A liberação do 14º salário do INSS é motivo de muita ansiedade para aposentados e pensionistas. Anunciada em 2020, a proposta ainda não foi aprovada e precisa de alguns trâmites para ser liberada.
Porém, quem acompanha o noticiário sabe que a previsão era para que o pagamento do abono fosse realizado agora em março de 2022 e em março de 2023. Porém, já estamos em junho e nada do 14º salário.
Sim, existia uma previsão da própria Câmara para que o pagamento tivesse acontecido em março. Mas a boa notícia é que o projeto de lei avançou no Senado.
Audiência realizada em maio cobrou avanço do projeto de lei
A demora para a votação da PL 4367/20 que prevê o 14° salário para aposentados fez com que parlamentares, sindicalistas e ativistas se reunissem em audiência pública para realizar cobranças.
A audiência aconteceu no último dia 25, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Além dos políticos, a audiência contou com a presença do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, especialista em direito tributário. Ele falou sobre a importância do projeto avançar no Senado.
O advogado alegou a situação que muitas famílias estão passando por conta das consequências da pandemia, no qual os aposentados conseguiram garantir o sustento da casa.
Para quem não sabe, em novembro do ano passado o texto do projeto de lei já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Mas desde essa época a PL não teve mais avanços.
Isso porque ela está esperando o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados receber o projeto. E foi justamente o que aconteceu nesta audiência.
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) recebeu o projeto. Mas o que isso significa? Que agora a votação poderá acontecer. Mas ela segue sem data prevista.
Então quando será pago o 14º salário para aposentados?
É possível (e esperado) que o 14º salário saia ainda em 2022. Mas até que uma nova previsão oficial seja divulgada, não dá para estimar muito bem uma data.
Além disso, é fundamental compreender que o abono ainda é uma proposta. Ou seja, para ele efetivamente sair, precisa ser aprovado no Congresso e pelo presidente.
Se por acaso a proposta for vetada, não haverá pagamento.
A boa notícia é que o Projeto de Lei (PL 4367/2020) que cria o abono já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, isso aconteceu em novembro.
O texto agora precisa ser aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara para, então, ser enviado para apreciação no Senado Federal.
Sendo aprovado no Senado, o 14º será enviado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se ele também assinar a proposta, ela será regulamentada e paga aos aposentados e pensionistas.
Qual será o valor do benefício? Como vai funcionar?
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma proposta que foi apresentada em 2020 por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20. Ela previa o pagamento do abono, excepcionalmente, em 2020 e 2021.
Como a lei não foi aprovada a tempo, os valores referentes a 2020 seriam pagos em março deste ano e aqueles referentes a 2021, em março de 2023. Prazo esse que, como visto acima, provavelmente será alterado.
De acordo com a proposta, os segurados e dependentes do INSS receberão o 14º salário com o objetivo de diminuir o impacto econômico da pandemia. Porém, o valor não será necessariamente proporcional ao que o segurado recebe por mês.
O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos. Ou seja, até R$2.424 (em 2022).
Mesmo os pensionistas que ganham três ou mais salários mínimos vão receber, no máximo, R$2.424.
Além disso, o projeto prevê abono extra para quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente. Definições mais específicas serão dadas na regulamentação da lei.
Quem terá direito ao 14º salário?
Se aprovado, o 14º salário será pago apenas a aposentados e pensionistas do INSS. Ou seja, os mesmos que tiveram adiantamento do 13º salário do INSS, receberão também o décimo quarto.
Que são aqueles que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-creche
- Auxílio-reclusão
Os demais trabalhadores formais não terão acesso à gratificação extra. E quem recebe benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) também fica de fora.
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*Colaboração: Juliana Favorito
