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    InícioNotíciasCarreirasVai ter o pagamento do 14º salário para aposentados em 2022? Entenda!

    Vai ter o pagamento do 14º salário para aposentados em 2022? Entenda!

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    A liberação do 14º salário do INSS é motivo de muita ansiedade para aposentados e pensionistas. Anunciada em 2020, a proposta ainda não foi aprovada e precisa de alguns trâmites para ser liberada. 

    Publicidade

    Porém, quem acompanha o noticiário sabe que a previsão era para que o pagamento do abono fosse realizado agora em março de 2022 e em março de 2023. Porém, já estamos em junho e nada do 14º salário.

    Sim, existia uma previsão da própria Câmara para que o pagamento tivesse acontecido em março. Mas a boa notícia é que o projeto de lei avançou no Senado.

    Audiência realizada em maio cobrou avanço do projeto de lei

    A demora para a votação da PL 4367/20 que prevê o 14° salário para aposentados fez com que parlamentares, sindicalistas e ativistas se reunissem em audiência pública para realizar cobranças. 

    A audiência aconteceu no último dia 25, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

    Além dos políticos, a audiência contou com a presença do advogado  Sandro Lúcio Gonçalves, especialista em direito tributário. Ele  falou sobre a importância do projeto avançar no Senado.

    Publicidade

    O advogado alegou a situação que muitas famílias estão passando por conta das consequências da pandemia, no qual os aposentados conseguiram garantir o sustento da casa.

    Para quem não sabe, em novembro do ano passado o texto do projeto de lei já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Mas desde essa época a PL não teve mais avanços.

    Isso porque ela está esperando o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados receber o projeto. E foi justamente o que aconteceu nesta audiência.

    O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) recebeu o projeto. Mas o que isso significa? Que agora a votação poderá acontecer. Mas ela segue sem data prevista.

    Então quando será pago o 14º salário para aposentados?

    É possível (e esperado) que o 14º salário saia ainda em 2022. Mas até que uma nova previsão oficial seja divulgada, não dá para estimar muito bem uma data. 

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    Além disso, é fundamental compreender que o abono ainda é uma proposta. Ou seja, para ele efetivamente sair, precisa ser aprovado no Congresso e pelo presidente. 

    Se por acaso a proposta for vetada, não haverá pagamento. 

    casal de aposentados sentado no parque
    14º salário para aposentados e pensionistas ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados

    A boa notícia é que o Projeto de Lei (PL 4367/2020) que cria o abono já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, isso aconteceu em novembro.

    O texto agora precisa ser aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara para, então, ser enviado para apreciação no Senado Federal. 

    Sendo aprovado no Senado, o 14º será enviado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se ele também assinar a proposta, ela será regulamentada e paga aos aposentados e pensionistas. 

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    Qual será o valor do benefício? Como vai funcionar?

    O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma proposta que foi apresentada em 2020 por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20. Ela previa o pagamento do abono, excepcionalmente, em 2020 e 2021.

    Como a lei não foi aprovada a tempo, os valores referentes a 2020 seriam pagos em março deste ano e aqueles referentes a 2021, em março de 2023. Prazo esse que, como visto acima, provavelmente será alterado. 

    De acordo com a proposta, os segurados e dependentes do INSS receberão o 14º salário com o objetivo de diminuir o impacto econômico da pandemia. Porém, o valor não será necessariamente proporcional ao que o segurado recebe por mês. 

    O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos. Ou seja, até R$2.424 (em 2022). 

    Mesmo os pensionistas que ganham três ou mais salários mínimos vão receber, no máximo, R$2.424.

    Além disso, o projeto prevê abono extra para quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente. Definições mais específicas serão dadas na regulamentação da lei.

    Quem terá direito ao 14º salário?

    Se aprovado, o 14º salário será pago apenas a aposentados e pensionistas do INSS. Ou seja, os mesmos que tiveram adiantamento do 13º salário do INSS, receberão também o décimo quarto. 

