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Renda Brasil: quem poderá participar do programa?

Escrito por: Camila Miranda em 27 de julho de 2020

Apresentando em junho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal. O projeto, no entanto, ainda está em desenvolvimento.

A ideia do programa ganhou força após a elaboração e aprovação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para conter os impactos financeiros causados pelo coronavírus.

A seguir, veja para quem será destinado o novo programa Renda Brasil.

Uma mão segurando diversas notas de cinquenta reais, vinte reais, dez reais e cinco reais para ilustrar o texto sobre Renda Brasil
Veja quem poderá receber o Renda Brasil, programa social anunciado pelo governo federal

Para qual público será o Renda Brasil?

De acordo com informações do governo federal, o Renda Brasil está em fase de desenvolvimento e poderá substituir o Bolsa Família.

Conforme informado, o Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.

Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.

A proposta inicial do governo é atender um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, hoje, atende 41 milhões de brasileiros.

Apesar de ter sido criado para atender também pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial, nem todos serão contemplados, de acordo com o governo.

No entanto, nem todos que recebem o auxílio emergencial serão contemplados no novo programa de renda básica.

+ Governo prevê benefício médio de R$232

Quais critérios serão usados para o cadastramento?

Os critérios para ter acesso ao novo programa ainda estão sendo analisados. No Bolsa Família, por exemplo, para conseguir o benefício um dos critérios é que a o beneficiário tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.

Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.

Questionado sobre o fim de outros programas sociais, o governo não informou sobre a extinção de outros benefícios.

O ministro Paulo Guedes, porém, sinalizou em junho que o objetivo do Renda Brasil é “a unificação de vários programas sociais”.

A equipe econômica havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Por isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.

Entre os programas que poderão ser extintos estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.

“Mais Bolsa Família”: entenda proposta para confrontar Renda Brasil

Na última sexta-feira, 24, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou uma nova proposta para o programa Bolsa Família. A apresentação foi feita em reunião com o diretório nacional do PT e transmitida online no canal do Youtube.

A ideia do “Bolsa Família Turbinado” vem para bater de frente com a iniciativa tomada pelo governo de Jair Bolsonaro para acabar com o programa criado durante a gestão petista.

Na reunião, a economista Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, explicou sobre o regulamento do novo programa, chamado de Mais Bolsa Família.

“A ideia é que a proposta petista seja levada ao Senado e à Câmara pelos parlamentares do partido e que, uma vez em discussão, sirva como base para que o PT não perca a marca do partido que criou e implantou no Brasil programas de transferência de renda.”, disse Tereza.

De acordo com a ex-ministra, o novo programa apresentado pretende aumentar o valor pago para as famílias e, além disso, ampliar o número de beneficiários.

Dessa maneira, segundo ela, será possível incluir mais pessoas que são consideradas vulneráveis.

O que achou do nosso texto? Aproveite a visita em nosso site e veja o texto que separamos para você sobre as diferenças entre o Renda Brasil e o Bolsa Família.

Camila Miranda

Jornalista com experiências em jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalha com produção de conteúdo e gerenciamento de mídias sociais.

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