Mais uma medida será tomada pelo Governo Federal em busca de amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 (coronavírus). Uma nova rodada de saque imediato do FGTS será liberada.
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O anúncio foi feito na metade do mês de março, no último dia 16, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A intenção da pasta é priorizar a população mais vulnerável. O governo planeja autorizar o resgate de até R$6 mil por cotista.
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Todos os trabalhadores cotistas do fundo terão direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O que deverá acontecer nos mesmos moldes do que ainda está em vigor.
A medida fez parte do pacote anunciado pelo Governo que libera R$147 bilhões para estimular a economia.
“Esse é um esforço inicial. É possível que a cada 48 horas voltemos com novas medidas”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Projeto de Lei pode permitir saque total do FGTS
Além disso, um novo Projeto de Lei (PL647/20) já está em tramitação e poderá permitir o saque total do FGTS pelo trabalhador. Isso poderá acontecer em caso de emergência ou estado de calamidade pública.
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O projeto é de autoria de Vinícius Poit, deputado do Novo-SP. Em caso de pandemia, o saque poderá acontecer caso tenha sido declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nesse caso, se aprovado poderá valer nesse período, uma vez que o Covid-19 foi definido como pandemia pela OMS. O projeto ainda diminui o prazo de solicitação para movimentação da conta, de 90 para 30 dias.
Há, ainda, um outro projeto (o PL 714/20), que pode autorizar o saque emergencial do FGTS até 30 de abril devido ao coronavírus. Ambos os textos estão em análise na Câmara dos Deputados.
Novo saque imediato poderá ter valor de um salário mínimo
O novo saque imediato do FGTS está próximo de ganhar um valor definido e, ele deverá ser perto do salário mínimo, que é de R$1.045. O valor, quando definido, irá valer tanto para as contas ativas quanto as inativas para todos os trabalhadores.
É importante deixar claro que esse valor foi informado pelos técnicos da equipe econômica do Governo Federal. E de acordo com os técnicos, esse será o valor limite para não prejudicar a política social do FGTS, tanto nas áreas de habitação quanto de saneamento.
Esse saque deverá abranger 60 milhões de contas, podendo ser injetada na economia R$34 bilhões. O valor irá considerar os 21,5 bilhões que serão repassados do PIS/Pasep, este irá reforçar a contabilidade do FGTS.
Antecipação do FGTS servirá como forma de empréstimo
O ministro da Economia informou ainda que o saque imediato do FGTS de maneira emergencial em virtude da pandemia do coronavírus poderá ser como forma de empréstimo. Como assim? Entenda!
O chefe da pasta pretende fazer com que os trabalhadores utilizem os recursos do fundo como uma garantia para empréstimos. Essa modalidade é a que apresenta menos juros na função de crédito pessoal.
Essa garantia equivale a três anos de saque-aniversário do FGTS. Na data, a Caixa repassará o valor do FGTS para o banco que concedeu o empréstimo e não para o trabalhador, isso em caso de dívidas em atraso.
Em entrevista ao FinanceOne, o professor de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, comentou sobre a medida e a classificou como um ‘endividamento saudável’.
“Mas deve ser usado com parcimônia, e não para consumo. O ideal é utilizar esse crédito para trocar uma dívida mais cara, difícil de pagar, por essa mais barata”, ponderou Rochlin.
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Ministério da Economia analisa valores do saque imediato do FGTS
No momento, o Ministério da Economia ainda está analisando qual será o valor máximo que poderá ser sacado pelos trabalhadores. O valor será calculado levando em consideração o saldo disponível no fundo.
“As contas ainda estão sendo feitas. É preciso saber quanto sobrará do atual saque-aniversário, que ainda está aberto até o dia 31 de março”, consta em nota do Ministério da Economia.
Outra informação importante é que as regras e o calendário estão em elaboração e serão definidos. De acordo com a pasta, os saques deverão acontecer ainda neste primeiro semestre de 2020.
Segundo o Governo Federal, ainda não está definida a forma como será realizada o saque. Se os cotistas irão ser separados por mês de nascimento ou se todos poderão sacar de forma simultânea.