    Que são aqueles que recebem:

    • Aposentadoria
    • Pensão por morte
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-creche
    • Auxílio-reclusão

    Os demais trabalhadores formais não terão acesso à gratificação extra. E quem recebe benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) também fica de fora.

    O conteúdo foi útil? Então compartilhe com outros amigos aposentados e pensionistas do INSS. Deixe sua dúvida nos comentários!

    *Colaboração: Juliana Favorito

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    Tamires Silva
    Tamires Silva
    Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

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    Sim, existia uma previsão da própria Câmara para que o pagamento tivesse acontecido em março. Mas a boa notícia é que o projeto de lei avançou no Senado.

    Audiência realizada em maio cobrou avanço do projeto de lei

    A demora para a votação da PL 4367/20 que prevê o 14° salário para aposentados fez com que parlamentares, sindicalistas e ativistas se reunissem em audiência pública para realizar cobranças. 

    A audiência aconteceu no último dia 25, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

    Além dos políticos, a audiência contou com a presença do advogado  Sandro Lúcio Gonçalves, especialista em direito tributário. Ele  falou sobre a importância do projeto avançar no Senado.

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    O advogado alegou a situação que muitas famílias estão passando por conta das consequências da pandemia, no qual os aposentados conseguiram garantir o sustento da casa.

    Para quem não sabe, em novembro do ano passado o texto do projeto de lei já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Mas desde essa época a PL não teve mais avanços.

    Isso porque ela está esperando o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados receber o projeto. E foi justamente o que aconteceu nesta audiência.

    O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) recebeu o projeto. Mas o que isso significa? Que agora a votação poderá acontecer. Mas ela segue sem data prevista.

    Então quando será pago o 14º salário para aposentados?

    É possível (e esperado) que o 14º salário saia ainda em 2022. Mas até que uma nova previsão oficial seja divulgada, não dá para estimar muito bem uma data. 

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    Além disso, é fundamental compreender que o abono ainda é uma proposta. Ou seja, para ele efetivamente sair, precisa ser aprovado no Congresso e pelo presidente. 

    Se por acaso a proposta for vetada, não haverá pagamento. 

    casal de aposentados sentado no parque
    14º salário para aposentados e pensionistas ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados

    A boa notícia é que o Projeto de Lei (PL 4367/2020) que cria o abono já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, isso aconteceu em novembro.

    O texto agora precisa ser aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara para, então, ser enviado para apreciação no Senado Federal. 

    Sendo aprovado no Senado, o 14º será enviado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Se ele também assinar a proposta, ela será regulamentada e paga aos aposentados e pensionistas. 

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    O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma proposta que foi apresentada em 2020 por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20. Ela previa o pagamento do abono, excepcionalmente, em 2020 e 2021.

    Como a lei não foi aprovada a tempo, os valores referentes a 2020 seriam pagos em março deste ano e aqueles referentes a 2021, em março de 2023. Prazo esse que, como visto acima, provavelmente será alterado. 

    De acordo com a proposta, os segurados e dependentes do INSS receberão o 14º salário com o objetivo de diminuir o impacto econômico da pandemia. Porém, o valor não será necessariamente proporcional ao que o segurado recebe por mês. 

    O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos. Ou seja, até R$2.424 (em 2022). 

    Mesmo os pensionistas que ganham três ou mais salários mínimos vão receber, no máximo, R$2.424.

    Além disso, o projeto prevê abono extra para quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente. Definições mais específicas serão dadas na regulamentação da lei.

    Quem terá direito ao 14º salário?

    Se aprovado, o 14º salário será pago apenas a aposentados e pensionistas do INSS. Ou seja, os mesmos que tiveram adiantamento do 13º salário do INSS, receberão também o décimo quarto. 

    Que são aqueles que recebem:

    • Aposentadoria
    • Pensão por morte
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-creche
    • Auxílio-reclusão

    Os demais trabalhadores formais não terão acesso à gratificação extra. E quem recebe benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) também fica de fora.

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