, para quem é MEI, ME ou EPP.
Já deu para perceber que o valor é alto, certo? Por isso, é importante que você se prepare para este momento do registro de marca da sua empresa.
Passo a passo para fazer o seu registro de marca
Primeiro, você precisa saber que o INPI possui guias e orientações para quem deseja fazer o processo de registro da marca, pensando em facilitar o processo e deixar tudo bem claro.
Por isso, acesse já o:
Além disso, também é possível ter acesso a vídeos com tutoriais e muitos detalhes autoexplicativos para que você não corra o risco de cometer nenhum engano na sua solicitação.
Veja a seguir algumas orientações de como proceder.
1) Faça a busca de marcas
O primeiro passo para registrar a sua marca é fazer uma busca no banco de dados do próprio INPI e verificar se este nome que você escolheu já é usado por alguma outra empresa.
É possível consultar através do número do processo, número da Guia de Recolhimento da União (GRU), número do protocolo ou número da Inscrição Internacional.
Mas, mesmo que você encontre, não deixe de checar antes. Isso porque este registro pode estar cancelado, expirado ou arquivado.
2) Cadastre-se e pague a GRU
Agora que você já sabe se o nome da sua marca está liberado para ser registrado, realize o seu pedido. Faça o cadastro no site do INPI.
Em seguida, pague o valor da GRU antes mesmo de iniciar o processo.
Com o pagamento efetuado, guarde o número pois precisará dele. Agora, inicie o seu pedido.
3) Realize o pedido virtualmente
Agora é a hora de dar início ao seu pedido de registro da marca. Isso deve ser feito pelo site do e-Marcas.
Para realizar tudo corretamente, não deixe de consultar o Manual de Marcas acima durante toda a etapa. Preencha corretamente o item “Acesso ao formulário eletrônico” com atenção, pois serão solicitados diversos dados.
Avaliação
Com o pedido feito e enviado, você terá que aguardar a realização de um exame formal que acontecerá em seguida.
Assim que o INPI recebe a sua solicitação, ele publica na Revista de Propriedade Industrial. A partir daí, conta-se 60 dias. Este prazo é para alguém apresentar alguma oposição ao registro.
Por exemplo, caso você não tenha se atentado e registrado uma marca já existente, o proprietário poderá contestar. Caso necessário algum documento adicional, o INPI solicitará formalmente.
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Assim que passar os 60 dias sem nenhuma interferência, o pedido irá para uma avaliação substantiva e poderá ser liberado para a sua análise definitiva – ao qual chama-se “exame de mérito”, onde é possível acompanhar todo o processo e o andamento dele pelo site, podendo demorar.
Pague a concessão
Passou todo o processo e o seu pedido foi deferido na análise definitiva? Então agora é só pagar a taxa do primeiro decênio para conseguir expedir o certificado no prazo de 90 dias.
Caso tenha sido indeferido, poderá entrar com recurso e tentar novamente durante 60 dias.
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