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ANS define nova fórmula de reajuste dos planos de saúde

Escrito por: Mateus Carvalho em 2 de janeiro de 2019

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Diário Oficial da União a nova fórmula de reajuste dos planos de saúde. A Resolução Normativa 441, que consiste nessa mudança, foi aprovada pela diretoria colegiada. Esse índice de reajuste vale tanto para planos individuais quanto para familiares.

O reajuste dos planos de saúde passa a vigorar a partir de 2019 e só pode ser aplicado pelas empresas a partir da data de aniversário de cada contrato. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) é baseado na variação das despesas médicas das operadoras.

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O valor também se baseia na inflação geral da economia, o que, consequentemente, reflete nesse setor. De acordo com a nota divulgada pela ANS, esse reajuste ainda traz outros benefícios.

Um deles é a redução do tempo entre o período do cálculo e o de aplicação do reajuste. Outra vantagem é a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste.

Reajuste dos planos de saúde é nova metodologia da ANS

A ANS divulgou ainda que a nova metodologia é fruto de estudos realizados pelo corpo técnico da agência ao longo dos últimos oito anos. E que foi discutida amplamente com o setor e a sociedade.

Um ponto a ser destacado é que os dados utilizados nessa nova metodologia para os cálculos são públicos e auditados. De acordo com a nota da Agência, esse fato dá mais transparência e previsibilidade ao índice.

O diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Rogério Scarabel, explicou que esse modelo é uma forma mais eficiente e transparente de cálculo. E, ainda, vai refletir com maior exatidão os custos em saúde.

Ele ainda afirmou na nota que um maior equilíbrio tende a se refletir no valor final pago pelo usuário.

“É preciso lembrar que a natureza dos custos do setor não é vinculada a um índice de preços, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de saúde é impactado por fatores como aumento da frequência de uso e inclusão de novas tecnologias, que não são aferíveis previamente.”

É importante lembrar que o índice de reajuste autorizado pela ANS é aplicável aos planos de saúde médico-hospitalares contratados após 1º de janeiro de 1999. Ou os que foram adaptados à Lei nº9.656/98.

Oito milhões de beneficiários se enquadram nessas condições citadas. O que representa 17% do total dos clientes de planos de assistência médica no Brasil, considerando os dados de outubro.

Como é feito o cálculo do reajuste dos planos de saúde

Esse novo modelo combina com o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo retirado deste último o subitem Plano de Saúde.

O primeiro reflete a variação das despesas com atendimentos aos beneficiários do plano de saúde. Já o segundo incide sobre os custos de outra natureza, como por exemplo as despesas administrativas.

Dessa forma, o IVDA tem peso de 80%, enquanto o IPCA, de 20%. E é devido a essas variações nas despesas que é necessário o reajuste dos planos de saúde.

Para você entender melhor, a fórmula do IVDA tem três componentes. Sendo eles: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE).

Sendo assim, o VFE deduz a parcela da receita das operadoras que é recomposta pelos reajustes por mudanças de faixa etária. Enquanto o FGE é um índice de eficiência apurado a partir das despesas assistenciais.

Nele é transferido para os consumidores a eficiência média do setor. Além de evitar um modelo de repasse automático da variação de custos.

Plano de saúde mais caro: e agora?

O plano de saúde médico-hospitalar individual e familiar aumentou 13,55% no ano passado. Esse é o maior valor desde o início da série histórica que começa em 2000. Como comparação, a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada em todo o período foi de 21,1%.

O aumento astronômico dos preços afasta 8 milhões de brasileiros dos planos de saúde, do total de 47,5 milhões. Muitos terão de recorrem ao Sistema Público de Saúde (SUS) em caso de emergência. Entenda melhor e saiba o que fazer com o plano de saúde mais caro.

Mateus Carvalho

Jornalista formado pela Unicarioca. Atualmente, repórter da Folha Dirigida e produtor de conteúdo no FinanceOne. Já fui colaborador do Torcedores.com.

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