SFN: entenda o que é e como funciona o Sistema Financeiro Nacional

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Você já parou para pensar que o sistema financeiro do Brasil é gigante? Isso porque todos os dias, milhões de pessoas e empresas fazem transições. E isso só é possível graças ao Sistema Financeiro Nacional, também conhecido como SFN, e toda a segurança que envolve sua estrutura.

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Quer saber mais sobre o SFN? Continue lendo este texto!

Saiba o que é Sistema Financeiro Nacional (SFN)

O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições que atuam através dos instrumentos financeiros. O objetivo é captar recursos, distribuir e transferir valores entre os agentes econômicos.

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Por isso, o Sistema Financeiro Nacional diz respeito ao mercado financeiro por completo.

É ele o responsável por promover o encontro entre agentes do mercado. Além disso, é por meio do Sistema Financeiro Nacional que empresas, governos e pessoas conseguem transacionar a maioria dos seus recursos, pagam suas dívidas e também realizam investimentos.

Qual é a função do Sistema Financeiro Nacional?

Uma das principais funções do SFN é controlar a emissão e circulação de moeda no Brasil, além de ser responsável por fiscalizar todas as atividades de crédito existentes e regulamentar o mercado financeiro.

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Além disso, o Sistema Financeiro Nacional também é responsável por fazer o intermédio entre os agentes deficitários e superavitários da economia. Mas o que isso quer dizer?

Os agentes deficitários são aqueles que precisam de recursos emprestados. Você, por exemplo, quando pega um empréstimo, se torna um agente deficitário. Já os agentes superavitários são aqueles que disponibilizam crédito para os outros, como os próprios bancos ou fintechs, por exemplo.

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fachada do banco central
Banco Central é um dos responsáveis pela regulamentação do Sistema Financeiro Nacional

Veja como funciona a estrutura do SFN

O Sistema Financeiro Nacional é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores.

  • Normativos: responsáveis por determinarem regrar gerais para o bom funcionamento do sistema. Os órgãos normativos são: Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC);
  • Supervisores: são responsáveis por trabalhar para que os cidadãos e integrantes do SFN sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. Os órgãos supervisores são: Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
  • Operadores: são instituições que lidam diretamente com o público, no papel de intermediário financeiro.

Os agentes (normativos, supervisores e operadores) são classificados, ainda, por mercado, sendo:

Moeda, crédito, capitais e câmbio

  • Mercado monetário: responsável por fornecer à economia papel-moeda e moeda escritural, aquela depositada em conta-corrente;
  • Mercado de crédito: é aquele que fornece consumo das pessoas em geral e para o funcionamento das empresas;
  • Mercado de capitais: é o mercado que permite às empresas em geral captar recursos de terceiros para compartilhar os ganhos e os riscos;
  • Mercado de câmbio: é o mercado de compra e venda de moeda estrangeira.

Seguros privados

 É a parte responsável para quem busca seguros privados, contratos de capitalização e previdência complementar aberta.

  • Mercado de seguros privados: é o mercado que oferece serviços de proteção contra riscos;
  • Previdência complementar aberta: é um tipo de plano para aposentadoria, poupança ou pensão. Funciona à parte do regime geral de previdência e aceita a participação do público.
  • Contratos de capitalização: são os acordos em que o contratante deposita valores, podendo recebê-los de volta com juros e concorrer a prêmios.

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Quem regula o Sistema Financeiro Nacional?

Os responsáveis pela regulamentação do SFN são:

  • Conselho Monetário Nacional (CMN);
  • Banco Central (BC);
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

São essas três entidades responsáveis por estabelecerem regras que garantem a intermediação de crédito entre os agentes deficitários e superavitário.

Vale lembrar que a regulamentação do SFN é realizada de forma segmentada nas instituições financeiras, conforme o seu nível de exposição a riscos e a relevância de sua atuação internacional.

Isto quer dizer que as regras mais complexas e abrangentes são aplicadas às instituições que apresentam um grau de risco alto ou uma atuação externa relevante

Já as organizações com menor exposição a riscos e atuação externa pouco expressiva são submetidas a regras mais simples.

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